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Depois de lançar o Programa de Valorização do
Servidor, o Ministério da Cultura apresenta sua nova estrutura organizacional,
que garantirá eficiência à gestão e aproximará as ações do Ministério da
Cultura das demandas da sociedade. O Ministério seguirá composto por seis
Secretarias, dentre elas as novas Secretaria da Economia da Cultura e a
Secretaria de Infraestrutura Cultural. As antigas Diretorias passam a formar
Departamentos, em harmonia com a nomenclatura utilizada em outros Ministérios.
Os Departamentos estão divididos em Coordenações-Gerais. Em alguns casos, as
Coordenações-Gerais reportarão diretamente aos Secretários.
"Queremos um Ministério da Cultura que
ofereça entregas concretas à sociedade. A nova estrutura busca resgatar a
credibilidade do Ministério da Cultura e a dimensão simbólica da Cultura no
coração dos brasileiros", ressalta o Ministro da Cultura, Marcelo Calero.
Sob o comando de Mariana Ribas, a
Secretaria-Executiva (SE) contará com duas Subsecretarias: a Subsecretaria de
Gestão Estratégica (SGE), responsável pela gestão de pessoas, tecnologia de
comunicações e informação e planejamento estratégico do Ministério; e a
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA), que segue com
as atribuições de gestão interna, financeira e orçamentária.
A Secretaria da Economia da Cultura (SEC)
mapeará a cadeia produtiva da cultura de forma ampla e abrangente e atuará em
parceria com as outras secretarias e entidades vinculadas do Sistema MinC.
Designado, o advogado Claudio Lins de Vasconcelos comandará a Secretaria da
Economia da Cultura, que atuará em três frentes: estimulando a sustentabilidade
de atividades tradicionais, de vanguarda e de experimentação de linguagem;
incentivando o empreendedorismo cultural; e apoiando o desenvolvimento de
estratégias para a indústria cultural de alta performance. No novo desenho do
Ministério da Cultura, a Diretoria de Direitos Intelectuais, antes vinculada à
Secretaria-Executiva, passa a ser um departamento da nova Secretaria. São ainda
departamentos desta Secretaria o Departamento de Estratégia Produtiva e o
Departamento de Sustentabilidade e Inovação.
O Ministério da Cultura irá buscar parcerias
com prefeituras e governos estaduais no sentido de apoiar melhorias e
modernização de teatros, centros culturais, bibliotecas, museus e afins. Essa
será a função principal da Secretaria de Infraestrutura Cultural (SEINFRA), que
tem como secretária designada Orvalina Ornelas Nascimento, servidora de
carreira do Ministério da Educação. Muito além do incentivo à fruição,
equipamentos culturais em bom estado estimulam a produção cultural local,
contribuindo para a democratização do acesso e do fazer. A garantia de
acessibilidade será um dos focos dos programas desta Secretaria.
Na nova estrutura, a Secretaria do
Audiovisual (SAV), sob o comando do produtor Alfredo Bertini, passa a contar
com a Coordenação-Geral de Novas Mídias, vinculada diretamente ao Secretário,
que tratará dos temas relacionados aos novos formatos de produção, além do
Departamento de Políticas Audiovisuais.
A Secretaria da Cidadania e da Diversidade
Cultural (SCDC), sob o comando da secretária designada Renata Bittencourt,
recebeu novas atribuições. Para além de atuar no aprofundamento das políticas
de territorialização da Cultura, por meio do Departamento da Diversidade
Cultural, a SCDC incorpora o Departamento de Livro, Leitura, Literatura e
Bibliotecas (DLLLB), que estava vinculado à Secretaria-Executiva. A mudança fortalece
a área do livro e leitura, que terá maior integração e alcance. Passa a
integrar a estrutura do Departamento da Diversidade Cultural a
Coordenação-Geral de Cultura e Educação, que se ocupará dos temas relacionados
à educação e cultura. Diretamente vinculada à Secretaria também estará a
Coordenação-Geral de Acessibilidade e Inclusão, que traduz o compromisso da
nova gestão do Ministério: o exercício dos direitos culturais em plenitude, sem
limitações, seja na produção ou na fruição, de qualquer ordem.
Responsável pela gestão da Lei de Incentivo à
Cultura, a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), sob o comando
do administrador José Paulo Martins, passará a contar com dois departamentos: o
Departamento de Mecanismos de Fomento, que ficará responsável pelo Fundo
Nacional de Cultura e pelo Vale-Cultura; e o Departamento de Incentivo à
Produção Cultural, que fará a gestão do Mecenato.
