domingo, 24 de novembro de 2013

CULTURA APROVA PROJETO QUE VALORIZA ARTISTAS LOCAIS


A Comissão de Cultura (FOTO) aprovou nesta quarta-feira (20) parecer do deputado José Stédile (PSB/RS) ao PL 4.473/2012, do deputado Júlio Campos (DEM/MT). A emenda proposta por Stédile estabelece “a obrigatoriedade de contratação de artistas locais para a abertura de apresentações musicais financiadas por meio de emendas parlamentares, nos termos da legislação federal de incentivo à cultura”. 

A mudança proposta pelo deputado visa respeitar a autonomia federativa dos municípios. “Nenhum ente será obrigado a contratar os artistas locais. Entretanto, aqueles que buscarem financiar shows ou apresentações musicais com recursos públicos transferidos pela União, deverão atender a esta condição”, explicita o relatório.
Para José Stédile, a aprovação da matéria é mais um instrumento de valorização da cultura local. “Aprovamos um projeto importante para o todo o Brasil pela valorização dos artistas locais e para cultura dos municípios”, disse.

A tramitação da matéria era conclusiva nas comissões permanentes, mas como houve divergência nos pareceres das comissões de Cultura e de Trabalho, o PL além de ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, passa ter sua apreciação obrigatória no Plenário da Casa.


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