CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DEFINE OS NOMES DOS INDICADOS PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL

O Conselho Estadual de Cultura definiu os nomes indicados para concorrer a eleição de vagas como conselheiros junto ao Conselho Nacional de Política Cultural CNPC. Os perfis/currículos foram avaliados durante a reunião da comissão interna formada por conselheiros, durante a tarde da terça (15), na sede do órgão. Já a validação dos nomes escolhidos ocorreu como parte de um dos pontos de pauta realizado durante a sessão plenária do CEC nesta quarta (16), no Museu Geológico da Bahia.

Para composição no CNPC cada Conselho Estadual de Cultura poderá conforme edital indicar de três a cinco nomes titulares e seus respectivos suplentes, no total de (10 vagas). Os conselheiros mais votados farão parte do triênio 2019/2022. Dentre estas vagas, duas delas foram definidas e aprovadas em sessão plenária realizada em setembro/2019, para que fossem ocupadas por conselheiros do CEC e as demais vagas ocupadas pela sociedade civil.Foram sete currículos recebidos por e-mail dentro do prazo anteriormente estabelecido. Após uma rodada de avaliações realizada pela comissão, foi definida a titularidade e suplência na seguinte configuração:

Pawlo Cidade (Titular) – Lula Dantas (suplente)

Luciano Rocha (Titular) – Aristanan Pinto (suplente)

Janaina Chavier (Titular) – Fábio Mendes (suplente)

Os conselheiros representantes da comissão Gilmar Faro e Orley Silva diante a necessidade do preenchimento da suplência da Conselheira Bruna Setenta e do Conselheiro Gilmar Dantas, sugeriu ao pleno preencher as vagas com o perfil de Janete Lainha, um dos perfis/currículos também avaliados dentro da comissão. Por sugestão do Conselheiro Salomão Oliveira, foi indicado também a conselheira Ladailza Teles para suplência. Os suplentes substituirão os titulares em caso de ausências ou impedimentos, conforme edital. Todas as sugestões foram aprovadas durante a sessão plenária complementando o total de vagas na seguinte forma:

Bruna Setenta– Atual conselheira de cultura -segmento Estudos da Cultura – Território Litoral Sul (Titular) e Janete Lainha (Suplente).

Gilmar Dantas – Atual conselheiro de cultura – Território Sudoeste Baiano (Titular) e Ladailza Teles– Atual conselheira de cultura - Segmento Bibliotecas – Território Metropolitano de Salvador (Suplente).

Serão considerados eleitos, na condição de titular, os 10 (dez) candidatos indicados pelos Conselhos de Cultura que receberem o maior número de votos, sendo 2 (dois) eleitos por região. Os eleitores e eleitoras já poderão se cadastrar para votar nos candidatos indicados pelo CEC BA através do site: http://votacultura.cidadania.gov.br/eleitor/inscricao o cadastro pode ser realizado até 25 de novembro de 2019. 

A votação online ocorrerá entre os dias 14 a 25 de novembro, encerrando às 18 horas (horário oficial de Brasília/DF.

Fonte: CEC/BA

MINISTÉRIO DA CIDADANIA LANÇA DOIS NOVOS EDITAIS

O Ministério da Cidadania vai premiar obras literárias inéditas que abordem de forma livre os 200 anos da Independência do Brasil, que serão celebrados em 2022. Além disso, vai investir R$ 2 milhões no apoio à realização de 11 feiras e ações literárias no País.

A seleção sobre os 200 anos terá 20 trabalhos contemplados com R$ 30 mil cada – o investimento total será de R$ 600 mil. Esta é a segunda edição do prêmio, que promove a literatura brasileira em todo o País. Os interessados em participar do edital têm até o dia 25 de novembro para se inscrever. Confira.

No certame de apoio a feiras e ações literárias, os eventos devem ter no mínimo uma edição já realizada e serem produzidos por organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. Veja o edital.

Seis eventos receberão R$ 100 mil; três, R$ 200 mil; e dois, R$ 400 mil. Os selecionados precisarão entrar com contrapartida de 25% do valor recebido. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de novembro, por meio do site da Plataforma +Brasil.

