LEI PAULO GUSTAVO APROVADA!

Paulo Gustavo (1978-2021)

Vitória dos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura! Com 74 votos favoráveis, ZERO votos contrários e 01 abstenção, a Lei Paulo Gustavo foi aprovada no Senado! A mobilização de artistas, gestores culturais, fazedores e fazedoras de cultura em todo o país foi fundamental para garantir a aprovação desta Lei fundamental para a cultura brasileira, por seu caráter Emergencial e de reparação das perdas que o setor cultural vem sofrendo diante da pandemia. 

O relator desta etapa de votação, Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), apresentou em seu voto a rejeição das retirada das emendas aprovadas pela base do governo na Câmara dos Deputados, que descaracterizavam parcialmente o projeto. Uma vitória importante desta votação, que garante a integralidade da proposta que já havia sido aprovada pelo Senado em novembro do ano passado. 

PRÓXIMOS PASSOS

O PLP 73/2021, conhecido como Lei Paulo Gustavo, de autoria do Senador Paulo Rocha (PT-PA) , prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual. Inspirada na experiência da Lei Aldir Blanc, os recursos serão empregados para ações de fomento direto à cultura, em caráter Emergencial de forma descentralizada, através dos estados e municípios, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura. 

Com unidade e amplitude conquistamos mais esta vitória para a cultura brasileira ! Agora a batalha é pela sanção presidencial! O presidente da República tem prazo de até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a Lei aprovada pelo Congresso Nacional! 

Fonte: Articulação Nacional de Emergência Cultural

Escola de Políticas Culturais

ACADEMIA DE LETRAS DE ILHÉUS PROMOVE ABERTURA DOS TRABALHOS 2022

Em 14 de março, data regimental para abertura do seu Ano Acadêmico, data comemorativa do aniversário do poeta baiano Castro Alves e Dia da Poesia, a Academia de Letras de Ilhéus realiza sessão às 19 horas, na Rua Antônio Lavigne de Lemos, 39, centro. Conforme explica o escritor Pawlo Cidade, presidente do silogeu, “embora a sede da ALI possua capacidade para acomodar 70 pessoas, somente trinta e cinco (35) pessoas serão acolhidas no evento, ou seja, 50 por cento da capacidade, devido às medidas de segurança sanitária em decorrência da pandemia da COVID 19”. Assim, os interessados devem confirmar suas presenças através do e-mail academiadeletrasdeilheus@gmail.com, até o dia 11 de março (sexta-feira). Na oportunidade haverá uma conferência com o docente da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, o prof. Dr. Fernando José Reis Oliveira, cujo tema será “A vida é devoração pura, somos todos antropofágicos”.

O conferencista (foto) é graduado em Economia pela Universidade Católica do Salvador, Mestre em Economia Brasileira pela Universidade Federal da Bahia - UFBA e Doutor em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica-PUC(SP). Professor-Adjunto do Departamento de Letras e Artes - DLA. Vice-Diretor do Departamento de Letras e Artes (DLA) da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Gestão Cultural, lato sensu, Docente-pesquisador e Líder de Grupo de Pesquisa no CNPQ, na área de Comunicação e Cultura. Professor do Ensino Superior há mais de 30 anos, atuando em diversas instituições de ensino superior nos estados da Bahia e em São Paulo: Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS-BA), Universidade Católica de Salvador (UCSal), Universidade Federal da Bahia-UFBA/Instituto de Humanidade Artes e Ciências (IHAC),Universidade Mackenzie(SP), Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM-SP), Fundação Armando Álvares Penteado, Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi Produtor Cultural do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB)- São Paulo.

Texto: Jane Hilda Badaró 

Acadêmica/Secretária Geral da ALI

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O MESTRADO PROFISSIONAL EM ARTES DA CENA – PRIMEIRA EDIÇÃO TURMA ESPECIAL

A Escola Superior de Artes Célia Helena (ESCH) e o Itaú Cultural (IC) – por meio da Escola Itaú Cultural – divulgam o edital do Mestrado profissional em artes da cena: Turma Especial / Laboratório em Artes e Mediação Cultural, que terá inscrições para o processo seletivo no período de 22 de fevereiro a 22 de março deste ano.

