Desde fevereiro desse ano, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT) vem realizando esforços para regularizar a situação dos editais lançados através de suas unidades vinculadas, com recursos do Fundo de Cultura. Os pagamentos dos projetos estão sendo feitos de maneira escalonada, de acordo com o ano de lançamento dos editais e a partir do repasse periódico de recursos, pactuado com as Secretarias da Fazenda e do Planejamento.Até o momento, já foram pagos R$ 7,31 milhões, relativos a 233 projetos apoiados pela Secretaria de Cultura. A previsão é concluir todos os pagamentos pendentes até julho de 2011.
Visando garantir a transparência desse processo, a partir desse mês serão publicados no site da Secretaria (www.cultura.ba.gov.br) informes periódicos sobre o status dos projetos e os prazos para a normalização dos pagamentos ainda pendentes, possibilitando que cada proponente acompanhe a sua própria situação. Para esclarecer dúvidas e obter informações específicas sobre seus projetos, os proponentes podem procurar as equipes responsáveis pelos editais nas unidades gestoras da SECULT (Fundação Cultural do Estado da Bahia-FUNCEB, Fundação Pedro Calmon-FPC, Instituto do Patrimônio Artístico Cultural do Estado da Bahia-IPAC) ou no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia-IRDEB.
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