segunda-feira, 15 de junho de 2015

SEMINÁRIO DISCUTIU MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E AVANÇOS E ENTRAVES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA


Cláudia Leitão/foto: Ruy Penalva


Palestrantes de auto nível discutiram Economia Criativa e Legislação Cultural
no Centro de Convenções, em Ilhéus, Bahia


Realizado na última sexta-feira, (12/06), o Seminário de Economia Criativa e Legislação Cultural suscitou o debate na palestra de abertura com a ex-secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Cláudia Leitão, e nas quatro mesas propostas durante todo o dia. Cláudia apontou os desafios, provocou questionamentos e apontou caminhos para o deslocamento da economia criativa enfatizando a questão do produto com valor cultural agregado. “Eu não tenho nenhuma dúvida de que a Economia Criativa é mais um bom caminho para o desenvolvimento sustentável de Ilhéus. Precisamos mapear, organizar e incentivar a sua cadeia produtiva. E precisamos fazer isto com urgência e principalmente com criatividade,” disse o assessor da Secretaria Municipal de Planejamento, Carlos Mascarenhas.


Dr. Ítalo Assunção (PROGER) e Dr. André Rosa (CEDOC/UESC)

Após a palestra de Cláudia, foi a vez da Mesa 1: “A Lei 8.666/93 e a Legislação Cultural de Ilhéus. Dr. Ítalo Assunção Cavalcante, procurador do Município, mediado pelo Dr. André Luiz Rosa Ribeiro, diretor do CEDOC/UESC apresentou os principais aspectos da lei das licitações, a 8.666, e comentou com bastante propriedade sobre o marco regulatório do terceiro setor, regido pela lei nº 13019, de 31 de julho de 2014. Para  procurador “as contratações de bens e serviços feitas pelas Organizações da Sociedade Civil, com o uso de recursos transferidos pela administração pública, deverão observar os princípios da legalidade, da moralidade, da boa-fé, da probidade, da impessoalidade, da economicidade, da eficiência, da isonomia, da publicidade, da razoabilidade e do julgamento objetivo e a busca permanente de qualidade e durabilidade.”


Rita Clementina (Bahia Criativa) e Claudiana Figueiredo (SEBRAE)

Na Mesa 2: “Crescimento , tendências e profissionalização na Economia Criativa”, Rita Clementina, coordenadora executiva do escritório Bahia Criativa, em Salvador, falou dos objetivos e avanços do setor através dos cursos de capacitação e consultoria e dos princípios norteadores do escritório como trabalhar em rede e “aprender fazendo”. A mesa foi mediada pela Coordenadora Regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo, que anunciou a criação de um escritório similar em Ilhéus, cujo objetivo aponta para o fortalecimento dos empreendimentos criativos do Município.


Cléber Meneses (Secult/Itacaré) e Paulo Atto (Secult/Ilhéus)

Na Mesa 3: “Politicas Públicas de Cultura: Avanços e Entraves, o ex-coordenador da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, Cléber Meneses apontou como um dos avanços fundamentais da cultura “o fortalecimento das instâncias de escuta e regulação, a exemplo das Conferências, Seminários, Fóruns, Caravanas, Conselhos e Colegiados.” Entretanto, ao falar sobre os entraves afirmou que um dos principais problemas estava centrado na ausência de uma política de intercâmbios culturais entre os Municípios. A mesa 3, mediada por Paulo Atto, Secretário de Cultura de Ilhéus, aproveitou para registrar os avanços da secretaria nos últimos dois anos e de como pretendia levar adiante a criação do Sistema Municipal de Cultura.


Gilsonei Rodrigues (Conselho de Cultura) e Pawlo Cidade (Tia Marita)

Por fim, na Mesa 4: Conselhos Municipais de Cultura na Prática: Papéis e atribuições, o curador do seminário, Pawlo Cidade, e Gilsonei Rodrigues, atual presidente do Conselho Municipal de Cultura de Ilhéus falaram de suas experiências, entraves e conquistas à frente do órgão. “É preciso pensar coletivamente. Construir programas e projetos que fortaleçam o todo, “ salientou Pawlo Cidade. E acrescentou: “Se nós não fizermos, se nós não arregaçarmos as mangas e pôr as mãos, as coisas não saem do papel. Não avançam.”
O seminário de Economia Criativa e Legislação Cultural foi realizado pela Comunidade Tia Marita e o SEBRAE. Com apoio cultural da Secretaria Municipal de Cultura de Ilhéus, da IMAPEL, da MVU Eventos e da TV Santa Cruz.

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