ATENÇÃO ESCRITORES! PARTICIPE DA NOVA EDIÇÃO DO DICIONÁRIO DE ESCRITORES CONTEMPORÂNEOS DO NORDESTE

Sensível ao momento difícil que vive o Brasil, devido à pandemia do novo coronavírus e atendendo ao número de solicitações, a União Baiana de Escritores – UBESC prorroga até o dia 30 de novembro de 2020, as inscrições para a primeira edição do Dicionário de Escritores Contemporâneos do Nordeste (Ed. Òmnira), uma publicação em parceria com a Revista Òmnira e organização do jornalista, escritor e editor Roberto Leal. A obra biobibliográfica será publicada na versão impressa e e-book, e contará com verbete de autores com livro publicado, nascidos ou residentes em todos os estados do Nordeste brasileiro (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), que tenham interesse em ampliar a divulgação do seu trabalho artístico literário. Interessados podem obter todas as informações via e-mail: ubesc2013@yahoo.com.br ou WhatsApp:71 98736-9778. 

Com o Dicionário de Escritores a UBESC tem o objetivo de ampliar as relações com os artistas da palavra dessa importante região, que deu ao Brasil e ao mundo nomes como Graciliano Ramos, Jorge Amado, Rachel de Queiroz, Ferreira Gullar, Ariano Suassuna, João Cabral de Melo Neto, Francisca Miriam, Nísia Floresta, Tobias Barreto e tantos outros escritores que enriqueceram e enriquecem a literatura nacional. Na contemporaneidade existem inúmeros autores conhecidos, em muitos casos, apenas em suas regiões e a UBESC almeja expandir o alcance desses guardiões das palavras, muito além das fronteiras de seus estados.  

Para Roberto Leal, que fundou a UBESC e também realiza um trabalho de divulgação da literatura brasileira em países africanos de Língua Portuguesa, esse novo trabalho busca registrar uma parcela significativa de autores que estejam em pleno processo criativo nessa era, e, além disso, publicando livros nos mais diversos gêneros literários. A instituição almeja fazer algo relevante para a classe de escritores, não apenas da Bahia, mas em uma perspectiva que englobe todo Nordeste. “A importância do dicionário está no armazenamento dessas informações que ficarão para o futuro da literatura brasileira”, justifica o organizador.  

Na visão de Valdeck Almeida de Jesus, diretor da UBESC e um dos maiores promotores de saraus de poesia da Bahia, o dicionário é um importante registro histórico dos artistas da palavra, porque faz um recorde do momento. “Através dele (dicionário) as gerações futuras terão informações biográficas e culturais de uma geração que movimenta a cena cultural. Além de servir como forma de intercâmbio entre os participantes, ampliar os horizontes e chegar às mãos de pesquisadores, jornalistas e leitores”, explica Jesus. 

Em 2015, o jornalista Carlos Souza Yeshua, que também integra a direção da UBESC, organizou o Dicionário de Escritores Contemporâneos da Bahia (Ed. CEPA/BA). Agora é um dos apoiadores da realização desse novo dicionário, que pretende ser ainda mais amplo por acolher nove estados da federação. “Para que a obra de um escritor seja amplamente conhecida e reconhecida é necessário promovê-la continuamente. Não existe marca famosa sem marketing, publicidade e propaganda. E com o trabalho artístico não é diferente, portanto, é fundamental investir em divulgação. O escritor também deve reforçar sua marca e marketing pessoal”, aconselha o jornalista. Yeshua reforça ainda que o dicionário é um instrumento singular de promoção do escritor, tanto para o presente, como para o futuro.  

Investimento e divulgação – Como a publicação do projeto não conta com financiamento público ou empresarial, o custo da publicação será financiado coletivamente pelos próprios participantes. O investimento será de R$ 200, (a vista) ou em 2 parcelas de R$ 100 (com direito a 2 exemplares impressos – entregues via ECT, e acesso a versão e-book).  

A perspectiva é de uma tiragem de 1.000 (mil exemplares), que também serão distribuídos a entidades, bibliotecas, veículos de imprensa, universidades, Academias de Letras e centros culturais. Dessa forma reforçará o processo de divulgação desse registro literário, beneficiando a carreira e preservando a memoria e história de centenas de escritores veteranos ou iniciantes, anônimos ou famosos. Os dois estados que tiverem o maior número de participantes terão lançamento oficial com a presença da direção da UBESC.  

