Nos dias 17 e 18 de setembro, o
município de Ilhéus, no Sul da Bahia, vai sediar a 1ª Oficina de Educação
Patrimonial na qual também estará em pauta a discussão acerca do projeto
ICMS Cultural. Este projeto tem como principal objetivo propor ao Governo do
Estado a inclusão do critério Patrimônio Cultural na Lei de redistribuição do
ICMS aos municípios baianos. As atividades serão ministradas por técnicos
do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural, órgão vinculado à
Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA).
No dia 17, das 9h às 12h, haverá
Oficina de Educação Patrimonial voltada para o público escolar do ensino médio
e, das 14h às 17h, terá formação de professores para desenvolvimento de
atividades pedagógicas `intra´ e `extra´ sala de aula. Já no dia 18, das 9h às
12h, a Oficina de Educação Patrimonial será destinada a gestores, professores,
associações e demais interessados nas questões patrimoniais. Por fim, das 14h
às 17h, acontecerá a discussão sobre o Projeto ICMS Cultural, critério
patrimônio cultural, esta última, conduzida pela chefe de Gabinete do IPAC,
Carolina Passos.
A consultora do
IPAC, Milena Rocha, explica que a Educação Patrimonial é um processo
voltado para a aquisição de valores e comportamentos que permitam
reconhecimento, valorização e preservação do patrimônio cultural. “Apropriar-se
de seu patrimônio é identificar-se nele, é fortalecer o senso de pertencimento
ao grupo do qual ele representa simbolicamente a identidade. Significa
construir uma identidade a partir de traços de um passado comum”, ressalta.
A mobilização para a oficina está
contando com o apoio de representantes territoriais do Litoral Sul, Baixo Sul,
Médio Rio de Contas, Chapada Diamantina e Recôncavo, além da Secretaria de
Cultura de Ilhéus.
INSCRIÇÕES – Para participar
do evento, é indicado preencher o formulário de inscrição (ACESSE AQUI) e devolvê-lo para o email coad@ipac.ba.gov.br. Para
mais informações, ligue (71) 3116-6945. O solicitante receberá a confirmação da
inscrição pelo mesmo email. Toda a programação ocorrerá no anexo da casa de
Jorge Amado (no Auditório Sosígenes Costa), localizada na Rua Jorge Amado, 21,
Centro, Ilhéus.
ICMS CULTURAL: ICMS é a
sigla do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias,
prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de
comunicação. A experiência de ICMS Cultural já é aplicada no estado de Minas
Gerais há 20 anos com adesão de cerca de 80% dos municípios desse estado e tem
servido de base para a proposta baiana através da consultoria da Fundação João
Pinheiro. O objetivo do ICMS Cultural é estimular a territorialização e
fomentar a preservação do patrimônio cultural em âmbito municipal. É uma das
ações prioritárias do IPAC, alinhada às ações da Secretaria Estadual de Cultura
(Secult-Ba), para que juntos, municípios e Estado, estabeleçam e implantem uma
política de preservação do patrimônio cultural, estimulando a preservação do
patrimônio.
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