HOJE COMEÇA CADASTRAMENTO CULTURAL NO SIIC/BAHIA

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) convoca a partir desta quinta-feira (28) para inclusão  e atualização do Cadastro Cultural no Sistema de Informações e Indicadores em Cultura, disponível em: siic.cultura.ba.gov.br/cadastro. O intuito da iniciativa é traçar um panorama dos agentes, espaços, grupos e instituições culturais dos 27 territórios de identidade baianos. Passo a passo para o Cadastro. 

O cadastro possibilitará a criação  de indicadores sobre a cadeia produtiva da cultura no estado, contribuindo no planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas; na otimização dos mecanismos de fomento e no fortalecimento do processo de territorialização das ações culturais.

A plataforma funciona como um mapeamento online, dinâmico , georreferenciamento, sendo a responsabilidade da informação assumida pelo próprio usuário. Já os agentes culturais contarão com uma vitrine para difundir suas atividades e ampliar o diálogo com outros profissionais da área. As dúvidas podem ser encaminhadas no e-mail: cadastrocultural2020@cultura.ba.gov.br ou ainda por telefone no número: (71) 99688-1460.

Termo de Compromisso - No dia 19 de maio de 2020, a SecultBA e a Secretaria de Trabalho Emprego e Renda assinaram termo de compromisso para a criação de um cadastro de trabalhadores do campo cultural atuantes nos 27 territórios de identidade baiano. 

A partir desse banco dados pode-se obter um reflexo de quantos são e como atuam esses trabalhadores dentro da cadeia produtiva da Cultura.

LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Deputada do PCdoB, Jandira Feghali, uma das principais articuladoras para aprovação da Lei de Emergêncial Cultural Aldir Blanc

O plenário da Câmara dos Deputados, em orientação de líderes partidários nesta terça-feira (26), aprovou a Lei de Emergência Cultural. O projeto prevê a destinação de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, na aplicação de ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o período de isolamento decorrente da pandemia do novo coronavírus, segue agora para votação no Senado. A relatora do projeto, a deputada federal, Jandira Feghali, sugeriu o nome do cantor e compositor Aldir Blanc para a referida lei (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc).

“Hoje tivemos uma grande vitória, uma vitória coletiva da mobilização realizada por todos que lutam pela Cultura do nosso país. A aprovação na Câmara dos Deputados do PL 1075 é o reconhecimento à classe trabalhadora da cultura, pela contribuição econômica e social, e por suas expressões que nos fazem sentir vivos em sentimentos e emoções, inclusive neste período de pandemia no qual a arte tem chegado a nossas casas, nos fazendo sentir menos isolados. Este PL é de extrema importância para a sobrevivência da classe e o fortalecimento das políticas públicas”, ressaltou a secretária de Cultura, Arany Santana.

União de forças – Foram semanas intensas, um estado de conferência nacional de cultura, em webconferências infinitas que se espalharam por todo o Brasil reunindo milhares de pessoas. O texto aprovado na Câmara de Deputados foi construído a muitas mãos, reunindo dezenas .de parlamentares e contribuições de centenas de gestores e agentes culturais de todo o país que contribuíram na sua revisão e elaboração.

A SecultBA esteve somando forças na linha de frente, na interlocução com parlamentares e junto a mobilizadores da cultura e das políticas públicas, ao Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, e o Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do Nordeste, presidido pela secretária Arany Santana.

HOJE TEM BATE-PAPO LITERÁRIO NO INSTAGRAM

Hoje, a partir das 16h, direto da sala do Diretor Executivo da Comunidade Tia Marita, Pawlo Cidade, tem bate-papo literário com a atriz e cordelista Mestra Janete Lainha falando de literatura e produção artística. A live intitulada de "O Côncavo e o Convexo"é a segunda da série de autores baianos. Confira! 

EDITAL DO PROGRAMA BANCO DO BRASIL DE PATROCÍNIOS ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS

Estão abertas as inscrições para o Programa Banco do Brasil de Patrocínios 2021/2022, por meio do “Edital de Seleção Pública de Projetos Culturais”. O objetivo do edital é selecionar projetos a serem patrocinados pelo Banco do Brasil, para compor a programação das unidades do Centro Cultural Banco do Brasil em Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP), nos anos de 2021 e 2022. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo link abaixo, até às 23h59 de 05 de junho. No edital, constam as informações sobre quem pode participar e como será o processo de seleção dos projetos.

PROJETOS CULTURAIS e de COMBATE ao COVID-19 nas seguintes áreas e segmentos:

3.1.1 Artes Cênicas

a) circo;
b) dança;
c) festival/mostra;
d) teatro (adulto e infantil);
e) evento multidisciplinar; e
f) evento área externa (exclusivamente para CCBB DF e SP).

