SISTEMA NACIONAL DE CULTURA É APROVADO E VAI VIGORAR EM BREVE

O Senado aprovou em primeiro e segundo turno nesta quarta-feira (12) a criação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), mecanismo de gestão e promoção de políticas públicas na área cultural, pactuadas entre a União, os estados, os municípios e a sociedade civil. Com votação unânime e quebra de interstício, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2012  foi aprovada em Plenário como resultado da primeira articulação da futura ministra da Cultura, senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora da matéria.

De autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a PEC acrescenta o artigo 216-A ao texto constitucional, criando o SNC e assegurando a transparência e o controle social do setor cultural, a partir da implementação de conselhos de cultura, fundos de cultura e outras formas de participação nas políticas públicas de produtores culturais e da comunidade em geral. O Sistema Nacional de Cultura tem como objetivo ainda uma maior integração das três esferas de política cultural, incluindo administrações municipais, estaduais e o governo federal.

Em seu relatório aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no final de agosto, Marta Suplicy afirma que, apesar dos avanços obtidos na facilitação do acesso às fontes de cultura, ainda falta ao poder público um sistema que articule as ações culturais dos três níveis de governo. Segundo a senadora, ao se analisar as medidas implementadas na forma de planos, programas e projetos pelas três esferas de governo, percebe-se que a falta de articulação entre as iniciativas resultam em perda de eficiência e desperdício de recursos.

Fundaci realiza cadastramento para o Sistema Municipal de Informações Indicadores culturais

A Fundação Cultural de Ilhéus realiza durante o mês de setembro a atualização do Censo Cultural do Município e prepara o relatório Sistema Municipal de Informações Indicadores culturais (SMIIC). O cadastro é gratuito e poderá ser feito acessando o link www.smiicilheus.blogspot.com.br .

O SMIIC tem como objetivos principais o mapeamento, a organização e a divulgação das atividades culturais ilheenses, incluindo informações sobre estrutura (artistas, equipamentos culturais, grupos, eventos), gestão (órgãos públicos, conselhos, fundos, legislações, orçamentos e editais), financiamento, economia da cultura, patrimônio material e imaterial, entre outras.

Todas as políticas públicas necessitam, para seu planejamento, de informações e indicadores a respeito da realidade sobre a qual devem atuar. A política cultural é, provavelmente, uma das que mais carecem de dados, embora esforços nesse sentido tenham sido realizados nos últimos anos. O Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC), objetiva estabelecer as bases tecnológicas para conectar-se com os demais Sistemas Nacional e Estadual. Isso possibilitará a produção de indicadores municipais aplicáveis, de forma coerente, aos processos de formulação e implantação de políticas culturais de Ilhéus. Acompanham as ações tecnológicas atividades relacionadas à capacitação técnica de pessoas para a formação e atualização de equipes vinculadas à geração, tratamento e armazenamento de dados e informações culturais.

Ascom/Fundaci

13/09/12

I RODA DE EXPOSIÇÕES: "AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E O MUNICÍPIO DE ILHÉUS"

Acabamos de receber um convite do CMC - Conselho Municipal de Cultura de Ilhéus para a I Roda de Exposições com o tema: "As Políticas Públicas de Cultura e o Município de Ilhéus" que terá exposição de membros do conselho e dos candidatos a prefeito de Ilhéus. Segundo o presidente Gilsonei Rodrigues, o Mestre Ney, também coordenador do Conselho das Entidades AfroCulturais de Ilhéus "a primeira roda de exposições não é um ato de debate, nem tampouco um seminário, será uma roda onde todos os prefeituráveis poderão apresentar seu plano de trabalho para a Cultura, caso seja eleito, ou ainda fazer considerações sobre o Sistema Municipal de Cultura que será apresentado."

André Rosa, que também será um dos palestrantes que abordará a trajetória das Políticas Públicas de Cultura desde a criação da Primeira Carta Cultural de Ilhéus, em 1987, assinala que "o processo de construção das diretrizes e das metas de uma política pública de cultura não se faz a toque de caixa, mas com muito trabalho e discussões. Quero que o futuro ou a futura prefeita se comprometa, acima de tudo, com o Plano Municipal de Cultura e suas implicações na economia local."

