A Bahia possui 27 Territórios de
Identidade Cultural, que realizam suas conferências este ano no período de 06
de agosto a 09 de setembro. Durante esta etapa, cada território pode
eleger até 05 delegados – a depender do número de participantes –
sendo 03 da sociedade civil (2/3), que poderão ser candidatos às vagas do
Conselho Estadual. Cada território levará um candidato à V Conferência
Estadual de Cultura. De lá, sairão os eleitos que passam a ter
representatividade de voto no CEC. A alteração no quadro foi aprovada pelos
conselheiros do CEC durante a Sessão Plenária do dia 16 de Julho. Assim, serão
escolhidos 10 membros titulares e 10 suplentes que fazem parte dos Territórios
de Identidade Cultural. A eleição acontece durante a V Conferência Estadual de Cultura
da Bahia, que será realizada entre os dias 10 e 13 outubro em Feira de Santana.
O Secretário de Cultura do Estado
da Bahia, Albino Rubim, ressaltou que a Bahia é o primeiro Estado a realizar
uma eleição para o Conselho com representação territorial. “Nessa nova
conjuntura, podem ser eleitos um total de até 81 delegados dos 27 Territórios,
que poderão concorrer às 20 vagas do Conselho, entre titulares e suplentes”,
explicou. O CEC passará a ter 30 membros titulares e 30 suplentes a partir
de janeiro de 2014, sendo 10 titulares do poder público, 10 representantes
territoriais e 10 dos colegiados setoriais.
Como uma experiência precursora,
a reformulação do Conselho Estadual de Cultura da Bahia será compartilhada para
outros estados do Brasil no Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura,
presidido pelo também presidente do Conselho, Márcio Caires. Para acessar a
Portaria 281/13, basta acessar o link : http://conselho.cultura.ba.gov.br/wp-content/uploads/2013/08/Portaria-281-processo-eleitoral-conselheiros-CEC21.pdf e
para ver o calendário das Conferências Territoriais, acesse:
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