3.1.2 Cinema

a) festival;
b) mostra;
c) evento multidisciplinar; e
d) evento área externa (exclusivamente para CCBB DF).

Mais informações: 
https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/sobre-nos/patrocinios

RENDA BÁSICA EMERGENCIAL: VEJA QUEM TEM DIREITO

O novo coronavírus, além de devastar os sistemas de saúde mundo afora, vem desestabilizando economias e deixando milhares de desempregados ao redor do globo. 

No Brasil, a situação não poderia ser diferente. Por conta disso, o governo começou a tomar medidas de ordem emergencial para combater os avanços do impacto da COVID-19 na economia e, apesar de tímidas, tais medidas podem gerar um alívio em quem perdeu parcial ou completamente a renda neste período de isolamento.

Uma das medidas aprovadas recentemente é a renda básica emergencial. A proposta, feita pelo Governo Federal, era o pagamento de um auxílio de R$ 200,00 por um período de dois meses para trabalhadores informais. No entanto, na Câmara de Deputados, o auxílio foi aumentado para R$ 600,00 por pessoa, podendo chegar a R$ 1.200,00, por um período mínimo de 3 meses.

Quem tem direito?

Terão direitoao auxílio todas as pessoas maiores de dezoito que atendam aos requisitos do CadÚnico para pessoas de baixa renda, o cadastro do governo federal para o pagamento de benefícios sociais, além de outros requisitos estabelecidos pelo governo. Assim, poderão receber o benefício todas as pessoas maiores de 18 anos que:

●      Não tenham carteira assinada;

●      Seja um microempreendedor individual (MEI) cadastrado;

●      Desempregados, desde que não recebam o seguro desemprego.

Além disso, como o benefício é destinado a pessoas de baixa renda, é necessário cumprir alguns requisitos em relação à renda:

●      Possuir renda total mensal inferior a três salários mínimos (R$ 3.135,00);

●      Possuir renda per capita (por pessoa) inferior a meio salário mínimo (R$ 522,50);

●      Não ter tido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70  em 2018.

Além dessas pessoas, está em votação na Câmara de Deputados uma alteração do projeto para incluir mães adolescentes, pais solteiros, além de outros profissionais como sócio em empresa inativa, pescadores, caminheiros, camelôs, taxistas, motoristas de aplicativos, dentre vários outros.

Quem não tem direito?

Pessoas que recebam qualquer tipo de benefício do governo, com exceção do bolsa-família, aposentados e pensionistas, além de funcionários públicos, não terão direito ao benefício.

Como funciona o auxílio para quem tem Bolsa Família?

Quem recebe o Bolsa Família poderá receber o auxílio emergencial, no entanto, não poderá acumular com os dois benefícios. Assim, deverá optar pelo Bolsa Família ou pelo auxílio emergencial. Ao fim da pandemia, a pessoa voltará a receber o Bolsa Família normalmente. 

Quanto vou receber?

Cada adulto da família receberá R$ 600,00, no entanto, o valor não poderá ultrapassar R$ 1.200,00. Logo, só será possível acumular dois benefícios por família. Mães solteiras ou chefes de família receberão o benefício dobrado, ou seja, R$ 1.200,00.

Como faço para receber o auxílio?

Quem receber o bolsa família receberá o auxílio automaticamente. O mesmo acontecerá com quem for inscrito no CadÚnico e se encaixar nos requisitos citados acima. No entanto, caso você não seja inscrito no CadÚnico e nem receba bolsa família, é necessário realizar um cadastro na plataforma digital criada pelo governo com este fim.

Quando começo a receber?

A primeira parcela do benefício começou a ser pago de maneira automática para todos aqueles que tinham conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil em 09 de abril (quinta-feira). No dia 13 de abril (segunda-feira), começaram os pagamentos das mulheres que são chefes de família. No dia 14 (terça-feira), serão realizados os pagamentos das pessoas inscritas no CadÚnico que não possuem conta em nenhum banco (para essas pessoas, o governo abrirá uma poupança digital gratuita na Caixa Econômica Federal).

Para quem recebe o bolsa família, o auxílio será pago na data de pagamento do bolsa família. Por sua vez, as pessoas que fizeram o cadastro na plataforma deverão esperar até 5 dias úteis para que o DataPrev autorize o pagamento e mais 3 dias úteis para que ele seja efetuado.

As demais parcelas do benefício serão pagas entre os dias 27 e 30 de abril e 26 e 29 de maio, de acordo com o mês de nascimento. A única exceção são os inscritos no bolsa família, que receberão no dia de pagamento do bolsa família.