LANÇAMENTO DO LIVRO O POVOADO DAS ONZE MIL VIRGENS SERÁ EM NOVEMBRO

A obra traz características do realismo mágico com conteúdos que são percebidos como normais pelos personagens da trama

O escritor Pawlo Cidade acabou de finalizar seu mais recente romance: "O Povoado das Onze Mil Virgens". O livro narra a história de um povoado, palco de causos fantásticos, como a vinda dos peixes-voadores, os cavalos flutuantes do rio Vermelho, a volta do inferno da mulher da boca suja, o dia em que a luz comeu o sol e uma série de outros acontecimentos protagonizados pelos personagens Maria do Rosário, o Comprador de Almas, Janina da Ressurreição dos Últimos Dias, Seu Ananias (o homem que tudo vê), Mestre Virgílio que quase foi aluno do Mestre Vitalino e um menino que virou anjo mas caiu do céu, entre outros. As ilustrações são do artista gráfico, premiado mundialmente, Jô Oliveira. A revisão é da escritora Lucília Garcez.

Ilustração de Jô Oliveira

"A escolha de Jô para ilustrar este novo trabalho se deu a partir dos seus traços e de sua sensibilidade. Ambos dialogam com o romance. Jô capta a alma da história e viaja com a gente na trama. E a vinda de Lucília Garcez, escritora renomada, foi uma benção. Lucília é uma dama da literatura", disse Pawlo Cidade. "O livro ainda trás duas contribuições em versos de Carlos Silva e Piligra. O primeiro ilustra a passagem do personagem Zé Domingos e  segundo da professora de canto, Berenice Tanajura. O nome da personagem já traz uma característica de uma de suas partes mais abundantes", finaliza Cidade. A edição é da Editora Teatro Popular de Ilhéus.

A OBRA. A obra traz características do realismo mágico com conteúdos que são percebidos como normais pelos personagens da trama, como a migração anual dos peixes-voadores, por exemplo. Há algumas passagens intuitivas, porém, sem explicação na história, traço comum em obras desta natureza. Outra característica marcante de "O Povoado das Onze Mil Virgens"está na percepção do tempo cíclico ao invés de linear, seguindo tradições dissociadas da literatura moderna. Ao contrário da maioria dos romances, "O Povoado das Onze Mil Virgens" transforma o comum em uma vivência que inclui experiências sobrenaturais e muitas vezes até fantásticas. 

O AUTOR. Pawlo Cidade tem quinze livros publicados, entre eles, "O Santo de Mármore", "Até Mais Verde", "O Tesouro Perdido das Terras do Sem Fim", "Mistério na Lama Negra", "Manual do Conselheiro de Política Cultural" e "A Casa de Santinha". Foi professor municipal de Artes durante trinta anos. É dramaturgo, produtor cultural, pedagogo, pós-graduado em Educação Ambiental e Gestão Cultural. Membro da cadeira 13, da Academia de Letras de Ilhéus. Foi presidente do Conselho Municipal de Cultura de Ilhéus e ex-secretário de Cultura do mesmo município. Atualmente é diretor artístico da Comunidade Tia Marita e consultor de projetos culturais.

SERVIÇO

O QUÊ? Lançamento do livro “O Povoado das Onze Mil Virgens”

QUANDO? Dia 7 de novembro (quinta-feira)

QUE HORAS? Às 19 horas (pontualmente)

ONDE? Academia de Letras de Ilhéus, rua Antônio Lavigne de Lemos, 39, Centro

QUANTO? R$ 40,00.

EDITAIS SETORIAIS DA SECULT/BA RECEBERAM MAIS DE 2 MIL PROPOSTAS

Com recursos do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), os 19 Editais Setoriais 2019 receberam via Sistema de Informação e Indicadores em Cultura – Clique Fomento, entre os dias 09 de setembro e 08 de outubro, 2.079 propostas. Alguns certames ofereceram a possibilidade de apresentar também por meio físico, através de envio de formulário devidamente preenchido e que estarão chegando ao longo da semana para realização da análise prévia.