O Mestrado profissional em artes da cena é um programa de pós-graduação stricto sensu da ESCH, reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, do Ministério da Educação (Capes/MEC). Em parceria com o IC, abre-se seleção para a primeira edição de uma turma especial que integrará o Laboratório em Artes e Mediação Cultural, reunindo alunos interessados no aprofundamento de pesquisas e de práticas artísticas ou profissionais relacionadas a uma compreensão expandida da noção de mediação cultural em seus mais diversos contextos e formatos.

Podem participar pessoas com experiência na área de mediação cultural (ou áreas afins) que já tenham diploma de graduação válido no Brasil em qualquer área de conhecimento. Serão oferecidas até 30 vagas, das quais pelo menos dez serão reservadas para ações afirmativas.

O curso é gratuito e terá duração de dois anos. As aulas acontecerão semanalmente a partir de 25 de maio, com encontros síncronos transmitidos on-line na plataforma da Escola Itaú Cultural.

Leia o edital completo 

Dúvidas? Veja as perguntas frequentes. 

Você também pode enviar um e-mail para atendimento@itaucultural.org.br.

Faça a sua inscrição 

SecultBA ABRE SELEÇÃO PARA REPRESENTANTES TERRITORIAIS DA CULTURA

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) abre inscrições para o Processo Seletivo Simplificado que visa a contratação, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), de 28 técnicos de Nível Superior para atuarem como Representantes Territoriais da Cultura (RTC’s) nos territórios de identidade do estado. A contratação terá prazo determinado de 36 meses, com possibilidade de renovação, e os interessados devem se inscrever a partir do dia 07 até o dia 18 de março pelo site www.selecao.ba.gov.br. 

A função do Representante Territorial da Cultura foi instituída pela Lei Orgânica da Cultura da Bahia, nº 12.365, com a finalidade de articular os segmentos culturais entre os municípios e ser interlocutor direto entre os territórios de identidade e a SecultBA. Os RTC’s possuem papel fundamental no fortalecimento dos sistemas municipais e estadual de cultura.

A jornada de trabalho do RTC é de 40 horas semanais e remuneração de R$ 3.203,34 (três mil duzentos e três reais e trinta e quatro centavos). Para mais informações e dúvidas sobre o edital, os candidatos devem entrar em contato pelo e-mail selecaortc2022@cultura.ba.gov.br.

Quem pode participar - Pessoas a partir de 18 anos de idade, com nível superior completo nas seguintes áreas: História, Ciências Sociais Aplicadas; Comunicação com habilidades em produção cultural, bacharelado interdisciplinar em Humanidades; bacharelado interdisciplinar em Artes; licenciaturas ou bacharelados em Teatro, Dança, Música e Artes Visuais.

O candidato deve ainda estar quite com as obrigações eleitorais e militares (no caso de candidatos do sexo masculino), não exercer outro cargo na administração pública, não possuir registro de antecedentes criminais e possuir e comprovar documentalmente ter residência fixa em município de atuação do território para o qual se inscreveu. Além disso, não poderão ser contratados candidatos que já tiveram 72 meses de contrato REDA com o Poder Executivo do Estado.

Inscrições - Para se inscrever o candidato deve preencher formulário online disponível pelo site www.selecao.ba.gov.br entre os dias 07 e 18 de março de 2022. A inscrição é gratuita e deve ser realizada, exclusivamente, via internet. Os candidatos que queiram concorrer às vagas reservados a negros e pessoas com deficiência devem estar atentos aos critérios descritos no edital.

Processo seletivo - O processo será realizado em apenas uma etapa: a análise curricular, de caráter eliminatório e classificatório. E visa aferir o perfil do candidato a partir do nível de escolaridade, conhecimentos específicos e experiência profissional desempenhada nos municípios do território de identidade para o qual o candidato concorre.

Conforme cronograma (ANEXO I), o período para envio da documentação comprobatória será de 04/04/2022 a 08/04/2022, exclusivamente via SEDEX ou presencialmente no Protocolo da SECULT/BA (Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n - Centro, CEP 40.020-010 - Salvador - Bahia), de segunda-feira à sexta-feira, das 8h30min às 17h30min, com a referência: Avaliação Curricular/Processo Seletivo Simplificado 001/2022.

Acesse aqui o Edital

VITÓRIA DA CULTURA BRASILEIRA: LEI ALDIR BLANC 2 E LEI PAULO GUSTAVO APROVADAS NA CÂMARA

Uma conquista histórica para a cultura brasileira! Com uma grande mobilização nacional do setor cultural brasileiro, artistas, gestores, trabalhadores e trabalhadoras da cultura, prevaleceu a unidade em torno da agenda nacional da cultura e foram APROVADAS NA CÂMARA nesta quinta-feira as Leis Paulo Gustavo (PLP 73/2021) e Aldir Blanc 2 (PL 1518/2021). 

