EDITAIS DE CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO LITERÁRIA
De acordo com entendimentos entre a Funarte e a Biblioteca Nacional, a partir de 2012, os editais de fomento à Criação e Circulação Literária estão a cargo da FBN, responsável pela gestão das políticas relacionadas ao livro, leitura e literatura no âmbito do Ministério da Cultura.
Seguem abertas, até 20 de abril, as inscrições para os editais do Prêmio Funarte de Arte Contemporânea. O edital, que contemplará projetos de ocupação para os espaços de artes visuais da Fundação Nacional de Artes em Recife (PE), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) e São Paulo (SP), é válido para artistas de todo o território brasileiro, representados por pessoas físicas ou jurídicas. Além disso, o regulamento dá ampla liberdade quanto às linguagens a serem utilizadas nos projetos, que podem ser direcionados a qualquer público.
ONG´S TERÃO NOVO MARCO REGULATÓRIO E FUNDO DE FINANCIAMENTO
Segundo informações do jornal Valor Econômico, o governo federal estuda o lançamento, ainda neste semestre, de um marco regulatório para o terceiro setor e a criação do fundo de financiamento de Organizações Não Governamentais (ONGs) com recursos de estatais. As novas regras de financiamento e de prestação de contas de entidades da sociedade civil devem passar a vigorar até junho.
A Oi contribuirá com R$ 120 milhões para o FIES e com R$ 18 milhões para o FCBA. Os recursos destinados aos dois fundos podem ser deduzidos do saldo devedor de empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A contribuição da empresa para o FIES é autorizada pela Lei nº 8.632/03 e para o Fundo de Cultura do Estado, pela Lei nº 9.431/05.
CYRO DE MATTOS ORGANIZA LIVRO SOBRE ADONIAS FILHO
A Editora da Universidade Estadual de Santa Cruz e a Academia de Letras da Bahia convidam para o lançamento do livro Histórias Dispersas de Adonias Filho, organizado e prefaciado pelo escritor Cyro de Mattos.
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