CAMPINAS DISCUTE CRIAÇÃO DE LEI CULTURA VIVA MUNICIPAL

CAMPINAS SAI NA FRENTE E QUER EMPLACAR A LEI CULTURA VIVA MUNICIPAL. VAMOS TORCER PARA QUE OUTROS MUNICÍPIOS SIGAM O MESMO EXEMPLO. SÓ ASSIM O SMC SAI MAIS FORTALECIDO

Artistas, ativistas, criadores, produtores, brincantes, griôs, mestres da cultura popular, educadores, midialivristas, pesquisadores e representantes de Pontos de Cultura, entre outros integrantes da classe artística de Campinas (SP), participaram, na noite da quinta-feira (6/2), de um debate público para construção da Lei Cultura Viva municipal, nos moldes da legislação nacional aprovada em julho de 2014, que transformou o Programa Cultura Viva em política de Estado.

O debate, realizado na Câmara de Vereadores de Campinas, foi coordenado pelo vereador Gustavo Petta (PCdoB), autor do Projeto de Lei que cria a Lei Cultura Viva na cidade. Durante o evento, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer melhor o funcionamento da legislação nacional e de discutir como ela poderia ser adaptada para a cidade de Campinas, além de entender o processo de tramitação dentro do parlamento municipal. A previsão é que a lei seja aprovada e sancionada até setembro deste ano.

Representante do Ponto de Cultura Casa de Cultura Tainã e Rede Mocambos, TC Silva destacou que Campinas é uma cidade com tradição em promover ações voltadas ao estímulo e preservação da cultura viva. "Tendo isso em mente, a cidade tem responsabilidade de trazer um pouco mais de humanidade para a Lei Cultura Viva Municipal, com mais liberdade na participação social e mais centrada nos fazedores de cultura do que na burocracia dos processos", destacou.

Alessandra Gama, do Ponto de Cultura e Memória Ibaô, ressaltou a importância de a Lei Cultura Viva estimular a interação entre os grupos e os Pontos de Cultura. Enfatizou ainda a necessidade de se estabelecer uma política cultural que vá além do atual modelo de editais e fundos específicos. "A forma atual não permite a incidência da sociedade", criticou. "Também é importante a realização de debates regionais, para que cada lugar possa reconhecer seus agentes pulsantes de cultura e trabalhar para eles", apontou.

Integrante do Ponto de Cultura NINA, Marcelo das Histórias afirmou que a Lei Cultura Viva nacional é uma vitória e a municipal uma "fagulha de uma série de vitórias por vir". Ele enfatizou que a lei é uma ferramenta de luta a ser utilizada todos os dias em cada ação cultural. "É apenas o primeiro passo de uma grande jornada", considera.

Para o vereador Gustavo Petta, a Lei Cultura Viva Nacional ainda precisa de melhorias em relação às formas de acesso a recursos públicos e à burocratização dos processos. "Mas, antes dessa lei, não havia nada que representasse os fomentadores, produtores e fazedores culturais. O objetivo é irmos melhorando cada vez mais para que todos possam se sentir contemplados com as leis em âmbito municipal, estadual e nacional", destacou Petta, que convocou os presentes a participarem coletivamente da construção da lei municipal.

Atualmente, Campinas conta com 18 Pontos de Cultura. O Ministério da Cultura (MinC) e o município já assinaram convênio para a seleção e conveniamento de mais 21 Pontos.

Assessoria de Comunicação

Ministério da Cultura

Com informações do Ponto de Cultura NINA