Foto: Mariana Campos/Ascom CEC
Ações de fomento e
incentivo à Cultura voltadas às cidades do interior da Bahia estiveram na pauta das discussões na Sessão Plenária do Conselho
Estadual de Cultura, que aconteceu no Centro de Cultura João Gilberto, em
Juazeiro, no território de identidade Sertão do São Francisco. O evento,
realizado na última quinta-feira, 16, contou com a presença de artistas, dirigentes
de cultura e representantes territoriais.
O debate foi mediado pelo vice-presidente do órgão, Emílio Tapioca, com
a participação de outros quatro conselheiros de cultura. Foram ouvidas demandas
da sociedade civil ligadas ao setor da Cultura e, em seguida, apresentadas
recomendações ao fortalecimento dos Sistemas Municipais de Cultura, como fez o promotor
do Ministério Público Edvaldo Vivas, que é vice-presidente da Câmara de
Patrimônio do Conselho Estadual de Cultura
“A construção do Plano Municipal de Cultura e sua execução são
fundamentais aos 417 municípios espalhados pelos territórios de identidade cultural
da Bahia”, afirmou. O conselheiro esclareceu a importância de municípios baianos
estarem ligados ao Sistema Nacional de Cultura e reforçou a necessidade de
dirigentes culturais se dedicarem à formação dos elementos do Sistema Municipal
de Cultura, como o Conselho Municipal de Cultura, o Fundo de Cultura, as
Conferências de Cultura, as leis de tombamento e registro de patrimônio, dentre
outros itens.
COBRANÇAS – A necessidade de editais de cultura que alcancem o interior da Bahia foi
muito cobrada pelos agentes culturais presentes no debate. Dois conselheiros de
cultura que integram a equipe de gestores da Secretaria Estadual de Cultura
(SecultBA) participaram do encontro e puderam dialogar a respeito da demanda.
O gestor da Superintendência de Promoção Cultural (Suprocult), Alexandre
Simões, apresentou um panorama da atuação do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) nos
últimos dez anos e explicou o processo de execução ligado ao Programa Estadual
de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura), dois importantes mecanismos
de fomento à Cultura na Bahia.
“Temos compromissos e ideais em comum. Nosso trabalho é pelo aprimoramento
das ferramentas de financiamento para atender melhor a sociedade cultural
baiana”, assinalou. Simões apontou a importância dos Editais Setoriais que, somente
em 2014, investiram R$ 32,6 milhões em todos os segmentos e linguagens
artísticas.
O superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult),
Sandro Magalhães, sinalizou que, infelizmente, quase a totalidade dos
municípios baianos não possuem Plano Municipal de Cultura, apesar de grande
parte dos municípios apresentarem seus Conselhos Municipais de Cultura formados.
O conselheiro defendeu que a sociedade civil busque cada vez mais dialogar com
a SecultBA a fim de disseminar suas leis municipais de cultura, além de exigir
a adesão ao Sistema Estadual de Cultura.
Magalhães aproveitou para apresentar o Programa Municípios Culturais, cujo
objetivo central é orientar e estabelecer condições ao desenvolvimento do
Sistema Estadual de Cultura, por meio da realização articulada de programas,
projetos e ações no âmbito da competência municipal. O programa tem sua base
legal ancorada na Lei Orgânica da Cultura (12365/11), e prevê a formação de
gestores, fomento aos municípios, incentivo às ações de patrimônio cultural,
estímulo a grupos identitários e tradicionais, entre outras medidas.
ENCERRAMENTO
– No encerramento do debate, o conselheiro de cultura
Pawlo Cidade ressaltou a dicotomia entre Estado e sociedade civil, revelando a
importância da participação da comunidade nas discussões do Conselho Municipal
de Cultura. “As diretrizes do Conselho são definidas nas Conferências de
Cultura, em fóruns nos quais a sociedade expõe as demandas mais urgentes, bem
como, sugere as soluções”, afirmou.
Além dos cinco conselheiros citados nesta matéria, estiveram presentes
na Sessão Plenária os seguintes integrantes do Conselho Estadual de Cultura: Aldo
Araújo, Ana Vaneska, Ary da Mata, Aurélio Schommer, DJ Branco, Érida Beatriz
dos Santos, Fernando Teixeira, Kuka Matos, Márcio Ângelo Ribeiro, Nilo
Trindade, Tito Silva, Sílvio Portugal e Wagner Lavor.
Fonte:
Conselho Estadual de Cultura –
assessoria de comunicação
Eder Luis Santana e Mariana Campos
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