PRESTAÇÃO DE CONTAS

A ACADEMIA DE LETRAS DE ILHÉUS RUMO AO SÉCULO XXI

Professor Arléo Barbosa, presidente da ALI

A Academia de Letras de Ilhéus prepara-se para desenvolver uma série de Debates, sobretudo focados na obra de Jorge Amado, a partir do próximo mês. O Ciclo de Debates Acadêmicos, voltados para professores, alunos, escritores e acadêmicos também servirá como ações preparatórias para o II Encontro de Academias de Letras da Bahia, proposto para ser realizado em março de 2012, após a abertura dos trabalhos anuais da Academia.

O Encontro será o pontapé inicial das comemorações do Centenário de nascimento do escritor Jorge Amado e contará com a participação de diversos intelectuais, professores e estudiosos da obra de Jorge na Bahia.

A realização do Encontro cumprirá mais uma etapa da Fundação Pedro Calmon no sentido de contribuir com o fortalecimento e o fomento de Políticas Públicas para as Academias de toda a Bahia. Sem apoio da Fundação não teríamos fôlego para promover um evento de tamanha envergadura literária.

O Ciclo de Debates Acadêmicos terá início no dia 26 de agosto, em Ilhéus; em seguida, os debates serão realizados nas cidades de Jequié e Valença, com a participação das Academias destes municípios.

Com a realização deste Ciclo, a Academia de Letras de Ilhéus estende suas ações para a comunidade escolar, fomentando o incentivo a leitura e a promoção do livro e da literatura. De parabéns, Professor Arléo, presidente da Academia, e toda a sua diretoria e membros.

Em breve, estará no ar o blog da Academia. 

PREFEITURA NÃO PODE COBRAR TAXA DE PROTOCOLO DE ASSOCIAÇÕES

Titi, presidente da Associação de Moradores do Banco da Vitória

A Prefeitura de Ilhéus está proibida de cobrar taxa de protocolo das associações comunitárias. A gratuidade foi determinada pela justiça, que concedeu tutela antecipada requerida pelo Ministério Público.

O artigo 5º da Constituição Federal assegura a todos, independentemente do pagamento de taxas, o “direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder”. No caso das representações comunitárias, a cobrança de taxas de protocolo acaba se tornando uma barreira ao exercício do direito.

Além da gratuidade, a promotora Karina Gomes Cherubini pede na ação que sejam devolvidos os valores cobrados pela Prefeitura das associações, nos últimos cinco anos. Para serem ressarcidas, as entidades deverão apresentar comprovante dos pagamentos das taxas.

Autor da representação que provocou o MP, o líder comunitário Arnaldo Alves de Abreu, conhecido como Titi, comemora a decisão da justiça. Ele preside a Associação de Moradores do Banco da Vitória e afirma que “as associações já enfrentam muitos obstáculos para defender os interesses de suas comunidades, portanto não cabe ao poder público criar mais dificuldade”.

Fonte: Pimenta na Muqueca

SAI O DECRETO DE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA DA BAHIA

Governo faz a Convocação para a IV Conferência de Cultura da Bahia, que será realizada na cidade de Vitória da Conquista.

DECRETO Nº 13.025 DE 19 DE JULHO DE 2011

Convoca a IV Conferência Estadual de Cultura da Bahia - IV CEC/BA e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

D E C R E T A

Art. 1º - Fica convocada a IV Conferência Estadual de Cultura da Bahia - IV CEC/BA, a realizar-se no período de 30 de novembro a 03 de dezembro de 2011, na cidade de Vitória da Conquista - Bahia, sob a coordenação da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - SECULT.

Art. 2º - A IV Conferência Estadual de Cultura da Bahia - IV CEC/BA tem por objetivos:

I - discutir a cultura baiana nas suas dimensões simbólica, cidadã e de desenvolvimento;

II - propor estratégias para o fortalecimento da cultura como centro dinâmico do desenvolvimento sustentável;

III - promover o debate entre artistas, produtores, conselheiros, gestores, estudiosos e pesquisadores, investidores e demais protagonistas da cultura, valorizando a diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões;

IV - propor estratégias para descentralizar e democratizar o acesso dos baianos à produção e à fruição dos bens e serviços culturais;

V - propor estratégias para a consolidação dos sistemas de participação e controle social na gestão das políticas públicas de cultura;

VI - aprimorar e propor mecanismos de articulação e cooperação institucional entre os entes federativos e destes com a sociedade civil;

VII - fortalecer e facilitar a formação e funcionamento de fóruns e redes de artistas, agentes, gestores, estudiosos e pesquisadores, investidores e ativistas culturais;

VIII - propor estratégias para a implantação dos Sistemas Estadual e Municipais de Cultura e do Sistema de Informações e Indicadores Culturais;

IX - discutir propostas, diretrizes e conceitos para subsidiar a consolidação do Sistema Estadual de Cultura e do Plano Estadual de Cultura da Bahia;

X - fomentar a elaboração de Planos Municipais e Territoriais de Cultura;

XI - apresentar resultados obtidos, a partir da III Conferência Estadual de Cultura da Bahia, realizada no período de 26 a 29 de novembro de 2009, em Ilhéus.