Serviço: 

  

O quê: Prorrogação das inscrições para o Dicionário de Escritores Contemporâneos do Nordeste  

Onde/Realização: União Baiana de Escritores – UBESC & Revista Òmnira  

Quando: Até o dia 30 de novembro de 2020. 

Investimento: R$ 200 

Informações: (71) 98736-9778 (WhatsApp – Roberto Leal). E-mail: ubesc2013@yahoo.com.br, ou ainda: http://www.fundacaoomnira.com.br/– site Revista Òmnira, no “Fale conosco”. 

http://www.fundacaoomnira.com.br/2020/06/dicionario-de-escritores-contemporaneos.html 

ÚLTIMOS DIAS PARA INSCRIÇÕES DO PRÊMIO DAS ARTES JORGE PORTUGAL E O PRÊMIO DE EXIBIÇÃO AUDIOVISUAL

Seguem somente até a próxima semana as inscrições para o Prêmio das Artes Jorge Portugal e o Prêmio de Exibição Audiovisual, integrando o Programa Aldir Blanc Bahia, gerido pela Secretaria de Cultura do Estado. Serão recursos da ordem de R$ 25 milhões, oriundos da Lei direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo. As inscrições são gratuitas e online, até 19 de outubro (Prêmio das Artes Jorge Portugal) e 20 de outubro (Prêmio de Exibição Audiovisual).

O Prêmio das Artes Jorge Portugal vai premiar 380 propostas inéditas das linguagens artísticas geridas pela Funceb (Literatura, Música, Teatro, Audiovisual, Artes Visuais, Dança e Circo). A chamada contemplará propostas apresentadas por artistas, criadores, produtores e grupos artísticos exclusivamente do Estado da Bahia. Serão premiadas 46 propostas de Artes Visuais, 48 de Audiovisual, 44 de Circo, 43 propostas de Dança, 46 de Literatura, 97 de Música e 56 propostas de Teatro, totalizando recursos no valor de R$ 24 milhões aplicados neste Prêmio.

Já o Prêmio de Exibição Audiovisual selecionará 60 obras audiovisuais de curta, longa metragem e obras seriadas de produção independente, na categoria ficção, documental e animação oriundas dos diversos territórios de identidade do estado da Bahia. O intuito da premiação é exibir as obras audiovisuais selecionadas, durante os dois anos, na TVE (TV Educativa da Bahia),  e no Circuito Luiz Orlando de Exibição Audiovisual, administrado pela Diretoria de Audiovisual da Funceb, a Dimas. Será destinado R$1 milhão para este Prêmio.

Programa Aldir Blanc Bahia – Criado para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o Programa Aldir Blanc Bahia (PABB) visa cumprir os incisos I e III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020) e suas regulamentações federal e estadual. As ações são a transferência da renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e a realização de chamadas públicas e concessão de prêmios. O PABB tem execução pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, geridas por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura e do Centro de Culturas Populares e Identitárias; e as suas unidades vinculadas: Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural.

SERVIÇO

O que: Prêmio das Artes Jorge Portugal & Prêmio de Exibição Audiovisual

Inscrições: gratuitas e online, até 19 de outubro (Prêmio das Artes Jorge Portugal) e 20 de outubro (Prêmio de Exibição Audiovisual).

Onde inscrever: www.cultura.ba.gov.br

PRÊMIO DAS ARTES JORGE PORTUGAL: ACESSE AQUI PERGUNTAS E RESPOSTAS

FUNCEB LANÇA PREMIAÇÃO PARA PROCESSOS CRIATIVOS DE DANÇA PARA A INFÂNCIA

A Fundação Cultural do Estado abre inscrições para o Prêmio Dança para Infância – Processos de Criação Artística 1ª Edição, em formato virtual. As inscrições estarão abertas no período de 28 de setembro a 11 de novembro, no site da Fundação. Serão premiadas quatro propostas de processos criativos em Dança para infância, realizado por artistas da Dança na Bahia. As inscrições são gratuitas.