Os projetos são complementares, e abrangem tanto o caráter Emergencial de reparação das perdas que o setor cultural vem sofrendo diante da pandemia, caso da Lei Paulo Gustavo, como institui uma política permanente de fomento direto e descentralizado à cultura brasileira, como prevê a Lei Aldir Blanc 2 . 

No conjunto, representam um grande avanço e um investimento de quase R$ 7 bilhões para a cultura, um dos setores mais afetados pela pandemia, nos próximos 2 anos. 

Entenda o que foi aprovado e os próximos passos 

A Lei Paulo Gustavo, de autoria do Senador Paulo Rocha (PT-PA) e relatado na Câmara pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual, para ações de fomento à cultura em caráter Emergencial de forma descentralizada através dos estados e municípios, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura. Aprovada na Câmara com emendas e modificações no conteúdo, o Projeto precisará ainda voltar ao Senado, antes de seguir para a sanção presidencial. 

Já o PL 1518/2021, de autoria dos Deputados Federais Jandira Feghali, Alice Portugal e Renildo Calheiros, da bancada do PCdoB, institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento ao Setor Cultural, já com parecer favorável do relator aprovado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, e também tramitando em regime de urgência, prevê a criação de uma política nacional de fomento direto ao setor cultural, com aporte anual R$ 3 bilhões de reais para execução descentralizada por estados e municípios. Aprovada na Câmara, a matéria segue para votação no Senado. 

Com unidade, amplitude e generosidade conquistamos 2 importantes vitórias para a cultura brasileira! A cultura une e através dela construiremos um Brasil melhor!

Fonte: Articulação Nacional de Emergência Cultural

Escola de Políticas Culturais

VIVA O DILAZENZE! GRUPO DE PRESERVAÇÃO DA CULTURA NEGRA COMPLETA 36 ANOS DE HISTÓRIA

Um dos grupos mais atuantes e dinâmicos de Ilhéus, no Sul da Bahia, que luta pela preservação da Cultura Negra, o Grupo Dilazenze, fundado em 22 de fevereiro de 1986, completa hoje 36 anos.

Parabéns e um Feliz aniversario a este coletivo que desde o final dos anos oitenta vem lutando em favor dos afros descendentes na busca por políticas públicas e melhores condições de vida para o povo preto. Combatendo as desigualdades lutando contra todas as formas de discriminação, preconceitos , intolerância e racismo religioso. 

O grupo Dilazenze foi fundado pelo núcleo de jovens adolescentes ligados a familia do Terreiro Tombenci, em Ilhéus, com os objetivos de preservar, cultivar e expandir a cultura africana e afro brasileiras em suas mais diversas manifestações. 

A Comunidade Tia Marita felicita a todos os integrantes desta importante instituição do movimento Afro Cultural da Bahia. 

EDUCAÇÃO DE LUTO: ILHÉUS PERDE ARLÉO BARBOSA, PROFESSOR, HISTORIADOR E EX-PRESIDENTE DA ACADEMIA DE LETRAS DE ILHEUS

29/09/1939 A 22/02/2022

 “Tenho a sensação de que contribui com a história de Ilhéus. Principalmente quando vejo minha obra publicada em bibliografias de obras internacionais. É a sensação de que valeu à pena. E se tivesse que começar, faria tudo novamente.” 

Personalidade ilustre e respeitada, o professor Carlos Roberto Arléo Barbosa faleceu na tarde deste sábado (19), aos 82 anos. A notícia do seu passamento comoveu a sociedade baiana, que reconhece a importância do trabalho desenvolvido ao longo das últimas seis décadas para a história e cultura da região sul do estado. O professor Arléo deixa a esposa, Cláudia, cinco filhos: Roberto, Ronaldo, Renato, Rosana e Thiciano, noves netos, quatro bisnetos, uma legião de admiradores e um imenso legado para o ensino em Ilhéus.

O prefeito Mário Alexandre manifesta profundo pesar pela morte do educador e lembra a sua dedicação e o seu comprometimento com o resgate cultural e histórico do município. “Ilhéus perde um exemplo de mestre, ser humano e de cidadão. O professor Arléo Barbosa fez uma revolução no estudo de história e se tornou a memória da nossa cidade. Deus o acolha no Reino Celestial e na sua infinita misericórdia conforte a todos”.

