A presidenta Dilma Rousseff, ao
lado da ministra da Cultura Marta Suplicy, sancionou semana passada no Palácio do
Planalto, a lei que cria o Vale-Cultura. A partir da sanção, abre-se prazo
de 180 dias para regulamentação da nova lei. No segundo semestre de 2013, o
Vale-Cultura já deverá estar em uso para aquisição de produtos culturais.
Durante a cerimônia, a ministra
Marta Suplicy destacou que o Vale-Cultura é um alimento para a alma e lembrou
ainda que “o trabalhador terá liberdade de escolha e poderá usar o benefício
como quiser”.
“Vale para livro, vale para dança,
vale para toda atividade cultural. É um benefício em duas pontas. Na primeira,
coloca na mão do trabalhador a escolha do que ele quer consumir de cultura.
Para o produtor de cultura, é importante porque ele vai ter mais pessoas
podendo assistir sua produção”, disse a ministra.
Cartão magnético
Na prática, o Vale-Cultura será
parecido com o Vale-Transporte ou o Vale-Refeição. O trabalhador receberá um
cartão magnético, complementar ao salário, que poderá utilizar para entrar em
teatros, cinemas, comprar livros, CDs e consumir outros produtos culturais.
O valor mensal do Vale-Cultura será
de R$ 50, concedido a trabalhadores contratados com carteira assinada que
ganham até cinco salários mínimos.
Os trabalhadores que ganham mais de
cinco salários mínimos também poderão receber o benefício, desde que garantido,
pelo empregador, o atendimento à totalidade dos empregados que ganham abaixo
desse patamar.
As empresas que aderirem ao
programa terão isenção de impostos de R$ 45,00 por vale doado. O trabalhador
contribuirá com R$ 5,00.
(Ascom/MinC)
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