O anúncio dos projetos que receberão investimentos de mais de R$ 133 milhões foi realizado pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e pelo secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, na manhã da última quinta-feira, 8 de março. A destinação representa mais de 51% do orçamento do Fundo Nacional de Cultural (FNC) para 2012 e foi definida logo na primeira reunião da Comissão do Fundo, realizada na terça-feira, 6/3. O processo demonstra a celeridade do MinC na definição dos programas e ações prioritárias. Do valor total, cerca de R$ 62 milhões serão destinados a convênios com estados e municípios.
“Uma das diretrizes do Fundo Nacional de Cultura, determinada ao longo do ano passado, é que houvesse atenção na manutenção do Sistema Nacional de Cultura, com o repasse de no mínimo 40% do orçamento do Fundo para convênios com estados e municípios. O valor destinado representa que atendemos a diretriz”, explicou a ministra Ana.
Um dos destaques da apresentação é a destinação de R$ 35 milhões para os Pontos de Cultura referentes ao pagamento da 2ª e 3ª parcelas do programa Cultura Viva. No âmbito da ação, R$ 11,6 milhões serão utilizados no edital Pontões de Cultura, totalizando, desse modo, um investimento de R$ 45 milhões. “É uma área muito importante que, desde o ano passado, temos viabilizado as redes estaduais e intermunicipais de pontos de cultura com a quitação das parcelas e a destinação desse recurso representa mais um passo nesse sentido”.
Economia Criativa
Outro destaque é o Projeto “Criativa Birô”. Para essa iniciativa, o FNC reservou R$ 16 milhões para implantação dos primeiros nove escritórios do Programa que serão instalados em todo país, inicialmente nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. Os escritórios do Criativa Birô são voltados para o atendimento e o suporte técnico de profissionais e empreendedores criativos. Chegam no momento em que o Brasil dá o grande salto na área, em função dos projetos relacionados ao PAC que mantêm relação com o próximo Mundial de futebol.
Jovens e Novas Linguagens
Alguns projetos terão os jovens como o foco principal. É o caso dos Microprojetos Mais Cultura para a Bacia do São Francisco, que receberão R$ 16,8 milhões e têm como objetivo principal apoiar ações voltadas para jovens de 15 a29 anos. Serão 1.050 projetos contemplados com R$ 15 mil cada para o desenvolvimento das suas propostas. O programa engloba um total de 504 municípios na bacia hidrográfica do rio.
Outra ação voltada para a mesma faixa etária é o edital “Agentes de Cultura Negra”, em que serão investidos R$ 6 milhões. Desenvolvido pela Fundação Cultural Palmares, seu objetivo principal é o acesso de jovens negros à formação técnico-cultural. “Precisamos voltar nossos olhares para a juventude e suas novas linguagens, além de facilitar seu acesso a bens culturais”, disse a ministra Ana.
Internacionalização
Outros projetos aprovados pela CFNC, e apresentados pela ministra Ana, referem-se à promoção da cultura brasileira no exterior. É o caso do edital de intercâmbio 2012 da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) que disponibilizará R$ 3,4 milhões para o custeio de despesas relativas à participação de artistas, técnicos, agentes culturais e estudiosos em atividades culturais promovidas no Brasil e no Exterior. Na mesma direção, estão o apoio a participação do Brasil em feiras internacionais de livro, bolsas para tradução, desenvolvidos pela Fundação Biblioteca Nacional e o Projeto Setorial de Exportação de Cinema, a cargo da Secretária do Audiovisual.
Restauro
O FNC destinou também recursos para a recuperação de imóveis no Pelourinho, no centro histórico de Salvador. Nesta ação serão investidos cerca de R$ 16 milhões. Dos 111 casarões sob risco de desabamento, 70 se inserem em área tombada pelo Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Para este ano já estão destinados R$ 16,9 milhões para contratação das obras de estabilização dos imóveis.
Orçamento e participação
O orçamento total do FNC em 2012 será de R$ 256 milhões. Durante a primeira reunião da CFNC, o secretário-executivo Vitor Ortiz falou sobre o processo de definição das diretrizes e ressaltou os avanços da gestão do Ministério da Cultura em relação ao FNC, fato que proporcionou a rapidez na definição dos investimentos.
“É inegável que tivemos um avanço considerável na gestão do Fundo Nacional de Cultura ao longo de 2011 sob o ponto de vista da transparência, do debate. Essa comissão se reuniu muitas vezes ao longo do ano passado para tomar decisões e avançamos, principalmente, no sentido da formulação democrática das diretrizes do FNC. Em junho passado já tínhamos essas bases definidas para sua formulação e houve ampla discussão com a participação do Conselho Nacional de Política Cultural e outros fóruns que realizaram propostas. O desafio para esse ano é avançar nessa gestão compartilhada e transparente e também nas formas para atingir essas diretrizes”, disse o secretário-executivo.
(Texto: Marcos Agostinho – Ascom/MinC)
(Fotos: Bruno Spada – Ascom/MinC)
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