O intuito da premiação é fomentar ações formativas e incentivar processos de pesquisa e criação em Dança voltados para a infância, e serão selecionadas duas propostas do interior do estado e duas de Salvador e Região Metropolitana. O projeto tem o objetivo, ainda, de contribuir com processos criativos voltados para as crianças, reconhecendo-as como indivíduos autônomos, cidadãos e detentores de direitos.

Durante o período de dois meses, o proponente irá realizar pesquisas e experimentações, estabelecendo um processo de criação sob tutoria/orientação de um profissional do Balé do Teatro Castro Alves (BTCA) ou profissional do quadro de professores do curso Técnico da Escola de Dança da Fundação Cultural. Durante o período de execução das propostas os proponentes terão tutoria/orientações e práticas formativas por meio de plataformas virtuais gratuitas.

Cada proposta selecionada receberá um prêmio no valor bruto de R$ 4 mil para subsidiar o processo de pesquisa com duração de dois meses. A seleção das propostas acontecerá de forma remota e terá apenas uma etapa. Será realizada por uma equipe formada por representantes da Coordenação de Dança da Funceb, do BTCA e da Escola de Dança. No total, serão investidos recursos da ordem de R$ 16 mil.

SERVIÇO
O que: Prêmio Dança para Infância – Processos de Criação Artística 1ª Edição
Inscrições: De 28 de setembro a 11 de novembro, no site da Funceb

Inscrições gratuitas através deste formulário

ACESSE AQUI O EDITAL

"RIO DAS ALMAS", NOVO ROMANCE DE Pawlo Cidade, CHEGA ÀS LIVRARIAS NO DIA 19 DE OUTUBRO

"Uns dirão que Rio das Almas é uma história de pecados; outros, que se trata de uma alegoria da morte. Para mim, que a escrevi, é a vida de um velho apaixonado e seu inimigo desequilibrado; de uma Maria que virou bicho, de muitas Marias de muitos segredos, e de um excomungado. É uma história de mil contos, três assombrações e um monstro. O rio das almas vivas, das almas peregrinas e das almas penadas é, do mesmo modo, o rio de Zé Romão Batista e Miguel Cervantes, o andarilho; Deocleciano e Maria Eunice, Pedro e Garcia, Jorge Baraúna, Tonho Deveras e dos gêmeos Avelino e Ariovaldo, filhos de Jason e Josué, mas nascidos de uma única mulher". É assim que o escritor Pawlo Cidade nos apresenta seu mais novo romance, disponível nas principais livrarias do país a partir do próximo dia 19 de outubro de 2020, pela Editora portuguesa Chiado Books.

E ele completa: "É uma absurda história de uns santos Demônios e de uns demônios Santos. Quisera eu esquecer dos redemoinhos, da chegada dos pardais e do misterioso sumiço do menino invertido". Para o escritor, Rio das Almas é, definitivamente, a passagem do que já foi, de dois burrinhos pedrês, uma mulher pombinha que virou uma joaninha e um padre holandês, que ao desembarcar em terras tupiniquins, se encantou com as nativas de ancas largas e seios volumosos. “É aqui que eu quero morar!”, e caiu de joelhos, beijando o chão, num gesto que foi repetido por muitos religiosos que vieram depois dele. 

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Lei Aldir Blanc: Secretaria de Cultura de Ilhéus esclarece pontos importantes sobre o auxílio

A Secretaria de Cultura e Turismo de Ilhéus (Secult) informa que o Decreto Municipal nº 068, de 25 de setembro de 2020, atende ao disposto no Decreto Federal nº 10.464/20 da Lei Aldir Blanc (LAB). Sobre o objeto em questão é importante esclarecer que os elegíveis terão que prestar contas dos recursos recebidos e apresentar uma contrapartida, sendo esta última de livre escolha do beneficiário, vide artigos 10 e 11 do decreto municipal.

Cada beneficiário elegível ou não poderá requerer sua pontuação formalmente. Estes mesmos grupos e artistas também poderão participar do Edital Arte Livre, que será lançado nos próximos dias. Com relação ao pagamento, a opção de parcela única, permitida em lei, tem como objetivo atender o maior número possível de agentes e grupos culturais. Mas há, também, uma limitação de recursos. Não havendo beneficiários suficientes para o limite estabelecido no decreto, os recursos sobressalentes serão redistribuídos entre os elegíveis com pontuação igual ou superior a 70 (setenta).

