Museu Imperial, Petrópolis (RJ)
Museus, bibliotecas e imóveis
provenientes do legado olímpico e da extinta Fundação Legião Brasileira de
Assistência (LBA) serão avaliados por um Grupo de Trabalho criado nesta
segunda-feira (28) por determinação do ministro da Cidadania, Osmar Terra. O objetivo
é elaborar um diagnóstico da situação desses imóveis, mapear riscos e sugerir
um plano de ação com procedimentos que garantam a proteção dos mesmos, bem como
seu pleno funcionamento e manutenção.
“Os bens culturais tombados têm
enorme valor simbólico e referencial para o Brasil e protegê-los é da maior
relevância. Qualquer destruição de patrimônio é uma perda irreparável, não
somente pelo valor financeiro, mas principalmente pelo valor simbólico”,
destaca o secretário Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique
Pires. “É fundamental este trabalho que o GT fará de elaborar um plano efetivo
para proteção ao patrimônio. Não podemos correr o risco de novos desastres,
como o ocorrido com o Museu Nacional”, ressalta.
O Grupo de Trabalho será presidido
pela Secretaria Executiva do Ministério da Cidadania e tem coordenação técnica
do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). As reuniões
terão periodicidade mínima mensal.
“A criação imediata do Grupo de
Trabalho tem como objetivo fazer um levantamento de riscos dos equipamentos
públicos e propor um plano de ações, que traga soluções sustentáveis e
inovadoras. Vamos tomar providências factíveis para proteger o nosso patrimônio
histórico, que é um bem da sociedade brasileira, com relevância não só material
e financeira, mas cultural, que carrega toda uma simbologia para a nossa
sociedade”, afirma a secretária-executiva do Ministério da Cidadania, Tatiana
Alvarenga.
Participam do GT representantes da
Secretaria Executiva; das secretarias especiais da Cultura, de Desenvolvimento
Social e do Esporte; do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), do Iphan, da
Fundação Biblioteca Nacional e da Autoridade de Governança do Legado Olímpico
(AGLO). Também podem ser convidados integrantes da Assessoria Especial de
Controle Interno e da Consultoria Jurídica do Ministério da Cidadania; dos
ministérios do Desenvolvimento Regional, da Economia, da Educação e da Justiça
e Segurança Pública; e da Controladoria Geral da União (CGU).
Os membros titulares e suplentes do
Grupo de Trabalho serão indicados por seus órgãos. O trabalhado é considerado
prestação de serviço público relevante, sem remuneração. Ao fim do prazo de 180
dias, o GT deverá apresentar relatório final com diagnóstico de avaliação de
riscos e plano de ação.
O Ministério da Cidadania, por meio
do Instituto Brasileiro de Museus, é responsável pela administração direta de
30 museus federais. Também estão sob gestão da pasta a Biblioteca Nacional (RJ)
e o Museu-Casa de Rui Barbosa (RJ), além de dezenas de outros equipamentos
culturais ligados à Fundação Nacional de Artes e ao Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional.
No caso do Esporte, o Parque
Olímpico da Barra da Tijuca (RJ) e o Velódromo Olímpico do Rio de Janeiro serão
preocupações do GT. Dotar os locais das condições necessárias de segurança é
requisito fundamental para que continuem funcionando com plena
capacidade.
Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania
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