A Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC) realiza, na próxima semana, oficina especial para análise das contribuições apresentadas durante a recente consulta pública sobre as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). Os encontros serão realizados nos dias 7 e 8 de novembro, a partir das 9h, na sede do ParlaMundi (SGAS 915, lotes 75/76), em Brasília.
Os trabalhos fazem parte do processo de análise e estruturação das metas de desenvolvimento institucional e cultural do PNC, para os próximos dez anos. Após a criação da Lei do Plano Nacional de Cultura (Lei nº 12.343), sancionada em dezembro de 2010, cabe agora ao MinC definir estas metas.
A oficina vai contar com a participação de gestores de todas as unidades do Sistema MinC e de integrantes dos colegiados setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), além de todos os conselheiros do órgão colegiado.
O Conselho Nacional de Política Cultural é formado por gestores públicos e representantes de diferentes segmentos culturais da sociedade civil, sob a coordenação do MinC, e tem a missão de subsidiar o ministério na elaboração das políticas públicas para o setor.
Durante os trabalhos da oficina, serão analisadas as proposta debatidas durante a Consulta Pública, entre elas, as 48 metas apresentadas pelo Ministério da Cultura e as mais de 60 novas sugestões feitas pela sociedade civil.
No processo da consulta pública, a população foi questionada sobre diversos temas, como o reconhecimento e a promoção da diversidade cultural; a produção e difusão cultural; a ampliação e a qualificação dos espaços culturais; a articulação federativa das políticas públicas para a área cultural; os mecanismos de fomento; e o desenvolvimento sustentável.
Após a oficina, será elaborado um texto de recomendações ao MinC para orientar nos trabalhos de elaboração da versão final das metas. A proposta finalizada passará, ainda, pela apreciação do CNPC, antes de ser encaminhada para publicação no Diário Oficial da União, até o final deste ano.
Fonte: Cultura e Mercado
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