Art. 3º - A IV Conferência Estadual de Cultura da Bahia - IV CEC/BA será presidida pelo Governador do Estado e, na sua ausência ou impedimento, pelo Secretário de Cultura.

Art. 4º - A IV Conferência Estadual de Cultura da Bahia - CEC/BA será precedida de Conferências Municipais ou Intermunicipais, Conferências Territoriais e Conferências Setoriais de Cultura.

§ 1º - As Conferências Municipais ou Intermunicipais ocorrerão, preferencialmente, entre os meses de julho e agosto de 2011, serão convocadas pelos Prefeitos e realizadas por cada Município, quando serão eleitos os delegados para as Conferências Territoriais, conforme critérios definidos no Regulamento da IV CEC/BA.

§ 2º - As Conferências Territoriais ocorrerão, preferencialmente, nos meses de setembro e outubro de 2011 em cada um dos 26 Territórios de Identidade e serão organizadas pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, em colaboração com os poderes públicos municipais, com apoio do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia.

§ 3º - Durante as Conferências Territoriais serão eleitos os delegados para a Plenária Estadual, de acordo com critérios definidos no Regulamento da IV CEC/BA.

§ 4º - As Conferências Setoriais serão realizadas, preferencialmente, no mês de novembro de 2011, e serão estimuladas e organizadas pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e suas instituições vinculadas, quando serão eleitos os delegados para etapa estadual, conforme critérios definidos no Regulamento da IV CEC/BA.

Art. 5º - A IV Conferência será organizada pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, conforme critérios definidos no Regulamento da IV CEC/BA.

Parágrafo único - Na etapa estadual serão convidadas representações do Poder Público, de entidades da área cultural e de segmentos afins aos temas tratados na IV CEC/BA, bem como de instituições acadêmicas que contribuem na pesquisa e produção de estudos no campo cultural.

Art. 6º - As despesas para realização das etapas territorial, setorial e estadual da IV CEC/BA correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia para o corrente exercício.

Parágrafo único - A etapa territorial da IV CEC/BA poderá receber, para sua realização, apoio financeiro e operacional dos poderes públicos e organizações parceiras locais.

Art. 7º - Fica o Secretário de Cultura autorizado a:

I - aprovar e promover a publicação do Regulamento da IV Conferência Estadual de Cultura da Bahia - IV CEC/BA, após apreciação pelo Conselho Estadual de Cultura;

II - dirimir dúvidas e solucionar os casos omissos da convocação objeto deste Decreto.

 Art. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de julho de 2011.

JAQUES WAGNER

Governador

Eva Maria Cella Dal Chiavon

Secretária da Casa Civil

Antônio Albino Canelas Rubim

Secretário de Cultura

Últimos dias para inscrições de projetos no Fundo de Cultura da Bahia

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT) divulga a reabertura das inscrições para apoio a projetos através do Fundo de Cultura do Estado da Bahia, desta vez, com algumas novidades.

Este ano, o Fundo não vai apoiar projetos através de novos Editais temáticos, mas de “Chamadas Públicas de Projetos”. Até o dia 29 de julho de 2011 poderão ser inscritaspropostas culturais de todas as linguagens e tipos, da pesquisa à criação, da difusão ao intercâmbio, entre outros, dentro da modalidade Demanda Espontânea.

Para quê?

Apoio para propostas culturais de todas as linguagens e tipos, da pesquisa à criação, da difusão ao intercâmbio.

Com quanto?

Através desta modalidade a SECULT vai destinar mais de R$3.000.000,00 (três milhões de reais) para eventos a serem realizados entre 14 de outubro de 2011 o final do primeiro semestre de 2012, refletindo a diversidade cultural do estado da Bahia e abarcando todas as áreas contempladas pelo Fundo de Cultura.

Quem pode?

Pessoa Jurídica de Direito Privado ou Pessoa Física, maior de 18 anos.

Até quando?

Até o dia 29 de julho de 2011 podem ser realizadas presencialmente na Central de Atendimento Integrado da Superintendência de Promoção Cultural (SUPROCULT), de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h, no Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n – Centro, CEP: 40.020-010 – Salvador/Bahia, ou via SEDEX.