Ocupante da cadeira número 19 da Academia de Letras de Ilhéus (ALI), Arléo Barbosa possuía extenso histórico acadêmico, sendo presidente da entidade, de 2009 a 2013, e professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), de 1974 a 2008, com Especialização em História Regional e História Contemporânea. Entre as obras publicadas por ele, destacam-se: Monarquismo e Educação (1972); Nhoesembé (1973); Ilhéus (2010) e Notícia Histórica de Ilhéus, cuja última versão foi publicada em 2013.

Professor Arléo sempre estava presente nas atividades da ALI/Foto: Eliene Hygino

Nascido em Jequié, ele chegou à terra de Jorge Amado ainda na adolescência, recebendo o título de cidadão ilheense em 1986. Sua paixão pela educação fez com que fundasse o Colégio Fênix, em 1988, instituição de ensino tradicional na qual também integrava o quadro de docentes. Em 2004 foi homenageado com a entrega da Comenda do Mérito São Jorge dos Ilhéus, título dado a homens e mulheres que colaboram para o progresso do município.

O velório acontece na Loja Maçônica Vigilância e Resistência, na Avenida Itabuna, a partir das 22h00, 19/02/22. 

O sepultamento será às 10h30, no Cemitério da Vitória, do dia 20/02/22.

“Tenho a sensação de que contribui com a história de Ilhéus. Principalmente quando vejo minha obra publicada em bibliografias de obras internacionais. É a sensação de que valeu à pena. E se tivesse que começar, faria tudo novamente” (trecho de entrevista concedida ao site A Região, em março de 2004).

Fonte: Secom/Ilhéus

Com notas da ALI.

Bolsa de Residências Artísticas em Artes Cênicas Brasil /França tem inscrições prorrogadas

Fundação Nacional de Artes – Funarte anunciou, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 31 de janeiro, a prorrogação das inscrições no Edital Bolsa Funarte e Aliança Francesa de Residências Artísticas em Artes Cênicas – Brasil / França – 2021 para o dia 15 de fevereiro. O prazo seria encerrado nesta sexta-feira, dia 4 de fevereiro. As inscrições, gratuitas, ficam disponíveis via formulário on-line, em villa-tijuca.com/dev/inscricoes, para proponentes brasileiros e franceses.

Confira a portaria aqui

O concurso concederá quatro bolsas de apoio financeiro, parcial ou integral, no valor de R$ 26.250,00, a projetos de residência e aperfeiçoamento artístico em áreas das artes cênicas (dança, teatro, circo e performance). Os projetos de artistas solo ou grupos/coletivos contemplados precisam ser realizados ao longo de, no mínimo, 30 dias no Brasil e 30 dias na França. Os recursos financeiros das bolsas “devem ser destinados aos pagamentos de despesas com passagens, deslocamentos, hospedagens, alimentação, despesas com material cênico e técnica durante a residência”, de acordo com o edital.

O pagamento das bolsas será realizado em duas parcelas. A primeira parcela, com 70% do valor da bolsa concedida, será paga após a entrega e análise de toda documentação complementar (descrita no item 10 do edital). A segunda parcela, com 30% do valor, será efetuada após a comprovação da execução do projeto, mediante a entrega de relatório de prestação de contas detalhado, com ações realizadas e resultados alcançados.

Podem se inscrever pessoas físicas com idade igual ou superior a 18 anos, com comprovada experiência no campo das artes cênicas; e pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural.

Acesse todas as informações no Edital Bolsa Funarte e Aliança Francesa de Residências Artísticas em Artes Cênicas Brasil / França – 2021

Por meio desta ação inédita, a Funarte fomentará residências artísticas no Brasil e na França com o objetivo de promover o intercâmbio e as cocriações entre artistas brasileiros e francófonos. O investimento é de R$ 105 mil para os pagamentos dos projetos contemplados e R$ 5 mil para as despesas administrativas e operacionais.

O edital faz parte do Termo de Cooperação Técnica da Fundação Nacional de Artes com a Aliança Francesa, assinado no dia 14 de dezembro de 2021. A iniciativa prevê apoio mútuo na realização de programas de capacitação técnica que contemplem projetos nas áreas da dança, circo, música, teatro, artes visuais e artes integradas, beneficiando artistas brasileiros e franceses.