Segundo informa a Secult, não há complexidade em apresentar a documentação exigida, uma vez que 90% já foi utilizada no Cadastro Municipal, portanto, haverá uma portaria exigindo apenas a contrapartida e a documentação de identificação do elegível, conforme a LAB. Destaca-se também que toda avaliação é feita através de um barema, vide Carnaval Ouro Negro ou editais do Estado. A pontuação é dada de acordo com a apresentação dos documentos solicitados.

Além do mais, algumas avaliações usam critérios subjetivos que comprometem a elegibilidade de projetos. A Secult optou por critérios objetivos, a fim de permitir um alinhamento equânime a todos os beneficiários, sem distinção de mérito. Os critérios reconhecem a diversidade dos grupos e espaços culturais. O Anexo III do Decreto Municipal apresenta a tabela que mensura e pontua itens como representatividade e reconhecimento. Finda a publicação do decreto de regulamentação, a comissão avaliará os cadastros e, logo, publicará a decisão final.

Os reajustes necessários e a contrapartida deverão ser apresentados após a homologação, em formulário próprio e convocados através de portaria. Vale salientar ainda que a consecução de editais é uma exigência da lei que institui a quantia mínima de 20% dos recursos para tais fins. A comissão decidiu ampliar estes recursos no intuito de dar melhores condições a quem, de fato, sofreu com a paralisação das atividades.

No formulário de inscrição de projetos para o Edital Arte Livre, os proponentes poderão comprovar o índice de impacto da pandemia em suas atividades. Até o momento não se apresentou uma forma mais democrática e transparente do que a realização de editais. Os interesses de todos os envolvidos na comissão formada no município são coletivos e não individuais. A individualidade parte de quem apregoa inverdades e desconhece os encaminhamentos da comissão.

A Secult reitera que considera legítimas todas as manifestações que se somem à democracia e à transparência dos recursos destinados à cultura do município, desde que contenham fundamentação e propriedade.

SECULT/BA LANÇA PRÊMIOS DE PRESERVAÇÃO DOS BENS CULTURAIS POPULARES E IDENTITÁRIOS DA BAHIA

Integrando o Programa Aldir Blanc Bahia, estão abertas a partir desta quarta-feira (07) as inscrições para os Prêmios de Preservação dos Bens Culturais Populares e Identitários da Bahia Emília Biancardi. Gerido pelo Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI) da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, o edital foi publicado na edição de 07/10 do Diário Oficial do Estado.  Serão recursos oriundos da Lei Aldir Blanc direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo

O diretor do CCPI, André Reis, destaca a importância nesse momento de abrir chamadas públicas voltadas à preservação dos bens culturais populares e Identitários da Bahia, com premiações que visam contemplar a diversidade cultural dos territórios de identidade baianos. “Preparamos uma Seleção Pública que pudesse envolver todos os segmentos da cadeia da cultura popular como o artesanato baiano, as comunidades quilombolas e indígenas, as danças e folguedos”. Reis destacou que haverá premiações direcionadas aos mestres e mestras dos saber popular, os grupos etários, como jovens e idosos, ciganos e sertanejos. “Serão premiados ainda os segmentos que foram diretamente afetados no período junino, a exemplo das bandas de forró tradicional e as quadrilhas”. 

Os  Prêmios de Preservação dos Bens Culturais Populares e Identitários da Bahia Emília Biancardi, fazem referência à prestigiada etnomusicóloga, professora, colecionadora e especialista nas manifestações tradicionais da Bahia, hoje com 88 anos de idade e uma inestimável contribuição para a cultura baiana. A premiação irá contemplar propostas nas seguintes categorias: Mestres e Mestras da Cultura Popular; Danças e Folguedos; Cordelista, Repentista e Poeta Popular; Artesanato baiano; Matrizes do samba da Bahia; Africanidades; Identidades; Forró Tradicional; e Quadrilhas Juninas. 

