CAMPINAS SAI NA FRENTE E QUER EMPLACAR A LEI CULTURA VIVA MUNICIPAL. VAMOS TORCER PARA QUE OUTROS MUNICÍPIOS SIGAM O MESMO EXEMPLO. SÓ ASSIM O SMC SAI MAIS FORTALECIDO
Artistas, ativistas, criadores,
produtores, brincantes, griôs, mestres da cultura popular, educadores,
midialivristas, pesquisadores e representantes de Pontos de Cultura, entre
outros integrantes da classe artística de Campinas (SP), participaram, na noite
da quinta-feira (6/2), de um debate público para construção da Lei Cultura Viva
municipal, nos moldes da legislação nacional aprovada em julho de 2014, que
transformou o Programa Cultura Viva em política de Estado.
O debate, realizado na Câmara de
Vereadores de Campinas, foi coordenado pelo vereador Gustavo Petta (PCdoB),
autor do Projeto de Lei que cria a Lei Cultura Viva na cidade. Durante o
evento, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer melhor o funcionamento
da legislação nacional e de discutir como ela poderia ser adaptada para a
cidade de Campinas, além de entender o processo de tramitação dentro do
parlamento municipal. A previsão é que a lei seja aprovada e sancionada até
setembro deste ano.
Representante do Ponto de Cultura
Casa de Cultura Tainã e Rede Mocambos, TC Silva destacou que Campinas é uma
cidade com tradição em promover ações voltadas ao estímulo e preservação da
cultura viva. "Tendo isso em mente, a cidade tem responsabilidade de trazer
um pouco mais de humanidade para a Lei Cultura Viva Municipal, com mais
liberdade na participação social e mais centrada nos fazedores de cultura do
que na burocracia dos processos", destacou.
Integrante do Ponto de Cultura
NINA, Marcelo das Histórias afirmou que a Lei Cultura Viva nacional é uma
vitória e a municipal uma "fagulha de uma série de vitórias por vir".
Ele enfatizou que a lei é uma ferramenta de luta a ser utilizada todos os dias
em cada ação cultural. "É apenas o primeiro passo de uma grande
jornada", considera.
Para o vereador Gustavo Petta, a
Lei Cultura Viva Nacional ainda precisa de melhorias em relação às formas de
acesso a recursos públicos e à burocratização dos processos. "Mas, antes
dessa lei, não havia nada que representasse os fomentadores, produtores e
fazedores culturais. O objetivo é irmos melhorando cada vez mais para que todos
possam se sentir contemplados com as leis em âmbito municipal, estadual e
nacional", destacou Petta, que convocou os presentes a participarem
coletivamente da construção da lei municipal.
Atualmente, Campinas conta com 18
Pontos de Cultura. O Ministério da Cultura (MinC) e o município já assinaram
convênio para a seleção e conveniamento de mais 21 Pontos.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
Com informações do Ponto de Cultura NINA
Nenhum comentário:
Postar um comentário