Eventuais dúvidas sobre o Edital Bolsa Funarte e Aliança Francesa de Residências Artísticas em Artes Cênicas – Brasil / França – 2021 podem ser enviadas pelos e-mails danca@funarte.gov.br ou residences@villa-tijuca.com

NOVO EDITAL DA CULTURA DO PARANÁ VAI PREMIAR RELATOS DE EXPERIÊNCIAS DURANTE A PANDEMIA

A Universidade Estadual do Paraná (Unespar) e a Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (Secc), por meio da Superintendência-Geral da Cultura, abrem as inscrições para o Edital Memorial de Vivências com recursos da Lei Aldir Blanc. Ao todo, 1.065 artistas de dez segmentos culturais serão contemplados com um prêmio individual de R$ 5 mil, totalizando um investimento de R$ 5.325.000,00.

A iniciativa tem como objetivo eternizar as expressões, nas diferentes linguagens artísticas e culturais, das vivências, saberes e fazeres durante o período pandêmico por meio de um museu virtual. O edital é voltado para trabalhadores e trabalhadoras da cultura pessoa física, residentes no Paraná. As inscriçõesprosseguem até 17 de fevereiro pelo sistema Sic.Cultura. Os interessados devem enviar um vídeo-depoimento, entre 15 e 30 minutos, no ato da inscrição.

Cultura investe em editais para o setor e vive momento de retomada

Edital da Cultura e UEL beneficia economia criativa com R$ 15,6 milhões em bolsas

No intuito de descentralizar os recursos, as vagas foram divididas em 70% para o interior do Estado e 30% para a Capital. São contempladas as seguintes áreas: artes visuais, audiovisual, cultura tradicional, diversidade cultural, dança, ópera ou circo, música e técnicos. Para participar, é necessário comprovar a atuação de, no mínimo, dois anos na área.

Segundo Luciana Casagrande Pereira, superintendente-geral de Cultura do Paraná, é importante que as políticas públicas viabilizem a cultura do futuro, mas é imprescindível que se valorize também a memória cultural. “O Memorial de Vivências foi pensado com esse intuito: permitir que os trabalhadores e trabalhadoras da Cultura do Estado contem suas histórias com as artes e o fazer cultural para que se registre esse momento particular que vivemos”.

Todas as etapas e outras informações estão descritas no edital, disponível nos sites da Unespar e da Cultura Paraná .Os interessados também podem solicitar mais informações pelo e-mail premorimemorialdevivencias@unespar.edu.br.

O proponente que não tem cadastro como agente cultural no sistema Sic.Cultura, deverá fazê-lo antes da inscrição acessando esse LINK.

ABERTAS INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO POESIA BRASILEIRA, POESIA LIVRE 2022

A forma como se produz poesia no Brasil, mudou drasticamente nos últimos 10 anos, muito bem-vinda uma legião de novos autores produzindo obras de conceituada qualidade literária, concomitante ao frenesi do momento político-pandêmico, as redes sociais conseguem espalhar também a poesia. Muitos e ainda anônimos poetas, generosamente nos presenteiam com suas obras-primas.

Atenta ao momento, a Vivara Editora Nacional, transportará a arte das redes para os livros. Estão abertas as inscrições para, Seleção Poesia Brasileira, Poesia Livre 2022. Podem participar da seleção, todos os brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 16 anos. Cada candidato pode inscrever-se com até dois poemas de sua autoria, com texto em língua portuguesa. O tema é livre, assim como o gênero lírico escolhido. Serão 250 poemas classificados. A classificação dos poemas resultará no livro, Poesia Livre 2022, Antologia Poética.

O certame está entre as mais destacadas seleções literárias da língua portuguesa. A licença poética em pleno exercício, através do ineditismo da nova poesia em sua forma e conteúdo. A poesia contemporânea egressa do cotidiano, merecedora das condições de permanência entre o que há de melhor no patrimônio literário brasileiro. A seleção literária é uma importante iniciativa de produção e distribuição cultural, alcançando o grande público, escolas e faculdades.

Inscrições gratuitas.

De 05 de dezembro de 2021 a 05 abril de 2022 pelo site, www.poesialivre.com.br

Para o esclarecimento de dúvidas, escreva para o endereço da Vivara Editora Nacional, atendimentotelefone@vivaraeditora.com.br

Realização: Vivara Editora Nacional