Sandro Magalhães, Superintendende de Territorialização da Cultura será o coordenador do programa
O Secretário de Cultura do Estado
da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do
parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando os Princípios
orientadores da Política Estadual de Cultura Lei 12.365/2011- Lei Orgânica da
Cultura da Bahia; a Lei 13.193/2011 - Plano Estadual de Cultura da Bahia e os
termos do Protocolo de Intenções celebrado entre a Secretaria de Cultura, a
Secretaria de Educação e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social, publicado no DOE de 21 de maio de 2016, instituiu no
último dia 14 de julho o Programa Escolas Culturais, através da Portaria nº
115/2016, em parceria com a Secretaria de Educação (SEC), por meio
do Programa Educar para Transformar; da Secretaria de Justiça, Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), por meio do Pacto pela Vida;
da Casa Civil, por meio do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FUNCEP).
O Programa Escolas
Culturais é um programa de convivência e assistência cultural e
educativa à comunidade escolar que tem como objetivo geral dinamizar as escolas
públicas, especialmente dos municípios com menores Índices de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDHM), municípios com menos de 20.000 habitantes e
outros com maiores índices de vulnerabilidade social, por meio do fomento a uma
programação cultural local, incluindo formação, música, artes, cinema e demais
linguagens artísticas.
O Programa Escolas Culturais será
gerido por GT específico e coordenado, no âmbito das Unidades Escolares, pelos
Núcleos de Cultura e Arte, constituídos por um Professor da referida Unidade
Escolar, um Representante Territorial da Cultura da SECULT e um
estudante Líder de Classe.
Fonte: CEC/Ascom
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