QUER SABER MAIS? 

VLV Advogados - Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos

SECULT APRESENTA RESULTADO DOS EDITAIS 2019

Mais de 90% dos territórios baianos tiveram projetos contemplados, apenas o Território da Bacia do Jacuípe não teve projeto selecionado na fase de Análise de Mérito.

A relação das propostas selecionadas nos Editais Setoriais 2019, divulgada na última sexta-feira (24), é fruto do trabalho criterioso da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) com o intuito de democratizar o acesso aos recursos públicos para o fomento de projetos em 19 segmentos culturais. Com isso, mais de 90% dos Territórios de Identidade da Bahia tiveram projetos selecionados.

Foram aprovadas 230 propostas que receberão um aporte total de 15 milhões do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) e representam a diversidade da produção cultural do estado, nas seguintes áreas: Apoio a Grupos e Coletivos Culturais; Apoio à Publicação de Livros por Editoras Baianas; Apoio às Bibliotecas Comunitárias; Artes Visuais; Circo; Culturas Identitárias; Culturas Populares (Capoeira, Versão Simplificada e Versão Padrão); Dança; Economia Criativa; Incentivo à leitura - Formação de Leitores e Mediadores; Literatura; Museus; Música; Patrimônio Cultural - Arquitetura e Urbanismo; Restauração, Digitalização e Promoção de Acervos Privados de Interesse Público; Teatro e Territórios Culturais.

Avaliação de Mérito - Para análise dos projetos, foram formadas 15 comissões temáticas, cada uma delas com cinco a sete especialistas da área de cultura, do setor público e da sociedade civil, não só de Salvador, mas também do interior do estado e de outras cidades do país, como Recife, São Paulo e Brasília. A composição mista conferiu mais transparência ao processo e privilegiou o conhecimento técnico. A seleção dos profissionais foi realizada por meio de consulta pública, que verificou atuação no campo do edital específico, experiência em projetos, em gestão cultural e a capacidade de avaliar as propostas.

No julgamento do mérito, as comissões analisaram as 1.217 propostas inscritas a partir de três critérios previstos nos editais. O primeiro deles, valor cultural, levou em consideração aspectos como criatividade, inovação, singularidade, relevância no contexto sociocultural e estímulo à diversidade. O segundo parâmetro foi a consonância com as políticas estaduais de cultura, em especial a afinidade com a Lei Orgânica da Cultura e com o Plano Estadual de Cultura.  Por fim, os membros observaram a viabilidade técnica, por meio da clareza, consistência das informações e coerência na composição da proposta.

Territorialização - Como forma de efetivar umas das diretrizes da política cultural da Bahia, o aprofundamento da territorialização da cultura, foi considerada adicionalmente a regra de territorialização. Assim, entre as propostas melhor avaliadas nos critérios de mérito, as comissões temáticas buscaram contemplar o maior número possível de regiões do estado.

EDITAL ABERTO EMERGENCIAL

INSCRIÇÕES PARA EDITAL ITAÚ CULTURAL DE MÚSICA ENCERRAM HOJE (15)

As inscrições para o edital emergencial voltado para a área da música, da linha de fomento do “Arte Como Respiro” do Itaú Cultural (www.itaucultural.com.br),, encerram nesta quarta-feira (15). Criado para impulsionar artistas durante a pandemia do novo coronavírus, o edital inclui projetos musicais nas categorias Autoral e Podcast.

A instituição informa que após a abertura do edital para música, serão abertas as inscrições para a categoria de artes visuais. De acordo com Edson Natale, gerente do Núcleo de Música do Itaú Cultural, o edital “foi construído para acolher e colaborar com músicos e outros profissionais que formam a cadeia produtiva da música”, incluindo, dessa forma, técnicos, educadores e iluminadores, dentre outros.

Categorias – As categorias contempladas neste edital emergencial da música está a Autoral, podendo participar proponente com composições próprias ou em parceria com outros, admitidos todos os gêneros musicais.

Já a de Podcast contempla esta forma de mídia com temas ligados à história da música brasileira, do ponto de vista local (bairro, comunidade, cidade, região, contexto nacional ou de movimentos musicais). Também, podem participar desta categoria profissionais que integram a cadeia produtiva da música como produtores, roadies, cenógrafos, técnicos, educadores.

Seleção – Serão selecionados 120 projetos – até 80 na categoria Autoral e até 40 na categoria Podcast – considerando critérios subjetivos poéticos, de criatividade e originalidade, entre outros. Os selecionados da categoria autoral receberão R$ 5 mil brutos e os da categoria podcast R$ 2,5mil brutos, ambos como remuneração pelo licenciamento dos direitos autorais do trabalho.

