As
propostas de revisão das 53 metas do Plano Nacional de Cultura (PNC)
apresentadas pelo Ministério da Cultura (MinC) registraram 91,8% de aprovação
média na consulta pública realizada via internet. Aberta em 1º de julho de 2015
e encerrada no último dia 15, a plataforma digital da consulta contou com 4.625
visitantes e teve 20.329 visitas.
Os usuários, que podiam votar em
cada uma das 53 propostas de revisão ou de manutenção das metas, registraram,
ao todo, 1956 votos, dos quais 1796 foram favoráveis ao texto proposto pelo
MinC e 160 contrários. A plataforma ainda recebeu 306 comentários às 53
propostas.
Nenhuma das propostas obteve mais
votos contrários do que favoráveis. A revisão da meta 37, que trata do percentual de governos
estaduais e municipais que devem ter secretarias exclusivas de cultura, foi a
que obteve menos apoio, mas ainda assim registrou 70% das manifestações
favoráveis.
Para o coordenador geral do PNC,
João Pontes, a participação na consulta pública foi significativa,
especialmente se considerado o caráter bastante técnico do tema. João Pontes
também ressaltou que o intenso debate presencial realizado pelo MinC, tanto na
elaboração do texto que foi à consulta, quanto no momento em a consulta estava
em curso, resultou numa grande aceitação das propostas. "Nós fomos aos 26
dos 27 encontros estaduais e distrital de eleições do CNPC (Conselho Nacional
de Políticas Culturais), bem como a todos os 17 encontros dos fóruns setoriais
do conselho, dialogando com a comunidade cultural acerca deste processo
revisional. Para nós, a participação foi significativa não só do ponto de vista
quantitativo, mas também pelo qualitativo", opinou.
De acordo com João Pontes, passada
a fase de consulta pública, o MinC irá apresentar um balanço do processo ao
CNPC e ao Comitê Executivo do PNC que, de acordo com a Lei 12.343, é a
instância responsável por deliberar sobre a revisão final do plano. Este comitê
executivo será composto por membros indicados pelo Congresso Nacional, pelo
MinC, pelo CNPC e por entidades representativas dos governos municipais e
estaduais.
O Comitê Executivo do PNC definirá
uma proposta de revisão e também a submeterá a consulta pública prevista para
acontecer em setembro, afirma Pontes. Após a nova consulta, o comitê deliberará
acerca da revisão final das metas do plano que, em seguida, serão publicadas
por meio de Portaria ministerial.
Vinicius Mansur
Assessoria de Comunicação
Minsitério da Cultura
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