A Fundação Cultural do Estado (Funceb/SecultBA) divulga o resultado do Prêmio de Exibição Audiovisual, instrumento que integra o Programa Aldir Blanc Bahia, gerido pela Secretaria de Cultura do Estado. O Programa utiliza recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo. Ao total será investido, a princípio, R$ 1 milhão no edital.
Os proponentes selecionados devem atentar para a proposta válida, no caso daqueles que enviaram mais de uma proposta. Recursos deverão ser enviados para o email recurso.lab@funceb.ba.gov.br, conforme modelo de formulário disponibilizado no edital, até 19 de novembro. No assunto do email, especificar: RECURSO - EXIBIÇÃO AUDIOVISUAL.
Previsto no edital, está disponível o Banco Público de Imagens dos proponentes que se autodeclararam negros (saiba mais).
FASE DE HABILITAÇÃO
Após apreciação de recursos, a fase seguinte é a de Habilitação. Nela, a Funceb fará a verificação de vedações contidas no item 3 de ambos os editais, reforçando que existem vedações legais que impedem a transferência destes recursos para remunerar servidores públicos. Importante que os selecionados atentem para a documentação: os documentos listados no Anexo V do edital precisam ser preenchidos integralmente e entregues (em até cinco dias) - de forma virtual - para os emails contidos no item 7. O não envio por e-mail dos documentos necessários para a habilitação, listados no ANEXO V, no prazo estabelecido, resultará na desclassificação do selecionado e na automática substituição pelo suplente, observando as indicações de classificação das Comissões de Seleção.
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