Confira a lista completa das Secretarias,
Departamentos e Coordenações-Gerais:
1. Secretaria-Executiva - SE
1.1 Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração - SPOA:
a) Coordenação-Geral de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade
b) Coordenação-Geral de Licitações, Contratos
e Recursos Logísticos
c) Coordenação-Geral de Execução Orçamentária
e Financeira
1.2 Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE
a) Coordenação-Geral de Gestão de Projetos
Estratégicos
b) Coordenação-Geral de Modernização
Organizacional
c) Coordenação-Geral de Estatísticas e
Indicadores da Cultura
d) Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
e) Coordenação-Geral de Infraestrutura
Tecnológica
2. Secretaria de Articulação e
Desenvolvimento Institucional - SADI
a) Coordenação-Geral de Acompanhamento e
Prestação de Contas
2.1. Departamento de Desenvolvimento
Institucional:
a) Coordenação-Geral de Articulação e
Mobilização
b) Coordenação-Geral do Sistema Nacional de
Cultura
c) Coordenação-Geral do Plano Nacional de
Cultura
d) Coordenação-Geral de Institucionalização
2.2. Departamento de Promoção Internacional:
a) Coordenação-Geral de Cooperação e Relações
Internacionais
b) Coordenação-Geral de Promoção
Internacional da Cultura Brasileira
3. Secretaria do Audiovisual - SAV
a) Coordenação-Geral de Novas Mídias
b) Coordenação-Geral de Acompanhamento e
Prestação de Contas
3.1. Departamento de Políticas Audiovisuais:
a) Coordenação-Geral de Formulação e
Intercâmbio de Programas e Projetos
b) Cinemateca Brasileira
c) Centro Técnico do Audiovisual
4. Secretaria da Cidadania e da Diversidade
Cultural - SCDC
a) Coordenação-Geral de Acompanhamento e
Prestação de Contas
a) Coordenação-Geral de Acessibilidade e
Inclusão
4.1. Departamento da Diversidade Cultural:
a) Coordenação-Geral de Mobilização
b) Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania
e da Diversidade Cultural
c) Coordenação-Geral de Cultura e Educação
4.2. Departamento de Livro, Leitura,
Literatura e Bibliotecas:
a) Coordenação-Geral de Leitura, Literatura e
Economia do Livro
b) Coordenação-Geral do Sistema Nacional de
Bibliotecas Públicas
5. Secretaria da Economia da Cultura - SEC
a) Coordenação-Geral de Marcos Legais da
Cultura
b) Coordenação-Geral de Acompanhamento e
Prestação de Contas
5.1. Departamento de Sustentabilidade e
Inovação:
a) Coordenação-Geral de Empreendedorismo e
Sustentabilidade
b) Coordenação-Geral de Pesquisa e Novos
Modelos
5.2. Departamento de Estratégia Produtiva:
a) Coordenação-Geral de Formação Técnica,
Gestão e Produção
b) Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Setorial
5.3. Departamento de Direitos Intelectuais:
a) Coordenação-Geral de Regulação em Direitos
Autorais
b) Coordenação-Geral de Difusão, Negociação e
Acesso à Cultura
6. Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- SEFIC
6.1. Departamento de Incentivo à Produção
Cultural:
a) Coordenação-Geral de Admissibilidade e
Aprovação
b) Coordenação-Geral de Execução e
Fiscalização
c) Coordenação-Geral de Avaliação de
Resultados
6.2. Departamento de Mecanismos de Fomento:
a) Coordenação-Geral do Fundo Nacional de
Cultura
b) Coordenação-Geral do Programa de Cultura
do Trabalhador
7. Secretaria de Infraestrutura Cultural -
SEINFRA
a) Coordenação-Geral de Acompanhamento e
Prestação de Contas
7.1. Departamento de Projetos de
Infraestrutura Cultural:
a) Coordenação-Geral de Desenvolvimento de
Projetos
b) Coordenação-Geral de Análise de Projetos
7.2. Departamento de Obras e Gestão de
Equipamentos Culturais:
a) Coordenação-Geral de Monitoramento de
Obras
b) Coordenação-Geral de Gestão de
Equipamentos
Eder Luis
Santana
Jornalista
(DRT - 2611)
Especialista
em Jornalismo Contemporâneo e mestrando em Cultura & Sociedade
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