Estão definidas as regras da
eleição que garantirá vaga no Conselho Estadual de Cultura para membros da
sociedade civil representantes dos segmentos culturais e processos do fazer
cultural. O regulamento foi publicado no Diário Oficial do dia 19 e determina,
entre outras normas, que serão eleitos 10 conselheiros titulares e seus
respectivos suplentes. Metade dos eleitos terá mandato de quatro anos, e os
outros 50% mandatos de dois anos.
O pleito será organizado pela
Secretaria de Cultura (SecultBA). Uma comissão eleitoral será estruturada com
três representantes da SecultBA, um membro do Conselho de Cultura e um
integrante dos Colegiados Setoriais da Bahia. Todos com seus respectivos suplentes.
A eleição faz parte da reformulação
do Conselho Estadual de Cultura, que passará a ter dois terços de conselheiros
da sociedade civil e outro um terço com conselheiros indicados pelo poder
público.
As cadeiras destinadas à sociedade
civil são divididas. Um terço para representantes de Territórios de Identidade
Cultural eleitos na V Conferência Estadual de Cultura, realizada em outubro de
2013, em Camaçari. Um terço será de representantes dos setores culturais e
outro um terço com membros do poder público.
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