As inscrições para os Prêmios estão abertas de 07 a 26/10/2020, unicamente por meio de preenchimento de formulário online, disponível AQUI. Poderão concorrer projetos de trabalhos artísticos ou culturais, das culturas populares e identitárias, que possam ser apresentadas virtualmente e/ou presencial, devendo ser observados todos os protocolos sanitários recomendados pela OMS - Organização Mundial da Saúde. O total de recursos disponíveis para os prêmios desta Chamada é de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

Programa Aldir Blanc Bahia – Criado para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o Programa Aldir Blanc Bahia (PABB) visa cumprir os incisos I e III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020) e suas regulamentações federal e estadual. As ações são a transferência da renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e a realização de chamadas públicas e concessão de prêmios. O PABB tem execução pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, geridas por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura e do Centro de Culturas Populares e Identitárias; e as suas unidades vinculadas: Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural.

Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI) da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) é responsável pela execução, proteção e promoção das políticas públicas de valorização e fortalecimento das manifestações populares e de identidade, orientadas de acordo com o pensamento contemporâneo da Unesco e do Ministério da Cultura. Seu campo de atuação contempla a cultura do sertão, de matrizes africanas, ciganas e indígenas, LGBTQIA+, infância e idosos. Coordena a programação artística dos largos do Pelourinho e suas grandes festas populares.  

ÚLTIMO DIA PARA O CADASTRO ESTADUAL DOS TRABALHADORES DA CULTURA

Termina nesta terça-feira (06), às 23h59, o prazo para inscrição no Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, que foi lançado em 14 de julho, através das secretarias de Cultura (SecultBA) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE). O cadastro servirá de base de dados para o acesso à renda emergencial, pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. A plataforma está disponível no site da Secretaria de Cultura da Bahia. Participe AQUI.

O valor da renda emergencial é de R$ 600 e o pagamento é retroativo ao mês de junho. O benefício é destinado a artistas, produtores, técnicos, baianas de acarajé, contadores de histórias, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira, mestres da cultura popular, e todos os demais profissionais envolvidos nas diversas áreas do fazer cultural, que atendam aos critérios estabelecidos na regulamentação federal.

O cadastro será considerado homologado quando verificados o domicílio e a residência no estado da Bahia; a validade, a legibilidade e a coerência dos dados informados no documento de identificação; e a comprovação de atuação nas áreas artística e cultural, através de autodeclaração, conforme Anexo II do Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 . As verificações de elegibilidade são realizadas via cruzamento com os bancos de dados locais e federais. O cadastro será considerado não homologado quando não for possível verificar um ou mais itens obrigatórios.

Após homologação do cadastro, o solicitante será notificado no e-mail informado no cadastro, para a apresentação da documentação em conformidade com a regulamentação federal, de 17 de agosto de 2020 (Decreto 10.464).

O solicitante será considerado apto quando verificado os itens de elegibilidade para concessão da renda emergencial previstos no art. 6º da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, e apresentação de documentação elencada no Anexo II do Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, e dados bancários.

Critérios e limitações – Para acesso à renda emergencial da Lei Aldir Blanc, os beneficiários não devem ter emprego formal ativo; devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou total de até 03 salários mínimos (o que for maior). No ano de 2018, não deve ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. A renda emergencial estará limitada a dois membros da mesma família. Quando se tratar de mulher provedora de família monoparental, poderá ter acesso a duas cotas. O trabalhador também não está apto se já for beneficiado pelo auxílio emergencial da Caixa Federal, ou ser titular de benefício da Previdência Social (INSS), do seguro-desemprego, ou de programa de transferência de renda do governo federal (exceto bolsa família), conforme Artigo 6º da Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 e o Capítulo II da regulamentação, publicada em 17 de agosto de 2020 (Decreto 10.464).

Dúvidas sobre o cadastro podem ser encaminhadas ao e-mail cadastrotrabalhador@cultura.ba.gov.br.

PROGRAMA Aldir Blanc ANUNCIA OITO EDITAIS COM RECURSOS DE MAIS DE R$ 50,7 MILHÕES PARA CULTURA

O Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura, inicia a programação com lançamentos de oito editais divididos entre Seleções Simplificadas Emergenciais e Premiações por meio do Programa Aldir Blanc Bahia. O anúncio foi feito em transmissão realizada na terça-feira (29), e os primeiros certames, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (30), são os do Prêmio das Artes Jorge Portugal, da Fundação Cultural do Estado da Bahia. Os outros terão publicação nos próximos dias. As seleções contemplam propostas das diversas linguagens artísticas, as manifestações populares, comunidades tradicionais e segmentos da cultura, além de patrimônio e salvaguarda, livro e leitura, memória e biblioteca. Trazendo um investimento de mais de R$ 50,7 milhões para a cultura na Bahia, as convocatórias são realizadas com recursos do Governo Federal, através da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, em cumprimento à Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020. As chamadas públicas para linguagens artísticas terão o percentual de 50% das cotas destinados à população negra.

