Nesta semana foi lançado mundialmente o projeto Pond5 Domínio Público, uma biblioteca de conteúdo em domínio público gratuita feita especialmente para profissionais do audiovisual. A coleção inicial reúne 10 mil clipes de vídeo, 65 mil fotos e centenas de gravações em áudio e imagens em 3D. Com sede em Nova Iorque, e escritórios em Genebra na Suíça e Praga na República Tcheca, o Pond5 é um espaço para artistas e criadores de mídia comercializarem seu conteúdo.
“Como boa parte da empresa é composta justamente por profissionais de audiovisual, nós conhecíamos bem a dificuldades de se encontrar esse tipo de material para nossas produções. Em geral, só existiam três opções: 1) se aventurar por sites gratuitos onde a usabilidade é terrível e a confiabilidade quanto ao verdadeiro status legal dos itens é duvidosa; 2) recorrer a site confiáveis mas que cobram caríssimo por esse serviço; ou 3) contratar um pesquisador ou ir pessoalmente a uma instituição como o Arquivo Nacional dos Estados Unidos para dedicar inesgotáveis horas à busca do material”, conta Lucas Maciel, gerente de produção e conteúdo da empresa.
Para ele, tudo isso é absolutamente antinatural: se algo está no domínio público, deveria estar disponível e acessível a todos, já que, afinal de contas, pertence a todos.
Domínio público é o estágio em
que a obra, geralmente por decurso do tempo, passa a ser de uso livre, para
todos, para sempre. O prazo geral, no Brasil, é de 70 anos contados da morte do
autor ou, no caso de obras fotográficas e audiovisuais, por exemplo, de 70 anos
contados da primeira publicação. O prazo mínimo permitido pelo direito
internacional é de 50 anos.
Fonte: Cultura e Mercado
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