A
Comissão Temática responsável pela análise de mérito do Edital de Apoio a Ações
Continuadas de Instituições Culturais pré-selecionou 17 propostas que serão
convocadas à entrega de documentação para assinatura do TAC – Termo de Acordo e
Compromisso. O apoio para próximo triênio (2017/2020) conta com recursos do
Fundo de Cultura da Bahia. O resultado está publicado na edição do Diário
Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (12). Foram avaliadas, entre os dias
30/8 e 03/09, 33 propostas inscritas no edital.
Das 13
instituições beneficiadas do triênio 2013/2015, 12 tiveram os contratos
prorrogados até 2017 e outras cinco foram aprovadas pela Comissão Temática,
formada por membros da Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia e
mais a participação de cinco especialistas convidados, quatro deles de fora do
Estado (dois indicados a partir de consulta pública). A análise de mérito
é realizada a partir de parâmetros como o perfil da instituição e capacidade de
gestão; plano de ação coerente e viável; e harmonia com a política estadual de
cultura. A linha de fomento, com formato plurianual, tem como característica
principal conceder apoio a atividades regularmente desenvolvidas por
instituições culturais privadas baianas, sem fins lucrativos, que observem as
diretrizes da política estadual de cultura e contribuam para que seus objetivos
sejam alcançados.
A relação
das propostas pré-selecionadas está disponível no site da SecultBA – www.cultura.ba.gov.br –
e no Siic – Sistema de Informações e Indicadores em Cultura – www.siic.cultura.ba.gov.br . São
consideradas instituições culturais organizações ou espaços com objetivos
exclusivamente artístico-culturais dotados de história, identidade conceitual,
valor socialmente reconhecido e atuação sistemática através de bens de cultura,
equipamentos, produtos e/ou serviços culturais públicos.
Segundo o
superintendente de Promoção Cultural, Alexandre Simões, o edital, que tem
formato pioneiro no País, permite a conservação e manutenção de equipamentos e
espaços, garantindo a sustentabilidade das instituições que prestam serviços
culturais em todo o Estado. “O objetivo é apoiar as ações dessas instituições
no período de 3 anos. São teatros, centros culturais, museus que são referência
nas cidades e que através dessa seleção pública vão ter acesso a recursos para
manter seu funcionamento. São acervos únicos colocados à disposição do
público”.
Pré-selecionadas – Foram
pré-selecionadas as instituições: Academia de Letras da Bahia, Fundação
Anísio Teixeira, Balé Folclórico da Bahia, Fundação Casa de Jorge Amado,
Fundação Hansen Bahia, Museu Carlos Costa Pinto, Fundação Pierre Verger,
Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Museu da Misericórdia, Teatro Vila
Velha, Teatro Gamboa Nova e Teatro Popular de Ilhéus (que tiveram
continuidade); e também Centro Cultural e Educacional Senzala do Barro Preto
(Ilê Aiyê), Associação Cultural do Samba de Roda Dalva Damiana, Projeto CultAs
– Cultura Ativa no Sisal, Projeto Espaço Cultural Saici e Casa de Cultura Jonas
e Pilar em Buerarema.
Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA)
– Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas,
o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O
mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou
jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de
Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu
significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de
patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro)
linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de
Instituições Culturais sem
fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados;
Mobilidade Artística e Cultural e
Editais Setoriais. Para mais informações, acesse: www.cultura.ba.gov.br
Assessoria
de Comunicação - Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA
Telefone: (71) 3103-3442 / 3452
Email: ascom@cultura.ba.gov.br
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