A Fundação Cultural do Estado da Bahia
(FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Governo do Estado
(SecultBA), abre consulta pública para os Planos Setoriais das Artes do Estado
da Bahia, relativos aos setores de Audiovisual, Circo, Dança, Literatura,
Música e Teatro. Resultantes do trabalho dos Colegiados Setoriais das Artes da
Bahia, estes documentos serão posteriormente validados pelo Conselho Estadual
de Cultura da Bahia (CEC-BA), para então serem decretados pelo Governo da
Bahia, estabelecendo metas e prioridades para a gestão pública nestas áreas nos
próximos 10 anos. Interessados em contribuir com análises e sugestões podem
acessar os conteúdos na página www.fundacaocultural.ba.gov.br/planos,
até o dia 2 de novembro.
Desde a sua inédita instituição estadual no
final de 2012, a primeira gestão dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia
está cumprindo mandato no biênio 2013-2014. Durante este tempo de atuação, a
formulação dos Planos foi uma tarefa primordial. O processo se iniciou em abril
de 2013, quando foi realizado um seminário com a presença de Dulce Aquino, que
participou da elaboração do Plano Nacional de Dança, e de João Roberto Peixe,
que foi secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, onde
coordenou o processo de formulação, institucionalização e implementação do
Sistema Nacional de Cultura.
Assim como os próprios Colegiados, os Planos
Setoriais estão previstos na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365 de
22 de novembro de 2011) e partem de suas normativas para pensar em soluções,
estratégias e objetivos específicos de cada área, a longo prazo. As
contribuições coletadas nesta consulta pública serão avaliadas pelos
Colegiados, para fechamento dos documentos finais.
2º
mandato dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia – Está em
andamento o processo eleitoral do segundo mandato dos Colegiados Setoriais das
Artes da Bahia, do biênio de 2015-2016. Cidadãos atuantes no estado nas áreas
de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro já
estão devidamente cadastrados, como eleitores e/ou candidatos, e registrarão
seus votos através de sistema online entre 16 de outubro e 4 de novembro. As
novas eleições garantem a continuidade de um trabalho que vem articulando os
agentes culturais e fortalecendo sua representatividade no campo político. Cada linguagem artística novamente se representará pelo
seu próprio Colegiado, que vai ser individualmente integrado por nove membros,
sendo três do poder público, nomeados pelo secretário de Cultura, e seis da
sociedade civil, eleitos através deste processo participativo – todos eles com
seus devidos suplentes.
Consulta pública dos Planos Setoriais das Artes do Estado da Bahia
Até 2 de novembro de 2014
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