O volume de envios para esta edição reflete uma demanda das áreas de concentração e consolida os editais como mecanismos de fomento da produção e manutenção da cultura baiana.

No ano de 2019, os editais trouxeram R$ 35 milhões para a Cultura do estado. Aproximadamente R$ 5 milhões do FCBA no Edital Setorial de Audiovisual, que foi lançado com antecedência e ainda captou R$ 15 milhões em recursos através do Fundo Setorial Audiovisual (FSA), totalizando quase R$ 20 milhões em investimentos para o setor audiovisual na Bahia. Para os Editais Setoriais 2019 são mais de R$ 15 milhões.

Para esclarecer dúvidas e orientar os participantes durante o período de apresentações de propostas das chamadas públicas, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) investiu no fortalecimento dos canais diretos de comunicação, por meio da Central de Atendimento Integrado e dos cinco postos distribuídos entre as vinculadas da secretaria. No total, foram 520 atendimentos realizados pelos meios disponibilizados, via e-mail, houve, também, proponentes que buscaram o serviço presencialmente e os que entraram em contato por telefone. A equipe de atendimento registrou todo o histórico de chamadas e garantiu maior eficiência e segurança no repasse de informações.

A próxima etapa será realizada a Análise Prévia das propostas, com objetivo de avaliar a documentação apresentada pelos proponentes. Uma das novidades desta edição dos editais é que nesta etapa poderão ser feitos ajustes de ordem formal, dando oportunidade aos participantes de realizarem adequações que não alterem itens fundamentais das características da proposta.

Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em quatro (4) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Cultural e Editais Setoriais.

DICA DA TIA: GUARDA COMPARTILHADA COM AVÓS

O exercício da guarda traz responsabilidades, obrigações e deveres.

Entende-se por guarda o instituto por meio do qual os pais que não vivem mais juntos, seja por conta do divórcio ou da dissolução de união estável, exercem direitos e deveres sobre os filhos.

Atualmente, em nosso ordenamento jurídico possuímos duas modalidades de guarda: a unilateral e a compartilhada. Na guarda unilateral, apenas um dos genitores é o responsável pela tomada de decisões acerca da vida dos filhos. Assim, o genitor que não é o guardião possui o dever e o direito de fiscalizar o exercício da guarda pelo genitor-guardião, pagar a pensão alimentícia, se houver necessidade, e conviver com o filho.

Note, que estamos falando apenas do exercício da guarda pelos pais. Em nenhum momento falamos sobre o exercício da guarda pelos avós, por exemplo. No entanto, os avós também podem compartilhar a guarda dos netos com os genitores. Considerando que muitas crianças e adolescentes são criados, também, pelos avós, o juiz pode conceder a guarda compartilhada também para eles, pensando no melhor interesse dos menores. Desse modo, a situação já vivida pelas crianças passará a ser oficializada através da concessão da guarda compartilhada.

Além disso, é importante lembrar que o exercício da guarda traz responsabilidades, obrigações e deveres. Portanto, a concessão da guarda pode ensejar, também, a ação de regulamentação de visitas ou a ação de alimentos.

APLICATIVO CONECTA PÚBLICO A EVENTOS CULTURAIS ACESSÍVEIS

Levar a cultura para todos. Essa é a proposta do aplicativo Vem CA, que disponibiliza, de forma acessível e gratuita a qualquer usuário com ou sem deficiência, eventos culturais que contam com medidas de acessibilidade. A ferramenta foi lançada neste sábado (5) no Centro Cultural Oi Futuro, no Rio de Janeiro. Para desenvolver a ferramenta, a organização não governamental Escola de Gente, referência nacional em termos de acessibilidade, contou com o apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, por meio da qual captou R$ 1,89 milhão. 

Segundo o secretário adjunto da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, José Paulo Soares Martins, é cada vez mais importante que as produções culturais contemplem medidas de acessibilidade. “A acessibilidade é um direito do cidadão e precisa ser, de fato, implementada. Por isso, é um assunto significativo neste momento. Os projetos culturais e a política de incentivo à cultura têm procurado privilegiar este tema de forma especial”, relata Martins. 