Anexos

§  Formulário de Apresentação de Projetos Culturais_FCBA_2011

§  Orcamento Fisico-Financeiro_FCBA e OUTRAS FONTES_2011

Saiba mais:

Saiba como inscrever seu projeto no Demanda Espontânea

Aberta as inscrições para apoio a Projetos através do Fundo de Cultura

WORKSHOP SOBRE REDES SOCIAIS E AÇÕES CULTURAIS

O curso traz uma reflexão acerca dos conceitos, práticas e ferramentas que integram o universo das redes sociais entendidas como padrões de organização e que favorecem os atores sociais a empreenderem, obterem resultados e promoverem a transformação de sua realidade.

Destinado a produtores, articuladores, gestores, mobilizadores e educadores que atuam ou desejam atuar em espaços relacionais virtuais ou presenciais de projetos, redes, comunidades, organizações, empresas e instituições.

Este curso está estruturado a partir de conversações entre seus integrantes e o faciltador, em um fluxo de co-construção de saberes específicos deste grupo, entrelaçados com referências conceituais externas e experiência práticas bem-sucedidas.

Os inscritos terão uma experiência vivencial que possibilitará um entendimento sobre a criação de contextos de autonomia que permitam o surgimento de formas de organização social inovadoras, baseadas em princípios democráticos, inclusivos, emancipadores e que busquem a sustentabilidade do sistema em que se inserem. Desta forma, organizações, pessoas e grupos de todas as partes, do local ao global, podem somar seus talentos, vocações e recursos em torno de objetivos comuns e fortalecer a ação de todos.

Local, período de inscrição e taxas na imagem acima.

FORTEATRO-SUL: Teatro Experimental

Oficina de Cenografia, com Jó, em Buerarema

O FORTEATRO-SUL é um projeto com objetivos bem definidos: fomentar o Teatro em seus mais diversos aspectos. E, para isso, utiliza-se do Teatro Experimental - não um movimento ou escola teatral limitada temporal ou com um manifesto específico e claro, mas antes uma atitude de crítica e ruptura não só frente à ordem teatral preestabelecida centrada numa lógica burguesa e comercial, com um repertório fixo, de fácil compreensão para as massas. Mas, um teatro de vanguarda, de laboratório, de investigação, moderno.

Para isso, utilizamo-nos como resultado de todas as oficinas, a Performance, sabiamente maestrada por Alfredo Nascimento, ambientada sonoramente pelo arquiteto musical Antonio Melo; iluminada com movimento e vida pelo mágico da luz Paulo Rosário; caracterizado pelas mãos hábeis e criativas de Justino Vianna, geograficamente estruturada pelo engenheiro do papel, Joferson Ferreira e protagonizada ricamente por nossos neófitos oficinandos. A Performance é "um conceito essencialmente contestado". Para certos conceitos, como arte e democracia, há sempre um desacordo na construção da essência dos próprios conceitos. "É através do diálogo contínuo que chegaremos a uma articulação mais precisa de toda a ação dramática e, em consequência, a uma compreensão mais completa da riqueza conceitual de performance", afirma Pawlo Cidade.

 

Performance em Ilhéus

O Forteatro-Sul não tem a pretensão de trazer fórmulas, métodos ou teorias imutáveis. Queremos que os oficinandos entendam que a "cultura ensina a pensar", enfatiza Letto Nicolau. Desde o lançamento do Projeto Piloto, em Ilhéus, o Projeto Forteatro-Sul pôs o pé na estrada e já percorreu duas cidades do Litoral Sul: Una, 8 a 10, e Buerarema, de 15 a 17. Ambas no mês de julho. As oficinas de Cenografia, sob a direção de Joferson Ferreira; Interpretação, com Alfredo Nascimento; Música de Cena, com Antonio Melo; Maquiagem, com Justino Vianna e Iluminação com o Paulo Rosário têm apontado caminhos para a profissionalização de dezenas de jovens e adolescentes.

A equipe técnica é composta por Pawlo Cidade (Coordenação Pedagógica), Letto Nicolau (Coordenação Técnica), Jorge Siqueira (Assistente de Produção), André Barreto (Assistente de Produção), Julay (fotografia), Luciana Barreto (Pedagoga), Viviane Siqueira (Consultoria).

O Forteatro-Sul é um projeto contemplado pelo Edital Territórios Culturais 2008, através do Fundo de Cultura, Secretaria de Cultura, Secretaria da Fazenda, Governo do Estado da Bahia. Apoio da UESC, FAEGSUL, AMURC.

