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Depois de lançar o Programa de Valorização do
Servidor, o Ministério da Cultura apresenta sua nova estrutura organizacional,
que garantirá eficiência à gestão e aproximará as ações do Ministério da
Cultura das demandas da sociedade. O Ministério seguirá composto por seis
Secretarias, dentre elas as novas Secretaria da Economia da Cultura e a
Secretaria de Infraestrutura Cultural. As antigas Diretorias passam a formar
Departamentos, em harmonia com a nomenclatura utilizada em outros Ministérios.
Os Departamentos estão divididos em Coordenações-Gerais. Em alguns casos, as
Coordenações-Gerais reportarão diretamente aos Secretários.
"Queremos um Ministério da Cultura que
ofereça entregas concretas à sociedade. A nova estrutura busca resgatar a
credibilidade do Ministério da Cultura e a dimensão simbólica da Cultura no
coração dos brasileiros", ressalta o Ministro da Cultura, Marcelo Calero.
Sob o comando de Mariana Ribas, a
Secretaria-Executiva (SE) contará com duas Subsecretarias: a Subsecretaria de
Gestão Estratégica (SGE), responsável pela gestão de pessoas, tecnologia de
comunicações e informação e planejamento estratégico do Ministério; e a
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA), que segue com
as atribuições de gestão interna, financeira e orçamentária.
A Secretaria da Economia da Cultura (SEC)
mapeará a cadeia produtiva da cultura de forma ampla e abrangente e atuará em
parceria com as outras secretarias e entidades vinculadas do Sistema MinC.
Designado, o advogado Claudio Lins de Vasconcelos comandará a Secretaria da
Economia da Cultura, que atuará em três frentes: estimulando a sustentabilidade
de atividades tradicionais, de vanguarda e de experimentação de linguagem;
incentivando o empreendedorismo cultural; e apoiando o desenvolvimento de
estratégias para a indústria cultural de alta performance. No novo desenho do
Ministério da Cultura, a Diretoria de Direitos Intelectuais, antes vinculada à
Secretaria-Executiva, passa a ser um departamento da nova Secretaria. São ainda
departamentos desta Secretaria o Departamento de Estratégia Produtiva e o
Departamento de Sustentabilidade e Inovação.
O Ministério da Cultura irá buscar parcerias
com prefeituras e governos estaduais no sentido de apoiar melhorias e
modernização de teatros, centros culturais, bibliotecas, museus e afins. Essa
será a função principal da Secretaria de Infraestrutura Cultural (SEINFRA), que
tem como secretária designada Orvalina Ornelas Nascimento, servidora de
carreira do Ministério da Educação. Muito além do incentivo à fruição,
equipamentos culturais em bom estado estimulam a produção cultural local,
contribuindo para a democratização do acesso e do fazer. A garantia de
acessibilidade será um dos focos dos programas desta Secretaria.