Idealizador do projeto, Pedro Prata conta que a ferramenta é um desdobramento da própria Lei de Incentivo à Cultura. “O ponto de partida do projeto é a lei, pois, quando ela começou a exigir que os projetos patrocinados adotassem medidas de acessibilidade, o mercado cultural precisou se adaptar. Por um lado, hoje se faz mais atividades acessíveis, mas, por outro lado, percebemos que quem produz cultura acessível não consegue divulgar tão bem e chegar a quem tem deficiência”, afirma. 

Características 

Disponível para download tanto para IOS quanto para Android, o aplicativo permite cadastrar e buscar projetos com até 12 recursos de acessibilidade: assento acessível, audiodescrição/guia acessível, banheiro acessível, elevador/rampa, gratuidade, legenda, Libras, Libras tátil, linguagem simples, piso tátil, publicações acessíveis e visita tátil.

Além disso, a ferramenta é totalmente acessível. Os usuários cegos, por exemplo, podem utilizar mecanismo de leitura. Há também a opção de conteúdo transcrito em língua brasileira de sinais (Libras) e definição de cores de contraste para não confundir quem tem daltonismo ou baixa visão, além de navegabilidade simplificada e botões maiores, para ser manuseado com uma mão só. Também conta com descrição de imagens, ícones visuais de busca para facilitar a compreensão de quem tem deficiência intelectual e psicossocial ou dificuldades no processamento de informações; e uso de componentes-padrões dos sistemas operacionais dos celulares para garantir a familiaridade dos mecanismos. 

Outro diferencial é que o Vem CA tem consumo baixíssimo de dados e pode ser baixado em praticamente todos os smartphones disponíveis no mercado, dos mais simples aos mais sofisticados. Ao todo, o aplicativo está apto para 9.985 modelos de aparelhos. 

De acordo com a coordenadora da Escola de Gente, Cláudia Werneck, o aplicativo é inovador e democratiza o acesso à cultura. “É um aplicativo revolucionário, totalmente brasileiro, acessível, gratuito, que vai conectar quem está produzindo bens culturais acessíveis com quem precisa desfrutar dos seus direitos culturais com independência e autonomia”, afirma. 

Cláudia Werneck ainda destaca que o aplicativo promove uma hiperconexão: “é um caso de hiperconexão, porque é uma conexão de mão dupla, o aplicativo fala de acessibilidade, é completamente acessível, e é acessível para receber críticas, demandas, recomendações dos usuários”. 

Atividades sensoriais 

Além de roda de conversa sobre o aplicativo e acessibilidade, exibição de filmes acessíveis, quem for ao lançamento neste sábado poderá participar de uma visita guiada com acessibilidade. Os participantes terão a oportunidade de utilizar vendas, cadeiras de rodas, muleta, recursos que produzem baixa visão e baixa audição, dispositivos com aromas e percursos táteis nas galerias do Centro Cultural.

Incentivo Federal à Cultura

A Lei Federal de Incentivo à Cultura contribui para ampliar o acesso dos cidadãos à cultura, uma vez que os projetos patrocinados devem oferecer uma contrapartida social. Ou seja, eles têm que distribuir parte dos ingressos gratuitamente e promover ações de formação e capacitação junto às comunidades. Por meio do mecanismo, criado em 1991 pela Lei 8.313, empresas e pessoas físicas podem patrocinar espetáculos, exposições, shows, livros, museus, galerias e várias outras formas de expressão cultural. O valor investido, total ou parcial, é abatido do Imposto de Renda.

