Projetos que estavam suspensos após mandado de segurança
impetrado pelo Sated podem ser retomados
O Tribunal de
Justiça cassou a liminar concedida em função do mandado de segurança impetrado
pelo Sated - Sindicato dos Artistas e Técnicos em Diversões do Estado
da Bahia – extinguindo o processo contra o Edital Agitação Cultural, do
Fundo de Cultura da Bahia, lançado em 2015 pela Secretaria da Cultura
(SecultBA). A decisão ocorreu de forma unânime.
A liminar foi
concedida após o Sated apresentar queixa alegando falha no Sistema de
Informações e Indicadores da Cultura (Siic), meio eletrônico por onde são realizadas
as inscrições de projetos para o Fundo de Cultura. No entendimento do TJ, o
sindicato não defendia a totalidade dos proponentes, encerrando o processo.
O Edital
Agitação Cultural contemplou 110 projetos em 2015, sendo que, destes, 107 já
foram quitados. Os três demais, que tiveram que ser reprocessados por problemas
técnicos nas propostas, estavam suspensos justamente porque só ficaram aptos
após o mandado de segurança ter sido impetrado e, dessa forma, não podiam ser
quitados.
O superintendente
de Promoção Cultural da SecultBA, Alexandre Simões, lamentou que a
judicialização tenha prejudicado a finalização de projetos importantes,
paralisando as atividades de propostas nas cidades de Sobradinho, Juazeiro,
Curaçá, Capim Grosso e Salvador. “Em nenhum momento a SecultBA deixou de
dialogar com o Conselho Estadual de Cultura, com os colegiados setoriais e a
sociedade”.
A ideia de
realizar rodas de samba quinzenais com participações de grupos de todo o Estado
acabou adiada e, agora, com a extinção do processo, o grupo já faz a
pré-produção para em setembro, após o desembolso, retomar o processo. “Já tínhamos
toda a agenda organizada e tivemos que cancelar. Agora, é começar do zero
novamente e fazer o que tínhamos planejado originalmente”, explica Luana. Os
eventos devem acontecer no Casarão 26, no Pelourinho, durante três meses, com
diversos convidados.
Visibilidade - O Edital
Agitação Cultural, lançado em 2015 pela SecultBA, possibilitou a execução de
diversos projetos inéditos e que devem agora ter continuidade com o lançamento
dos Editais Setoriais. O músico e produtor Rafael Galeffi fechou com “chave de
ouro” o projeto Ilha da Música – Arte e Cultura em Itaparica, que aconteceu nas
dependências do Mirante do Solar, em Itaparica. Natural de Salvador, ele
trabalhou na Ilha por algum tempo e idealizou uma temporada de shows no
primeiro semestre deste ano, com a participação de bandas e artistas
convidados.
“Foram 10 edições com o espaço superlotado. Montamos uma banda de
apoio e tivemos convidados como Quaternária (Feira de Santana), Roberto Mendes,
Maestro João Omar, banda Saga Roots, entre outras. O formato do Agitação foi
bem interessante e possibilitou o sucesso do evento”.
Outro projeto que experimentou o sucesso esse ano foi o Beco Ocupado – Ocupação do Beco dos Artistas,
no bairro do Garcia, em Salvador. A ideia foi relembrar os velhos tempos do local,
conhecido nas décadas de 70 e 80 como espaço dos artistas, estudantes e
intelectuais. “Coube perfeito dentro do Edital Agitação Cultural. Foram quatro
meses intensos com eventos de quarta a sábado, com a participação diversos
grupos e segmentos artísticos”, conta o produtor e ator Tiago Romero.
O projeto foi elaborado pelo Grupo Teatro da Queda, que já está
pensando outros. O grupo existe há 12 anos. “Através do Agitação Cultural,
garantimos a visibilidade do local e do próprio grupo. Foi grande o sucesso e
serviu para discutir as questões de gênero de uma forma bacana”.
21/07/2016
Assessoria de Comunicação - Secretaria de Cultura do Estado
da Bahia – SecultBA
Telefone: (71) 3103-3442
Email: ascom@cultura.ba.gov.br
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