Autorizado pelo Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), o Ministério da Cultura (MinC) irá
contratar 114 profissionais por tempo determinado, com o objetivo de zerar o
estoque de prestação de contas dos projetos “em cujo favor tenham sido captados
e canalizados os recursos previstos na Lei 8.313″, a chamada Lei Rouanet,
de 23 de dezembro de 1991.
A Portaria Interministerial nº 192,
assinada pelas ministras do Planejamento, Miriam Belchior, e da Cultura, Ana de
Hollanda, foi publicada nesta sexta-feira, 11 de maio, no Diário Oficial da
União (DOU, seção 1, pág. 199).
Os profissionais terão contratos de
um ano, podendo ser prorrogados até o limite máximo de cinco anos. A
contratação será efetuada por meio de processo seletivo simplificado e a
remuneração deverá ser definida pelo MinC. Os recursos serão provenientes de
dotações orçamentárias da pasta da Cultura.
O edital de abertura de inscrições
para o processo seletivo simplificado deverá prever o número de vagas, a
descrição das atribuições, a remuneração e o prazo de duração do contrato.
(Texto: Marcos Agostinho,
Ascom/MinC)
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