MINISTÉRIO DA CULTURA
Secretaria de Educação e Formação Artística e Cultural – SEFAC*
Diretoria de Políticas de Cultura e Educação
Coordenação-Geral de Cultura e Territórios Educativos
COMUNICADO
O Ministério da Cultura (MinC),
por meio da Secretaria de Educação e Formação Artística e Cultural – SEFAC,
comunica às secretarias de educação, escolas públicas brasileiras e iniciativas
culturais parceiras integradas ao Programa Mais Cultura nas Escolas que o
pagamento da segunda parcela para desenvolvimento das atividades do programa
deverá ocorrer no mês de julho de 2015. A decisão foi anunciada após reunião
entre os secretários-executivos do MinC e do MEC.
O pagamento da segunda parcela,
atribuição do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, faz parte
do processo de repasse do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE e suas
ações agregadas. Alguns programas, como o Mais Educação, já estão recebendo os
recursos por meio de suas UEx.
Com a sinalização positiva para o
pagamento, orientamos as escolas e iniciativas culturais, cujas atividades
se encontram paralisadas em virtude da falta de recursos, que, a partir do
recebimento da segunda parcela, readequem o cronograma para a conclusão
das ações previstas no Plano de Atividade Cultural. Lembramos que todas as
alterações nos Planos devem ser aprovadas pelo conselho escolar e registradas
em ata.
O Ministério da Cultura aproveita
para esclarecer publicamente que todas as medidas necessárias para a garantia
da ação foram tomadas, especialmente na articulação com o Ministério da
Educação e o FNDE. Estamos cientes dos inconvenientes causados aos processos
culturais em curso nas escolas e comunidades e que tal situação afetou diretamente
artistas e grupos culturais, estudantes e gestores.
O Programa Mais Cultura nas
Escolas centrará esforços para que as dificuldades identificadas nesta primeira
edição do programa sejam superadas na próxima edição, a fim de tornar a
educação de milhões de crianças e jovens de todo Brasil uma prática de
reconhecimento e pertencimento necessários para a formação cidadã, a partir da
aproximação das práticas pedagógicas das escolas públicas com as expressões
culturais dos diferentes territórios do país.
Para levantar informações e
diagnósticos que permitam a melhoria e reabertura do Mais Cultura nas Escolas
em 2016, estão sendo desenvolvidas ações para monitoramento das atividades do
Programa, como a realização de rodas de conversa com os comitês territoriais de
Educação Integral já constituídos nos estados e a visitação em escolas de todas
as regiões.
Informamos ainda que, em breve,
estará disponível na plataforma do SIMEC (http://simec.mec.gov.br/) a parte II do Monitoramento,
espaço de registro de informações pedagógicas, técnicas e orçamentárias acerca
do Programa Mais Cultura nas Escolas, para preenchimento conjunto das escolas e
iniciativas culturais parceiras.
Agradecemos o empenho de todos os
artistas, gestores, professores, estudantes e comunidades integrados no
Programa Mais Cultura nas Escolas, por acreditarem e fazerem parte dessa
mudança paradigmática nos processos formativos e pedagógicos da escola pública
brasileira.
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sugestões e reclamações pelo e-mail:
6 comentários:
Gostaria de saber de julho e de que ano que será pago esta segunda parcela??? Já estamos finalizando agosto e até agora behum sinal deste recurso. Já faz mais de um ano que foi passado a primeira parcela. Sou munitor e tive ainfelicidade de priorizar a compra dos mareriais didáticos e fisicos das aulas deixando pra receber os honorários na segunda parcela...e aqui estou a um ano esperando. No minimo uma tremenda falta de respeito.
Gostaria de saber de julho e de que ano que será pago esta segunda parcela??? Já estamos finalizando agosto e até agora behum sinal deste recurso. Já faz mais de um ano que foi passado a primeira parcela. Sou munitor e tive ainfelicidade de priorizar a compra dos mareriais didáticos e fisicos das aulas deixando pra receber os honorários na segunda parcela...e aqui estou a um ano esperando. No minimo uma tremenda falta de respeito.
Parceiro, nós também estamos no mesmo barco. Fomos proponentes de 3 projetos e até agora nada. Estamos cobrando. Envia e-mail para lá também. Assim que tiver resposta iremos publicar aqui. Obrigado por nos acompanhar. Pawlo Cidade/Diretor Artístico.
Contato do programa: maisculturanasescolas@cultura.gov.br
E até hoje nada!
Nada ainda....
Está dificil de acreditar que tal recurso será liberado às unidades escolares ainda este ano. É inaceitavel que o Mec trate com tal desrespeito as escolas com todos seus atores (alunos, professores, comunidade) lançando um projeto que foi abraçado, planejado mas não teve recurso suficiente para ser desenvolvido. Parafraseando um jornalista: É UMA VERGONHA!!!!
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