Os contemplados serão informados por e-mail até o próximo dia 5 de maio. Os trabalhos selecionados serão apresentados ao público de acordo com a agenda organizada pela equipe de música até 31 de agosto, podendo ser alterado diante do quadro social referente à pandemia ou de necessidades da própria organização. Ficará a critério da instituição se a exibição será realizada em sua grade de programação virtual ou em outros canais de exibição.

Fonte: Rede Sul Bahia   (https://redesulbahia.com.br)

CORONAVÍRUS

TRÊS VACINAS JÁ ESTÃO EM FASE DE TESTE EM HUMANOS, DIZ OMS

De acordo com um novo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), setenta vacinas contra o coronavírus estão em desenvolvimento em todo o mundo. Dessas, três já estão em fase de testes em humanos. A mais avançada no processo clínico é um imunizante desenvolvido pela CanSino Biologics Inc., empresa com sede em Hong Kong que desenvolve e fabrica produtos e vacinas biológicos, em parceria com o Instituto de Biotecnologia de Pequim.

As outras duas candidatas em teste foram desenvolvidas separadamente pelas farmacêuticas americanas Moderna Inc e Inovio Pharmaceuticals Inc., de acordo com a OMS. A CanSino recebeu no mês passado a aprovação regulatória chinesa para iniciar os testes em humanos com sua vacina. A Moderna recebeu aprovação regulatória da FDA, agência americana que regula medicamentos, para avançar rapidamente para testes em humanos em março. A aprovação permitiu que a Moderna “pulasse” anos de testes em animais. Em geral, essa etapa é uma norma no desenvolvimento de vacinas. Já a Inovio começou seus testes em humanos na semana passada.

As demais candidatas, incluindo vacinas em desenvolvimento por gigantes farmacêuticos como Sanofi e Janssen (braço farmacêutico da Johnson & Johnson) estão em fase pré-clínica. O progresso das vacinas contra o novo coronavírus está ocorrendo a uma velocidade sem precedentes na história. Normalmente, o tempo necessário entre o desenvolvimento de uma vacina e sua chegada ao mercado varia de 10 a 15 anos. No caso do novo coronavírus, a expectativa é já ter um imunizante aprovado e disponível para uso em até um ano e meio.

Nota do blog: Pular fases de testes de uma vacina é extremamente nocivo já que não se sabe quais seriam, a longo prazo, as reações de sua aplicação. Vamos torcer que tudo dê certo e este mal seja erradicado ou, pelo menos, contido do planeta.

Informações do site: www.otabuleiro.com.br 

SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA DETALHA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO PARA OS ARTISTAS

Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, ao lado do Ministro do Turismo, a Secretária Especial da Cultura, Regina Duarte, anunciou na semana passada detalhes sobre o pagamento do auxílio de até R$ 600,00 para os trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores do setor cultural.

Vamos conseguir vencer com cultura e turismo”, afirmou Regina Duarte.

Marcelo Álvaro Antônio ressaltou a “parceria e a gratidão profícuas” com Regina Duarte, lembrando do destaque da cultura brasileira no cenário internacional. Segundo ele, o pagamento do auxílio é uma ação rápida para a situação emergencial em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19). 

Auxílio

Para ter acesso ao benefício, é necessário buscar informações site no endereço: https://auxilio.caixa.gov.br. As dúvidas podem ser retiradas é por meio do número telefônico: 111.

Trabalhadores com mais de 18 anos com renda pessoal de até de R$ 522,50 ou até R$ 3.135,00 de renda familiar total mensais.

A previsão é que o benefício será pago em três parcelas, com a primeira sendo liberada ainda este mês. Os prazos e condições estão disponíveis no aplicativo Auxílio Emergencial, nas plataformas IOS e Android.

Secretaria Especial da Cultura
Assessoria de Comunicação

MÚLTIPLOS EDITAIS DE EMERGÊNCIA PARA ARTISTAS E GRUPOS

Com o objetivo de movimentar a economia criativa de maneira rápida e eficaz, em tempos de pandemia mundial de coronavírus, o Itaú Cultural (IC) lança o Arte como Respiro: Múltiplos Editais de Emergência. O primeiro edital, com inscrições abertas a partir das 9h do dia 6 (até as 23h59 de 10 de abril), é voltado para os artistas das artes cênicas – circo, dança e teatro – impedidos de se apresentar presencialmente neste momento de necessidade de isolamento social.

Leia o edital.