FORMAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE CULTURA EM AMBIENTE DE APRENDIZAGEM A DISTÂNCIA

A Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional do Ministério da Cultura (Sadi/MinC), em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), desenvolve o projeto “FORMAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE CULTURA EM AMBIENTE DE APRENDIZAGEM A DISTÂNCIA”, que objetiva formar gestores, técnicos, conselheiros e/ou lideranças de cultura para a elaboração do Plano Municipal de Cultura (PMC), componente essencial do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Quatrocentos municípios distribuídos nas cinco regiões do Brasil estão sendo convocados; na Bahia, 103 municípios estão pré-selecionados. O curso é gratuito e será na modalidade semipresencial de educação a distância (EaD), com duração de sete meses e início previsto para abril. Cabe à gestão municipal somente as despesas de transporte, hospedagem e alimentação nos encontros de abertura e de encerramento do curso.

Na abertura, será efetivada a inscrição das cidades presentes, apresentado o método de estudo e entregues os materiais preliminares. No encerramento, os alunos apresentarão os trabalhos realizados e receberão o certificado de conclusão do curso, habilitando-os para elaborar o Plano Municipal de Cultura.

As vagas são limitadas e serão preenchidas por ordem de chegada, portanto, para assegurar a inclusão da sua cidade, é preciso manifestar interesse pelo e-mail planosmunicipais2017@gmail.com, até o dia 24 de março de 2017. Escreva indicando telefones (fixo e celular), e-mail e o nome completo de um(a) servidor(a) responsável pelo órgão municipal de cultura e/ou do Sistema Municipal de Cultura, e de um(a) representante da sociedade civil do Conselho, do Fórum e/ou liderança cultural.

Critérios e requisitos de participação dos municípios

•      Ter Adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC)

•      População até 50 mil habitantes;

•    Não ter sido contemplado com assessoria e/ou oficina de elaboração de planos municipais;

•      Não possuir Plano Municipal de Cultura;

•      Indicar o servidor ocupante de cargo efetivo que representará o município;

·       Proporcionar ao servidor tempo e equipamentos no ambiente de trabalho para a execução das atividades referentes ao curso de Plano Municipal de Cultura;

·       Comunicar e apoiar o Conselho Municipal de Cultura na seleção do seu representante e/ou de liderança cultural local;

·       Assegurar a presença dos dois participantes da formação do seu município nos dois encontros presenciais que serão realizados na Representação do MinC na região.

Requisitos para os participantes:

•      Ensino médio completo;

•      Conhecimentos de informática;

·      Carga horária semanal de dedicação: 10 horas, sendo duas obrigatórias de interação com o tutor, e as demais dedicadas a estudos e troca de informações online.