 

“Tem sido meses de muito trabalho e de inúmeros diálogos para que enfim, pudéssemos chegar a este momento tão aguardado pela comunidade cultural baiana. Tudo isso é fruto da mobilização da classe cultural de todo o país, que foi fundamental e diretamente responsável pela concretização da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. As chamadas públicas lançadas por meio do Programa Aldir Blanc Bahia têm por objetivo serem simplificadas e abrangentes, visando uma rápida execução para cumprirmos os prazos da regulamentação federal, e contemplar ações e propostas que vão movimentar a cultura de todos os territórios de identidade do estado, premiar projetos e artistas, coletivos, mestres, griôs, que impactam as suas comunidades e os públicos com os quais lida”, explica a secretária estadual de cultura, Arany Santana.

 

Os valores das chamadas públicas correspondem a R$ 25.000.000,00 para os editais das linguagens artísticas; R$ 10.261.683,10 serão investidos nas áreas de Livro e Leitura, Bibliotecas, Arquivos e Memória; para as culturas populares e identitárias estão destinados R$ 6.500.000,00; na Salvaguarda para Patrimônio Imaterial o valor é de R$ 6.000.000,00, e Pontos de Cultura R$ 3.000.000,00, totalizando investimento de R$ 50.761.683,10.

 

Convocatórias – Para o incentivo a projetos artísticos e culturais que estimulem a criação, formação, produção, difusão, memória e pesquisa das artes nos diversos territórios de identidade da Bahia, o Programa Aldir Blanc Bahia torna público o Edital Prêmio Jorge Portugal, que será dividido em sete categorias voltadas para as linguagens trabalhadas pela Fundação Cultural do Estado da Bahia. O Prêmio recebe o nome do educador, compositor, comunicador, poeta e ex-secretário de cultura Bahia, Jorge Portugal, que faleceu no mês de agosto deste ano, aos 63 anos. Serão apoiadas por meio deste prêmio propostas nas áreas de Artes Visuais, Circo, Dança, Audiovisual, Literatura, Música e Teatro. Já o Edital Prêmio de Exibição Audiovisualpremiará obras audiovisuais de curta, longa metragem e seriados, de produção independente, na categoria ficção, documental e animação, visando exibição nas emissoras e portal do IRDEB, e no Circuito Luiz Orlando de Exibição Audiovisual, administrado pela Diretoria de Audiovisual da Funceb. Em cumprimento ao Decreto Nº 20.013, de 25 de setembro de 2020, 50% dos recursos destas chamadas públicas, voltadas para as linguagens artísticas, serão destinados a grupos de manifestação cultural da população negra. Para além da aplicação da cota racial regulamentada, haverá pontuação adicional para o proponente que se autodeclarar mulher ou residir no interior do estado.

 

A Salvaguarda Patrimônio Imaterial também é segmento contemplado em chamada pública pelo Programa Aldir Blanc Bahia. O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) coordenará a seleção de propostas culturais com o objetivo de preservação, salvaguarda, valorização, pesquisa, inventário, publicação, difusão, dinamização, desenvolvimento de dossiês de pesquisa e estudos de normatização de patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia.

 

Por meio do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), serão abertas Chamadas Públicas para os segmentos: Artesanato baiano; Quilombos; Matrizes do samba da Bahia; Povos indígenas; e Danças e Folguedos. Além dos chamamentos, o CCPI também coordena Prêmios voltados para a preservação dos bens culturas populares e identitárias da Bahia. As categorias contemplarão as Culturas identitárias; Grupos ou bandas de forró; as Quadrilhas juninas; os Mestres e Mestras da cultura popular; o Cordel, repente e poeta popular; e as Matrizes africanas.

