O Grupo de Trabalho (GT) Cultura
Viva se reúne nos dias 25 e 26 de fevereiro, em Brasília, para mais uma etapa
na regulamentação da Lei Cultura Viva. Sancionada em julho do ano passado, a
nova legislação instituiu a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que tem o
objetivo de estimular e fortalecer no Brasil uma rede de criação e gestão
cultural com base nos Pontos de Cultura. Atualmente, há cerca de 4,6 mil pontos
no país, localizados em mais de mil municípios de todas as unidades da
Federação.
O principal objetivo da reunião
será discutir a mais recente versão da Instrução Normativa (IN) que
regulamentará a PNCV. Construída pelo GT Cultura Viva, em parceria com a
sociedade civil, inclusive por meio de consulta pública, a IN – ao ser
publicada – marcará a entrada em vigor da nova política, garantindo perenidade,
fluxo de recursos regulares e frequentes, responsabilidades institucionais
definidas e controle social ao programa que revolucionou a maneira de se fazer
política cultural de base comunitária no Brasil.
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