O Ministério da Cultura divulgou no mês passado pesquisa atualizada dos indicadores nacionais de preços da cultura,
levantados segundo parâmetros e técnicas de mercado, de acordo com o mês de
dezembro, para as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. A pesquisa, utilizada
para lastrear e avaliar propostas candidatas à renúncia fiscal pela Lei
Rouanet, foi lançada pelo Ministério da Cultura (MinC), em outubro do ano
passado, e está sendo atualizada a cada mês.
O levantamento detecta os valores
médios de 255 itens, entre serviços e mão de obra do universo da produção
cultural. Os itens são os mais diversos, indo desde preços de hospedagem,
locação de veículos e espaços, frete e alimentação, até preços de mão de obra
de cinegrafistas, coreógrafos, diretores e técnicos em variados segmentos. Até
a pesquisa ser lançada, o mercado não dispunha de parâmetros para análises com
identificação desses dados.
Para o secretário de Fomento e
Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes, a pesquisa representa avanço
para todo o processo de análise. “Em dezembro de 2011, a Lei
Rouanet completou 20 anos. Esse levantamento foi mais um passo dado pelo
MinC para aprimorar o atual mecanismo, levando em conta a diversidade cultural
do país e suas peculiaridades. A cada versão atualizada, procuraremos
aperfeiçoar a pesquisa. Para isso, contamos também com o apoio dos produtores
culturais”, explica.
De acordo com o secretário, os
valores constituem-se como referências para o mercado cultural, mas não são
preços fixos para as categorias elencadas. “A proposta não é engessar e sim
servir como parâmetro, em torno do qual deverão gravitar os valores aprovados.
Caso o proponente apresente valor discrepante ao divulgado na pesquisa, deverá
justificar o motivo junto ao MinC, visando à coerente aplicação dos recursos
públicos”, disse Menezes.
Os indicadores são resultado do
contrato do Ministério com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação
Getúlio Vargas (FGV). Belém, Recife, Brasília, Porto Alegre, São Paulo e Rio de
Janeiro, as capitais-base da pesquisa, são consideradas como representativas
das regiões brasileiras. Entre as fontes consultadas, estão tabelas de
sindicatos e associações, de fornecedores e taxas de serviços públicos.
Clique nos links abaixo e acesse os
indicadores de preços atualizados:
Mão de obra
É claro que nossa realidade é outra. Mas, pra quem quer fazer projetos para a Lei Roaunet...
É claro que nossa realidade é outra. Mas, pra quem quer fazer projetos para a Lei Roaunet...
Mais informações
- Atendimento ao Proponente: (61)
2024.2082 e Fale com a Cultura.
(Fonte: Ascom/Sefic/MinC)
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