Serviço

Lançamento do aplicativo Vem CA

Local: Centro Cultural Oi Futuro, rua Dois de dezembro, 63 – Flamengo, Rio de Janeiro 

Horário: das 14 às 17h

Assessoria de Comunicação

Ministério da Cidadania

Informações para a imprensa:

(61) 2024-2266 / 2412

DIVULGADA LISTA DOS SELECIONADOS DO FESTIVAL DE DANÇA ITACARÉ 2019

O evento acontece dias 4 e 5 de novembro na Tenda Teatro Popular de Ilhéus e de 6 a 10 de novembro no Centro Cultural Porto de Trás, em Itacaré

A curadoria do 8º Festival de Dança Itacaré divulgou esta semana os 11 grupos selecionados para participar da edição 2019, que será realizada nos dias 4 e 5 de novembro na Tenda Teatro Popular de Ilhéus e de 6 a 10 de novembro no Centro Cultural Porto de Trás, em Itacaré. A programação completa estará disponível brevemente no site www.festivaldedancaitacare.com.br e redes sociais.

Este ano, o festival recebeu um aumento surpreendente de 101 inscrições originadas de vários lugares do país – Bahia, São Paulo, Ceará, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Paraná, Alagoas, Amazonas, Goiás e Rio Grande do Norte. Todos os trabalhos com alto nível técnico e de criatividade.

O Festival de Dança Itacaré já se consolidou como um dos mais importantes da dança brasileira. É um território onde coabitam diálogos, conflitos, convivência em grupo e manifestações artísticas. A cada ano, os organizadores e participantes ampliam a importância do projeto para o fortalecimento dos percursos individuais e coletivos, compreensão da situação contemporânea e procura das outras “danças menores ou danças vagalumes”.

O evento é realizado pela Comunidade Tia Marita, com o apoio institucional da Casa Ver Arte e  apoio financeiro do Governo do Estado da Bahia, através do Fundo de Cultura. Conta também com apoio de empresas, imprensa e parceiros institucionais locais. 

Fizeram parte da curadoria de análise dos inscritos, Arionilson Sá ( Aristides Xixito), Magno Rocha (Miquiba), Valmilson do Nascimento (Péricles) e Verusya Correia.  

Trabalhos selecionados, em ordem alfabética:

1.     A COREÓGRAFA
Claridda Sachelli
São Paulo/SP

2.     AJUM 
Djalma Moura
São Paulo/SP

3.     BOLA DE FOGO
Fábio Osório Monteiro
Salvador/BA

4.     COISA É TUDO
Hibridus Dança
Ipatinga/MG

5.     ESTIO
Nii Colaboratório
Salvador/BA

6.     GENTE DE LÁ
Wellington Gadelha (Plat. Afrontamento)
Fortaleza/CE

7.     KILEZUUUMMMM
Edu O./J. Rafael/Thiago Coen
Salvador/BA

8.     LÍQUIDXS
Coletiva Rachas
Ilhéus/BA

9.     MISTURA FINA
Augusto Soledade Brazz Dance
Salvador/BA

10.   AQUELE QUE VÊ DE LONGE

Francis Balardi

Manaus/AM

11.   VARIAÇÕES PARA SEIS TEMAS
Ricardo Alvarenga
Uberlândia/MG

Atenciosamente,

Vera Rabelo - Assessora de Comunicação

(73) 98809.1730 

PROJETO ACABA COM OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO PROFISSIONAL PARA ARTISTAS

Gilson Marques: Constituição assegura liberdade de expressão artística

O Projeto de Lei 4356/19 acaba com a obrigação existente hoje de registro profissional em delegacia regional do trabalho (DRT) e diploma para que artistas e técnicos de espetáculos de diversões exerçam a atividade. A exigência está prevista em artigos da Lei 6.533/78, que a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados revoga.

O texto foi apresentado pelo deputado Gilson Marques (NOVO-SC). Ele afirma que a revogação dos dispositivos (arts. 4º, 6º, 7º e 8º) não vai interferir em outros direitos dos artistas e técnicos previstos na lei.

O deputado disse ainda que a mudança proposta decorre do entendimento de que a Constituição assegura a liberdade de expressão da atividade artística, além do livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.

Marques lembra que a Procuradoria-Geral da República  também questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a exigência de diploma ou de certificado de capacitação para registro profissional de artistas e técnicos de espetáculos.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

TIA MARITA PERGUNTA: Você é contra ou a favor deste Projeto? Participe de nossa pesquisa clicando aqui ou no lado esquerdo do blog.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem - Janary Júnior

Edição - Wilson Silveira