#LeiAldirBlancNaBahia 📍O Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura (SecultBA), teve, até o dia 31 de dezembro de 2020, cerca de 90% dos recursos referentes à execução dos incisos I e III da Lei Aldir Blanc (LAB), pagos ou empenhados para pagamento em 2021.
📝 Cumprindo o Plano de Aplicação aprovado em setembro de 2020 pela Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo - MTur, a SecultBA lançou em 29 de setembro de 2020, o Programa Aldir Blanc Bahia. Foram abertos cinco editais de Premiação Aldir Blanc, dois de chamamento público e um de aquisição de bens (dezembro), em atendimento ao inciso III da LAB. Os certames estão sendo coordenados pela Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult) da SecultBa, pelo Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI) e pelas unidades vinculadas: Fundação Pedro Calmon (FPC); Fundação Cultural do Estado da Bahia e pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). Todos os recursos são via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultural do Ministério do Turismo, Governo Federal.
✍🏾 O repasse da renda emergencial foi iniciado no dia 13 de novembro e vem sendo processado e creditado na conta bancária fornecida por cada trabalhador e trabalhadora da cultura apto(a) na lei. Já foram pagos mais de 2 mil trabalhadores, num total de R$ 6,1 milhões, restando ainda R$ 2,4 milhões, para 803 trabalhadores aptos na lei que estão ainda informando os dados bancários para recebimento neste mês.
➕ Infos: www.cultura.ba.gov.br
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