Imagem meramente ilustrativa
De 1º de junho a 31 de julho a
sociedade – pessoas físicas e jurídicas – poderá indicar candidaturas de
personalidades, órgãos e entidades públicas e privadas, estaduais, nacionais ou
estrangeiras que prestaram relevantes contribuições para a Cultura da Bahia,
para receberam a Comenda do Mérito Cultural. Essa distinção foi
instituída pelo Governo da Bahia através do decreto nº 14. 917 de 08 de janeiro
de 2014, no âmbito da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia
(SecultBA). As indicações devem ser feitas mediante o preenchimento de
formulário, que deve conter os dados e breve histórico do(a) indicado(a) e
que está disponibilizado aqui (as respostas só serão validadas a partir de
domingo, 01 de junho).
Excepcionalmente, neste primeiro
ano, serão concedidas 30 comendas, sendo dez em cada uma das três classes
divididas em Júnior, Sênior e Póstuma. As comendas da primeira categoria
destinam-se a personalidades ou instituições em ascensão no cenário cultural.
As da segunda, contemplam nomes já consolidados e de relevância incontestável
para a cultura baiana. As da classe póstuma deverão ser entregues aos
sucessores diretos dos agraciados, sendo um reconhecimento da atuação em prol
da cultura baiana de alguém já falecido. A partir do segundo ano, serão
concedidas 15 comendas, sendo cinco em cada uma das classes.
O secretário estadual de Cultura,
Albino Rubim, explica que, da mesma forma que o Governo Federal dispõe da Ordem
do Mérito Cultural para homenagear personalidades e instituições relevantes
para o campo da cultura no Brasil, a Bahia passa agora a dispor da Comenda do
Mérito Cultural. “No nosso estado, a escolha dos homenageados não será apenas
realizada pelo poder público. A sociedade terá participação garantida na
indicação das personalidades e instituições que construíram e promoveram a
nossa Cultura”, afirma.
Os atos de concessão da Comenda do
Mérito Cultural são administrados por uma Comissão formada pelo secretário
Estadual de Cultura e mais 15 membros representantes das seguintes
instituições: Associação Brasileira de Imprensa, Academia de Ciências da Bahia,
Academia de Letras da Bahia, Centro de Culturas Populares e Identitárias da
SecultBA, Conselho Estadual de Cultura, Fundação Cultural do Estado da Bahia,
Fundação Pedro Calmon, Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento da
Bahia, Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Instituto do Patrimônio
Artístico e Cultural da Bahia, Sindicato dos Artistas e Técnicos em Diversões
do Estado da Bahia, Superintendência de Promoção Cultural da SecultBA,
Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura da SecultBA, um
representante das universidades estaduais da Bahia e um representante das
instituições federais de ensino superior da Bahia.
A entrega das insígnias e diplomas
deve acontecer uma vez por ano em ato solene, preferencialmente na data
simbólica do dia 05 de novembro, quando se comemora o Dia Nacional da Cultura.
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