Foto: Julay
O presidente da Oi, Francisco Valim, assinou com o Governador da Bahia, Jaques Wagner, um termo de compromisso de repasse de R$ 138 milhões aos fundos FCBA (Fundo de Cultura do Estado da Bahia) e FIES (Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia). Além de Valim e do governador, participaram os secretários estaduais da Fazenda, Carlos Martins, e da Cultura, Albino Rubim. A operadora anunciou investimentos de R$ 200 milhões que estão sendo feitos no estado em 2012. Os recursos investidos este ano somam-se aos R$ 336 milhões que, desde o ano passado, estão sendo aplicados em melhorias de qualidade e aumento de capacidade da planta instalada da Oi na Bahia.
O FIES tem como objetivo estimular o desenvolvimento social da Bahia, por meio de parcerias com companhias interessadas em contribuir para os programas estaduais de investimento em infraestrutura e em ações sociais. Já o FCBA, gerido pela Secretaria de Cultura (Secult), tem entre suas finalidades incentivar e estimular a produção artístico-cultural baiana, custeando total ou parcialmente projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas.
A Oi contribuirá com R$ 120 milhões para o FIES e com R$ 18 milhões para o FCBA. Os recursos destinados aos dois fundos podem ser deduzidos do saldo devedor de empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A contribuição da empresa para o FIES é autorizada pela Lei nº 8.632/03 e para o Fundo de Cultura do Estado, pela Lei nº 9.431/05.
Segundo informações da Secretaria da Fazenda, a Oi repassará os recursos em três parcelas durante os meses de abril, maio e junho. Portanto, os recursos chegarão mais cedo para os municípios, ao contrário dos anos anteriores que recebiam apenas no segundo semestre do ano.
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