No começo da semana, durante o Seminário de Gestão e Políticas Culturais em Feira de Santana, Bahia, tive a oportunidade de perguntar ao secretário estadual de cultura, Albino Canelas Rubim, após sua brilhante palestra sobre as políticas públicas de cultura no Brasil, se a Bahia fosse contemplada no edital de fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, como seriam escolhidos os Municípios que receberiam uma parcela dos 30 milhões do prêmio e ele disse: "Certamente daremos prioridade aos Municípios que já estejam com seus Sistemas Municipais de Cultura implantados." E, não é que todos os projetos apresentados pela Secult/BA foram contemplados?
O Ministério da Cultura, por meio
da Secretaria de Articulação Institucional (SAI / MinC), divulgou na última sexta (16) o resultado
final das listas dos habilitados no 1º Edital de Fortalecimento do Sistema
Nacional de Cultura (SNC).
A partir deste momento, todos os
projetos habilitados serão analisados pela Comissão de Avaliação e Seleção do
Edital de Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, constituída pela
Portaria nº 1, publicada seção 2, página 6 do DOU no dia 14/05/2014.
A Chamada Pública do Sistema
Nacional de Cultura vai possibilitar o repasse de recursos via Fundo Nacional
de Cultura para Estados que completaram todo o processo de adesão ao SNC. Todos
os Estados brasileiros e mais de 2100 municípios já assinaram, porém, nem todos
completaram os trâmites.
Nesta primeira leva de recursos,
serão contemplados, os Estados que assinaram a adesão e já cumpriram as
próximas etapas pós-assinatura. O total de recursos disponibilizados será de
R$30 milhões e serão distribuídos através de 3 eixos: Promoção da Diversidade
Cultural Brasileira, com foco em culturas populares e culturas tradicionais;
Fomento à Produção e Circulação de Bens Culturais; Implantação, Instalação e
Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais, entre eles, museus, teatros e
centros culturais.
Confira pelo Salic Web, no Espaço
do proponente, o motivo da inabilitação. Acesso pelo portal do Ministério da
Cultura.
Conheça aqui os projetos aprovados da Secult/BA:
Mais informações aqui.
Texto: Ascom /MinC, com alterações deste blog.
NOTA DO BLOG:
Todos os projetos apresentados pela SECULT/BAHIA foram aprovados. Isto significa que os Municípios que já estão com seus Sistemas Municipais de Cultura concluídos serão também beneficiados. Parabéns Albino Rubim e toda equipe da Secult que elaborou as propostas selecionadas.
O SNC de Cultura, via FNC - Fundo Nacional de Cultura, começa a ganhar corpo e força, ou seja, RECURSOS, para se tornar uma realidade neste país.
Acorda Litoral Sul. Vamos finalizar estes Sistemas Municipais. Sai do gabinete, vai pra Câmara de Vereadores, pressiona o prefeito. Ou vocês acham que as coisas vão cair do céu?
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