De
agosto de 2019 ao primeiro semestre de 2020, a Secretaria da Diversidade
Cultural,
da Secretaria Especial da Cultura, do Ministério da Cidadania,
iniciará uma série
de visitas aos estados brasileiros para ampliar o diálogo
com os gestores públicos
regionais e com as comunidades locais sobre o Sistema
Nacional de Cultura (SNC)
e a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
A
atividade tem entre seus objetivos a coleta de subsídios para a construção do
novo Plano Nacional de Cultura, a mobilização de gestores públicos e sociedade
para participação no processo eleitoral do novo mandato do Conselho Nacional
de
Política Cultural – CNPC e a capacitação dos gestores e ponteiros acerca
da
implementação da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e da
execução
físico-financeira de instrumentos pactuados com a União, com vistas
à boa e
regular aplicação dos recursos públicos.
Ressalta-se
que o SNC e a PNCV são políticas de Estado que demandam o
estreitamento das
relações interfederativas, pois têm a necessidade
de atuação compartilhada com
a sociedade civil capilarizada em todo
o território brasileiro, para o alcance
do impacto que objetivam.
Ambas são amparadas por legislação específica e se
regem por princípios
constitucionais, no mesmo espírito de honrar o pacto
federativo, de
respeitar as vocações locais, de reconhecer e valorizar os
grupos
formadores da cultura brasileira, e de afirmar a cultura como direito de
todo cidadão.
O
primeiro estado a receber o evento será o Paraná, nos dias 29 e
30 de
agosto de 2019. As vagas são limitadas, para participar faça sua
inscrição no
link abaixo:
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