SEMANA DE GESTÃO E POLÍTICAS CULTURAIS É ABERTA PELO SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA EM FEIRA DE SANTANA

Pawlo Cidade (Diretor Artistico) e Angélica (Diretora de Cultura de Itajuípe) no Seminário. Foto de Celular

O secretário de Cultura do Estado da Bahia, Albino Rubim, abriu nesta segunda-feira (12), no Centro de Cultura Amélio Amorim, em Feira de Santana, a Semana de Gestão e Políticas Culturais. As políticas culturais no Brasil foram tema da palestra realizada pelo secretário, que integrou o primeiro dia do evento, dedicado ao tema “Políticas e Indicadores Culturais”. Já a programação desta terça-feira (13) terá como tema central "Formação de Públicos da Cultura". A semana de formação é realizada pela Secretaria de Estado de Cultura da Bahia em parceira com o Observatório Itaú Cultural, e vai até sexta-feira (16). Para mais detalhes, acesse www.cultura.ba.gov.br.

Durante a fala, Rubim diferenciou as práticas culturais conservadoras e reacionárias – como a utilização da cultura como meio para finalidades políticas; as intervenções pontuais e descontínuas e as políticas culturais. Para o secretário, a realização de atividades culturais em si não se configura enquanto política cultural e a maioria dos municípios do país que organiza atrações o fazem de forma descontínua. "De outro modo, fazer política cultural é promover atuações sistêmicas sobre as dimensões do fazer cultural, utilizando a política como meio e a cultura como fim", explicou. Rubim ressaltou ainda as três tradições que marcam as políticas culturais brasileiras a partir do século XX: ausências, autoritarismo e instabilidade.

As palestras terão como tema políticas culturais, a formação de públicos, economia criativa, patrimônio cultural e diversidade. Entre os palestrantes estão a historiadora Lia Calabre; o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA),  Paulo Miguez; a doutora em ação cultural pela Universidade de São Paulo (USP), Isaura Botelho; e a doutora em antropologia social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Adriana Facina.

Tristes tradições – Durante sua fala, Albino ressaltou que a tradição de ausências das políticas culturais brasileiras marca tanto os períodos colonial e a República Velha - devido à inexistência de políticas - quanto o período caracterizado pela influência das leis de incentivo e o do neoliberalismo – quando o Estado abdica de seu papel ativo na destinação de recursos e repassa esta responsabilidade para a iniciativa privada. Um exemplo disso seriam as próprias dinâmicas promovidas via Lei Rouanet, pelas quais 95% dos recursos destinados à promoção da cultura são públicos, mas a destinação é definida pelas empresas.

O autoritarismo nas políticas culturais brasileiras é característico, principalmente, dos regimes ditatoriais do país, como o Estado Novo (1937 a 1945) e a ditadura militar (1964 a 1985). A tradição da instabilidade marcou, especialmente,  o período entre 1985 e 1994, quando dez dirigentes diferentes ocuparam o posto responsável pela cultura no governo federal.

Nova fase – Na avaliação do secretário, as políticas culturais brasileiras dão uma guinada com a chegada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto e do ex-ministro Gilberto Gil ao Ministério da Cultura. Para Rubim, a partir daí, iniciativas como o Programa Cultura Viva promoveram o reconhecimento de que a cultura não é só aquilo que é considerado patrimônio ou arte – a partir de visões elitizadas e conservadoras –, valorizando um conceito ampliado de cultura. O Ministério da Cultura e as políticas culturais passam a valorizar também a interlocução com as comunidades culturais em geral.

A partir de 2003, duas outras iniciativas fortaleceram a luta contra a tradição das instabilidades das políticas culturais no Brasil: o desenvolvimento do Plano Nacional de Cultura e do Sistema Nacional de Cultura. O Plano Nacional de Cultura, por exemplo, com definição de dez anos de atividades, extrapolou o período da gestão na qual foi definido e aprovado. A partir daí estados e municípios também foram estimulados a criarem seus próprios planos de cultura. A construção do Sistema Nacional de Cultura, da mesma forma, dá estabilidade às políticas culturais e alinha as políticas dos governos federal, estadual e municipal.

Desafios – Para Rubim, as políticas de financiamento da cultura estão entre os principais desafios para o avanço das políticas culturais no Brasil. O baixo nível de investimento privado em atividades culturais e a sobrevalorizada relevância do papel do mercado na definição da destinação dos investimentos ainda são fatores a serem combatidos.

SERVIÇO

POLÍTICAS E INDICADORES CULTURAIS

Políticas culturais no Brasil: um balanço

Dia 12 de maio (segunda-feira), de 9h às 13h

Indicadores culturais

Dia 12 de maio (segunda-feira), de 14h às 18h

FORMAÇÃO DE PÚBLICOS DA CULTURA

É possível formar públicos no Brasil?

13 de maio (terça-feira), de 9h às 13h

Jovens e políticas culturais

13 de maio (terça-feira), de 14 às 18h

O ONTEM E O AMANHÃ NOS SERTÕES

Patrimônio cultural

14 de maio (quarta-feira), de 9h às 13h

Cultura dos sertões: gestão de futuros

Dia 14 de maio (quarta-feira), de 14h às 18h

O CRIATIVO E OS NOVOS ARRANJOS PRODUTIVOS NA CULTURA

Economia criativa

Dia 15 de maio (quinta-feira), de 9h às 13h

Economia solidária da cultura

Dia 15 de maio (quinta-feira), de 14h às 18h

CULTURA, DIREITOS E INSTITUCIONALIDADE

A cultura como direito

Dia 16 de maio (sexta-feira), de 9h às 13h

Diversidade cultural e planos de cultura

Dia 16 de maio (sexta-feira), de 14h às 18h

Mais informações: info@cultura.ba.gov.br

71 3103-3441/3254

Diretoria de Territorialização da Cultura (DTC)

12.05.2014

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