O Ministério da Cultura, por meio
da Secretaria de Articulação Institucional (SAI), abriu processo seletivo que
tem como objetivos o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a
contribuição com o cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). O
edital foi publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira, dia 24 de
março de 2014.
Poderão participar do edital, os
governos estaduais e o Distrito Federal, que tiverem seus Sistemas Estaduais ou
Distrital de Cultura instituídos por leis próprias até o 31 de março de 2014.
As inscrições podem ser feitas até
o dia 7 de maio de 2014 e serão realizadas exclusivamente por meio do
sistema SALICWEB, disponível no sítio eletrônico www.cultura.gov.br
Eixos
A Chamada Pública do Sistema
Nacional de Cultura vai possibilitar o repasse de recursos via Fundo Nacional
de Cultura para Estados que completaram todo o processo de adesão ao Sistema
Nacional de Cultura. Todos os Estados brasileiros e mais de 2100 municípios já
assinaram, porém, nem todos completaram os trâmites.
Nesta primeira leva de recursos,
serão contemplados, os Estados que assinaram a adesão e já cumpriram as
próximas etapas pós-assinatura. O total de recursos disponibilizados será de
R$30 milhões e serão distribuídos através de 3 eixos:
EIXO 01 – Promoção da Diversidade
Cultural Brasileira.
Apoio a projetos de desenvolvimento
sustentável de comunidades tradicionais e grupos de culturas populares. (Meta 6
do PNC)
EIXO 02 – Fomento à Produção e
Circulação de Bens Culturais.
Apoio à produção e circulação de
bens culturais. (Metas 22 e 24 do PNC)
Financiamento de projetos de
montagem e de circulação de espetáculos, mostras e eventos.
EIXO 03 – Implantação, Instalação e
Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais.
Confira as categorias:
CATEGORIA 01 – Implantação -
Trata-se de ação de construção de espaços e equipamentos culturais, visando
ampliar o acesso dos brasileiros à arte e à cultura.
CATEGORIA 02 - Modernização –
Trata-se de uma ação de modernização de equipamentos e espaços culturais,
permanentes ou provisórios, e garantia de sua operação e do acesso do público à
programação, aos produtos e aos bens culturais.
Conheça as linhas de ações:
Linha 1) Modernização de
bibliotecas públicas municipais ou estaduais, existentes: atende a reforma do
espaço físico, desde que próprio do município ou estado, atualização,
ampliação e informatização de acervos, aquisição de equipamentos
tecnológicos, criação de novos serviços incluindo serviços de extensão, capacitação
e formação de profissionais que atuam em bibliotecas, programação
cultural, promoção e mediação de leitura. O requisito de acessibilidade é
transversal e componente obrigatório no projeto.
Linha 2) Modernização de
museus municipais ou estaduais, existentes: destina-se a ações e estudos
estratégicos para modernização de museus, manutenção das ações/programações
culturais regulares, ampliação do acesso.
Confira aqui o
edital.
Confira aqui o
Manual de Orientações do edital do SNC.
Informações e orientações poderão
ser obtidas através da Coordenação-Geral de Institucionalização e Monitoramento
do Sistema Nacional de Cultura, da Secretaria de Articulação Institucional, por
meio dos telefones: (61) 2024-2330 e 2024-2332
Texto e edição: Ascom / MinC
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