JOÃO ROBERTO PEIXE EM SALVADOR

 Peixe esteve em Ilhéus na Conferência Estadual em 2009

No próximo dia 19 de julho (terça-feira), a partir das 19h, na Galeria do Conselho de Cultura, acontece a quarta edição do Fórum de Políticas Culturais, iniciativa da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia em parceria com a Representação Regional da Bahia do Ministério da Cultura (MinC). Nesta edição, o Fórum traz a Salvador João Roberto Peixe, Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, para discutir o “Sistema Nacional de Cultura”. Antes de João Roberto Peixe, participaram do Fórum Marta Porto, Claudia Leitão, e Antônio Grassi discutindo questões sobre Cidadania Cultural, Economia Criativa e Fomento às artes, respectivamente.

O objetivo do Fórum de Políticas Culturais é realizar uma série de encontros visando a discussão sobre políticas e gestão cultural no país. Dessa forma, ele possibilita a aproximação de gestores, produtores, estudantes, acadêmicos e agentes culturais residentes na Bahia à visão do Ministério da Cultura sobre os temas discutidos. O Fórum visa também o fortalecimento das ações e programas existentes, auxiliando o seu desenvolvimento e contribuindo assim para a implementação do Sistema Nacional de Cultura.

O Fórum de Políticas Culturais acontece até novembro de 2011 e trará a Salvador ainda nomes como Sérgio Mamberti (ex-presidente da Funarte), Marcelo Dantas, além da própria ministra de Estado da Cultura, Ana Buarque de Hollanda.

Plano Nacional de Cultura

O Plano Nacional de Cultura (PNC) tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico do País.

Previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda 48 em 2005, o PNC encontra-se em fase de sistematização das diretrizes elaboradas e pactuadas entre Estado e sociedade, por meio da realização de pesquisas e estudos e de debates e encontros participativos como a 1ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras Setoriais, Fóruns e Seminários.

SERVIÇO

O quê: Fórum de Políticas Culturais com João Roberto Peixe – Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura
Quando: 19 de junho (terça) – 19h - Gratuito (sujeito ao preenchimento de vagas do auditório) – na Galeria do Conselho, Palácio da Aclamação (anexo), Av. Sete de Setembro, 1330, CEP: 40.080-001 Salvador – BA.
Informações: (71) 3103-3412

Prezados Agentes, Artistas, Gestores, Empreendedores culturais e demais interessados.

 Torre da Uesc

Convidamos a todos para participação na Reunião de Planejamento das Conferências Municipais de Cultura do Território Litoral Sul que acontecerá dentro da reunião ordinária do Fórum de Agentes, Empreendedores e Gestores Culturais do Litoral Sul (FAEG-SUL) no dia 14 de julho de 2011 às 9h00 no Auditório do 5° andar da Torre Administrativa da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

As Conferências são espaços destinados ao encontro entre cidadãos e representantes do governo, com o objetivo de debater e propor politicas, programas e ações para serem desenvolvidos nos proximos anos.

O tema das Conferências Municipais de Cultura deste ano é PLANEJAR É PRECISO - Consolidação dos Planos de Cultura. O objetivo da IV Conferência Estadual de Cultura da Bahia - é propor estratégias que decidirão os caminhos da nossa cultura. A partir das Conferências, serão escolhidos os projetos para elaboração dos Planos de Cultura do Município, do Território e do Estado.

Participe do desenvolvimento cultural da sua cidade.

Atenciosamente,

Anderson de Melo Silva

Representante Territorial de Cultura - Litoral Sul

Artesanato baiano é destaque no Salão do Turismo de São Paulo

 

A cerâmica de Barra e Maragogipinho; a cestaria de Santa Brígida, Boa Nova e Itiúba; a tecelagem de Rodelas e São Sebastião do Passe; as esculturas de madeira de Feira de Santana; o bordado de Rio de Contas e Inhambupe; a arte em retalho de Nova Soure e os orixás de metal de Salvador são algumas das atrações baianas que o Instituto Mauá promove na 6ª edição do Salão do Turismo – Roteiros do Brasil, de 13 a 17 de julho, em São Paulo.  Ao todo, 18 municípios e cerca de 400 artesãos serão diretamente beneficiados com a divulgação, promoção e comercialização de suas peças durante os cinco dias do evento.

Em 2010, o Salão recebeu mais de 109 mil visitantes, movimentando R$ 7,9 milhões em produtos e serviços turísticos. Apenas no módulo Vitrine Brasil, que reúne, justamente, artesanato, moda, gastronomia, produtos da agricultura familiar e manifestações artísticas, as vendas ultrapassaram a marca de 1,2 milhão.

Fonte: SECULT