 

As chamadas públicas da Fundação Pedro Calmon têm o objetivo de reconhecer e fomentar as iniciativas culturais da sociedade civil que tenham por finalidade preservar e divulgar o acervo documental; estimular e promover as atividades relacionadas com bibliotecas, assim com, o promover ações de fomento e difusão do livro e da leitura nos diversos territórios de identidade do Estado da Bahia. Nesse contexto, serão reconhecidas pelo Programa Aldir Blanc Bahia, através do Edital Prêmio Fundação Pedro Calmon, iniciativas no campo da cultura que estejam contribuindo para o fortalecimento, estímulo, democratização e fomento à diversidade cultural, a criação artística e suas manifestações e as expressões culturais, individuais ou coletivas, nas categorias: Livro e leitura (Iniciativas livres); Livro e leitura (Festas e feiras literárias); Bibliotecas comunitárias; Memória e Arquivo.

Ainda no campo do livro e leitura, o Programa Aldir Blanc promoverá o Edital Aquisição de Material Bibliográfico, voltado para aquisição de livros impressos, em braile e audiolivros, obras afrobrasileiras, de história da Bahia, obras raras, Ebooks, documentários e equipamentos (Óculos Orcam MyEye, que possibilita a autonomia de leitura para pessoas com deficiência visual), para compor o acervo das bibliotecas públicas estaduais, assim como dos Espaços e Entidades Culturais da sociedade civil.

 

Direcionado a Pontos e Pontões de Cultura presentes nos 27 territórios de identidade, com atuações comprovadas nos últimos 24 meses e que tiveram as suas atividades interrompidas devido à pandemia do Covid-19, o Prêmio Cultura Viva Bahia 2020 credenciará Pontos e Pontões de Cultura para premiação pelo Programa Aldir Blanc Bahia. Pontos de Cultura são entidades ou coletivos culturais que compõem uma base social capilarizada e com poder de penetração em variados territórios e comunidades, em especial nos segmentos sociais mais vulneráveis, reconhecidas pelo poder público enquanto referência em ações culturais. A gestão dos Pontos de Cultura na Bahia é feita pela Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult).

 

Quem pode se inscrever? – Em atendimento aos critérios dispostos pelo Decreto estadual Nº 20.005, de 21 de setembro de 2020, podem participar das chamadas públicas abertas pelo Programa Aldir Blanc Bahia pessoas físicas ou jurídicas com atuação cultural, e estabelecidas ou domiciliadas na Bahia há pelo menos 24 meses. Grupos e coletivos culturais que não se constituam como pessoa jurídica de direito privado deverão comprovar sua atuação no estado há pelo menos 24 meses.

 

Programa Aldir Blanc Bahia – Criado para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o Programa Aldir Blanc Bahia (PABB) visa cumprir os incisos I e III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020) e suas regulamentações federal e estadual. As ações são, a transferência da renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e a realização de chamadas públicas e concessão de prêmios. O PABB tem execução pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, geridas por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura e do Centro de Culturas Populares e Identitárias; e as suas unidades vinculadas: Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural.

Assessoria de Comunicação - SecultBA

(71) 3103-3442 (71) 3103-3452 (71) 99983-5278
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http://www.cultura.ba.gov.br

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Secretaria de Cultura do Estado da Bahia

Gabinete da Secretária - Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n – Centro CEP: 40.020-010 – Salvador, Bahia

50% DOS RECURSOS DO PROGRAMA ALDIR BLANC BAHIA SERÃO DESTINADOS ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DA POPULAÇÃO NEGRA

Na última sexta-feira, (25), o governador Ruy Costa publicou um decreto que regulamenta o parágrafo único do art. 34 da Lei nº 13.182, de 06 de junho de 2014, para fins de aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a Lei Aldir Blanc, no âmbito do Poder Executivo Estadual. É o Decreto nº 20.013, de 25 de setembro de 2020, que estabelece, em seu art. 1º, o percentual de 50% (cinquenta por cento) para a destinação de recursos vinculados ao Programa Aldir Blanc Bahia às iniciativas no setor das linguagens artísticas de grupos de manifestação cultural da população negra, consoante previsto no parágrafo único do art. 34 da Lei nº 13.182, de 06 de junho de 2014, e no art. 20 do Decreto nº 20.005, de 21 de setembro de 2020.

 

A Bahia, mais uma vez, sai na frente na valorização do povo negro e na distribuição equânime dos recursos da Lei Aldir Blanc. De parabéns o governador Ruy Costa e a Secretária Estadual de Cultura, Arany Santana.