Cláudia Leitão/foto: Ruy Penalva
Palestrantes de auto nível discutiram Economia Criativa e Legislação Cultural
no Centro de Convenções, em Ilhéus, Bahia
Realizado na última sexta-feira,
(12/06), o Seminário de Economia Criativa e Legislação Cultural suscitou o
debate na palestra de abertura com a ex-secretária de Economia Criativa do
Ministério da Cultura, Cláudia Leitão, e nas quatro mesas propostas durante
todo o dia. Cláudia apontou os desafios, provocou questionamentos e apontou
caminhos para o deslocamento da economia criativa enfatizando a questão do
produto com valor cultural agregado. “Eu não tenho nenhuma dúvida de que a Economia
Criativa é mais um bom caminho para o desenvolvimento sustentável de Ilhéus.
Precisamos mapear, organizar e incentivar a sua cadeia produtiva. E precisamos
fazer isto com urgência e principalmente com criatividade,” disse o assessor da
Secretaria Municipal de Planejamento, Carlos Mascarenhas.
Dr. Ítalo Assunção (PROGER) e Dr. André Rosa (CEDOC/UESC)
Após a palestra de Cláudia, foi a
vez da Mesa 1: “A Lei 8.666/93 e a Legislação Cultural de Ilhéus. Dr. Ítalo
Assunção Cavalcante, procurador do Município, mediado pelo Dr. André Luiz Rosa
Ribeiro, diretor do CEDOC/UESC apresentou os principais aspectos da lei das
licitações, a 8.666, e comentou com bastante propriedade sobre o marco
regulatório do terceiro setor, regido pela lei nº 13019, de 31 de julho de
2014. Para procurador “as contratações
de bens e serviços feitas pelas Organizações da Sociedade Civil, com o uso de
recursos transferidos pela administração pública, deverão observar os
princípios da legalidade, da moralidade, da boa-fé, da probidade, da
impessoalidade, da economicidade, da eficiência, da isonomia, da publicidade,
da razoabilidade e do julgamento objetivo e a busca permanente de qualidade e
durabilidade.”
Rita Clementina (Bahia Criativa) e Claudiana Figueiredo (SEBRAE)
Na Mesa 2: “Crescimento ,
tendências e profissionalização na Economia Criativa”, Rita Clementina,
coordenadora executiva do escritório Bahia Criativa, em Salvador, falou dos
objetivos e avanços do setor através dos cursos de capacitação e consultoria e
dos princípios norteadores do escritório como trabalhar em rede e “aprender
fazendo”. A mesa foi mediada pela Coordenadora Regional do Sebrae, Claudiana
Figueiredo, que anunciou a criação de um escritório similar em Ilhéus, cujo
objetivo aponta para o fortalecimento dos empreendimentos criativos do
Município.
Cléber Meneses (Secult/Itacaré) e Paulo Atto (Secult/Ilhéus)
Na Mesa 3: “Politicas Públicas de
Cultura: Avanços e Entraves, o ex-coordenador da Superintendência de
Desenvolvimento Territorial da Cultura, Cléber Meneses apontou como um dos avanços
fundamentais da cultura “o fortalecimento das instâncias de escuta e regulação,
a exemplo das Conferências, Seminários, Fóruns, Caravanas, Conselhos e
Colegiados.” Entretanto, ao falar sobre os entraves afirmou que um dos principais
problemas estava centrado na ausência de uma política de intercâmbios culturais
entre os Municípios. A mesa 3, mediada por Paulo Atto, Secretário de Cultura de
Ilhéus, aproveitou para registrar os avanços da secretaria nos últimos dois
anos e de como pretendia levar adiante a criação do Sistema Municipal de
Cultura.
Gilsonei Rodrigues (Conselho de Cultura) e Pawlo Cidade (Tia Marita)
Por fim, na Mesa 4: Conselhos
Municipais de Cultura na Prática: Papéis e atribuições, o curador do seminário,
Pawlo Cidade, e Gilsonei Rodrigues, atual presidente do Conselho Municipal de
Cultura de Ilhéus falaram de suas experiências, entraves e conquistas à frente
do órgão. “É preciso pensar coletivamente. Construir programas e projetos que
fortaleçam o todo, “ salientou Pawlo Cidade. E acrescentou: “Se nós não
fizermos, se nós não arregaçarmos as mangas e pôr as mãos, as coisas não saem
do papel. Não avançam.”
O seminário de Economia Criativa
e Legislação Cultural foi realizado pela Comunidade Tia Marita e o SEBRAE. Com apoio
cultural da Secretaria Municipal de Cultura de Ilhéus, da IMAPEL, da MVU
Eventos e da TV Santa Cruz.
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