INSTALADO GRUPO DE TRABALHO PARA DEBATER REDUÇÃO DO ORÇAMENTO NA CULTURA

                                                                       Foto: Ascom CEC / Mariana Campos

O Conselho Estadual de Cultura organizou um Grupo de Trabalho (GT) que pensará estratégias de intermediação entre as demandas da sociedade civil e os órgãos ligados à gestão cultural. A iniciativa é focada no atual cenário de crise financeira e seus impactos no orçamento da pasta da Cultura na Bahia. Em Sessão Plenária realizada na última quinta-feira, 31, na sede do órgão, no Campo Grande, seis integrantes do Conselho decidiram participar dessa iniciativa, que fará intermediação com o governador Rui Costa e o secretário de Cultura Jorge Portugal.

Fazem parte do GT os gestores do Conselho Estadual de Cultura, Márcio Ângelo Ribeiro e Emílio Tapioca, presidente e vice-presidente, respectivamente, além da conselheira Ana Vaneska e dos conselheiros Aurélio Schommer, Jorge Baptista Carrano e Sandro Magalhães. Durante toda a Sessão Plenária, a pauta de discussão esteve centrada nos impactos da atual crise financeira e política nas políticas culturais do estado.

“A pasta da Cultura convive, historicamente, com orçamento muito abaixo do necessário. É natural, então, que nos momentos de crise o impacto no nosso setor seja ainda mais brutal. Com esse GT, tentaremos manter o Conselho como interlocutor e aliado da política cultural. É na gestão da Cultura que mantemos dinâmicas sociais fortalecedoras do nosso povo”, comentou o presidente Márcio Ângelo Ribeiro. 

TURNO – Pela manhã, o evento contou com a presença do assessor de planejamento e gestão da SecultBA, Daniel Uchôa. Foram apresentados números que mostram como a pasta da Cultura tem sido afetada com a atual crise financeira. No caso do Conselho Estadual de Cultura, houve redução de 77% no orçamento, indo de R$ 300 mil para os atuais R$ 70 mil, com outros R$ 20 mil contingenciados. O montante é considerado insuficiente para a execução das ações necessárias ao longo do ano.

Uchôa apresentou linhas de ação que serão priorizadas pela SecultBA. Dentre elas, o programa de apoio ao desenvolvimento cultural nos territórios, que inclui o Calendário das Artes, com previsão de investimento estimado em R$ 770 mil, e a realização de 20 cursos de formação artística e técnica na cadeia produtivas das artes, com custo de cerca de R$ 500 mil e previsão de atender 10 territórios de identidade.

Outras prioridades estão atreladas ao Teatro Castro Alves, onde é prevista inserção de R$ 1 milhão com ações ligadas à Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA), o Balé Teatro Castro Alves (BTCA) e o projeto Domingo no TCA. Uma terceira linha de atuação está no Programa de Atendimento aos Planos Setoriais das Artes, que prevê R$ 1 milhão em iniciativas voltas aos setores de Teatro, Dança, Circo, Literatura, Artes Visuais, Música e Audiovisual.

“A Secretaria de Cultura, incluindo suas vinculadas, não recebeu nenhum recurso de investimento para começar o ano. Começamos a traçar um planejamento para 2016 pensando em buscar, junto ao governador e ao secretário, uma suplementação orçamentária. Será um ano difícil para conseguirmos recursos e executarmos o mínimo de cultura no Estado”, explicou.

IMPACTOS – A atual situação financeira implica na dificuldade de fortalecer a política territorial, em especial a meta prioritária do Conselho Estadual de Cultura, que é atuar no fortalecimento e na implantação dos Sistemas Municipais de Cultura. Esse processo envolve ainda a ativação e criação de Conselho Municipais de Cultura.

O vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, Emílio Tapioca, aproveitou para sugerir que a gestão da Cultura trabalhe de modo conjunto com outras pastas de governo. “Esse GT tentará aproximar as demandas trazidas ao Conselho com órgãos gestores da cultura. Além disso, é preciso pensar como outras secretarias, órgãos e instituições que atuam, direta ou indiretamente no campo da cultura, podem operar de forma transversal no fomento à Cultura”, afirmou.

Diante do cenário econômico nada favorável, conselheiros e conselheiras de cultura reforçaram a necessidade de diálogo com o governador Rui Costa e o secretário de Cultura Jorge Portugal. Alguns criticaram o fato de as ações prioritárias estarem centradas na capital baiana, e reforçaram que a política cultural nas cidades do interior é sempre mais impactada quando tem início o processo de estiagem financeira nos cofres públicos. 

“A cultura da Bahia não é só carnaval. A cultura popular tem repentista, cantador, cordelista, embolador e muita gente ansiando para fazer cultura no estado. Infelizmente os valores apresentados não chegarão ao interior porque a cultura está centralizada na capital baiana. Eu ganho através do meu verso, da minha arte. Ser poeta é tirar de onde não tem e botar onde não cabe”, desabafou o conselheiro Carlos Silva.

O conselheiro de cultura Sandro Magalhães, que é também gestor na Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), reforça que o Conselho precisa mostrar coragem diante da crise financeira. “Precisamos construir uma luta para o recurso ideal destinado à cultura, uma luta pelo orçamento, e seguir garantindo os avanços na legislação das políticas públicas de cultura da Bahia”, sugeriu.

No caso das ações territoriais, foi apresentado ao Conselho que as prioridades da Sudecult são a estrutura e apoio na atuação dos representantes territoriais, a manutenção dos centros de cultura e a execução do Programa Cultura Viva na Bahia, dentre outras.

INÍCIO – Essa foi a primeira Sessão Plenária do Conselho Estadual de Cultura em 2016. Estiveram presentes os seguintes conselheiros e conselheiras (em ordem alfabética): Ana Vaneska, Aurélio Schommer, Ary da Mata e Souza, Carlos Silva, Cristiane Taquari, Edvaldo Gomes Vivas, Edvaldo Mendes Araújo, Emílio Tapioca, Fábio Mendes, Fernanda Tourinho, Fernando Teixeira, Hamilton Oliveira, Ive Alencar, João Carlos de Oliveira, Jorge Baptista Carrano, Luiz Aldo Araújo, Luciano Rocha, Lula Dantas, Márcio Ângelo Ribeiro, Maria Ivanilde Nobre, Marina Silva, Nilo Silva Trindade, Raimundo Nonato, Sandro Magalhães, Sílvio Portugal, Tito da Silva, Vagner Lavôr, Virgínia Coronago e Wilson Mário Santana (Sumário Viola).