Pawlo Cidade, que apresentará o Sistema Municipal de Cultura e todos os principais instrumentos que o compõem, vê um cenário livre da política do pires na mão e da cultura do imediatismo para a próxima década. "Isso é um avanço sem precedentes. É, sobretudo, um elo de ligação que permitirá o diálogo e o financiamento da Cultura através do SNC - Sistema Nacional de Cultura. Entretanto, para que isso efetivamente ocorra vai depender muito do CMC - Conselho Municipal de Cultura de Ilhéus.

SERVIÇO

O quê? I Roda de Exposições: As políticas públicas de cultura e o município de Ilhéus

Quando? Dia 26 de setembro de 2012 (Quarta-feira)

Que horas? 19h00 (pontualmente) 

Onde? Auditório do Ilhéus Hotel, Praça Eustáquio Bastos, 144 - Centro

AGORA É FATO: MARTA SUPLICY É A NOVA MINISTRA DA CULTURA

O Palácio do Planalto confirmou ainda nesta terça-feira (11) a troca de Ana de Hollanda pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) no comando do Ministério da Cultura. A petista vai assumir a nova função na quinta-feira.

A troca foi antecipada pela Folha e faz parte do acordo para que a senadora se integrasse à campanha de Fernando Haddad (PT) pela Prefeitura de São Paulo.

A presidente Dilma Rousseff se encontrou com a ministra na tarde de hoje. Dilma conversou por telefone com a senadora petista e confirmou o convite.

Marta já havia sido sondada no início do ano para assumir o posto.

Veja mais na Folha Online.

A POLÊMICA ANA DE HOLLANDA (MINISTRA DA CULTURA) PODE DEIXAR O CARGO HOJE

A ministra Ana de Hollanda (Cultura) deve deixar o cargo nesta terça-feira (11). Para seu lugar, a presidente Dilma Rousseff pode indicar a senadora petista Marta Suplicy (SP).

A ministra tem uma audiência no Palácio do Planalto e pode já definir sua saída do governo.

Segundo a Folha apurou, a troca estava prevista para ocorrer depois das eleições, mas pode ser antecipada. A participação de Marta na campanha do petista Fernando Haddad (SP) foi decisiva para definir a troca.

Marta, inclusive, avisou ao suplente, o vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), para que fique preparado para a hipótese de assumir sua cadeira no Senado. A senadora, segundo Rodrigues relatou a interlocutores, o procurou na segunda-feira (10) e informou que estavam avançadas as negociações para que ocupe o ministério.

POLÊMICAS

Irmã do compositor Chico Buarque, Ana de Hollanda é cantora e fez carreira na burocracia estatal, trabalhando inclusive na Funarte.

Sua gestão tem sido marcada por críticas e em diversas oportunidades o Planalto precisou negar a saída da ministra.

A ministra sofre pressão de setores do PT desde que cancelou a nomeação do sociólogo Emir Sader para presidir a Fundação Casa de Rui Barbosa. O sociólogo havia dito à Folhaque a ministra era "meio autista".

Além da pressão por parte de petistas, as críticas à ministra se devem à política sobre direitos autorais defendida pela pasta, à suspensão de pagamento de convênios e à retirada do selo Creative Commons (licença para uso de conteúdo) do site da pasta.

Outra crítica de parte do setor cultural é que ela não teria se empenhado para reduzir o corte no Orçamento da Cultura neste ano.

No ano passado, a CGU (Controladoria Geral da União) determinou ainda que Ana devolvesse cinco diárias que recebeu quando estava no Rio de Janeiro sem compromissos oficiais.

Em outra polêmica envolvendo a ministra, a Comissão de Ética Pública da Presidência pediu esclarecimentos à ministra por ter recebido camisetas da escola de samba Império Serrano para desfilar no Carnaval.

O brinde foi enviado seis meses após o ministério zerar a inadimplência da agremiação carioca, desbloqueando o CNPJ da escola.

3ª CHAMADA DE MOBILIDADE ARTÍSTICA E CULTURAL INSCREVE ATÉ 15 DE SETEMBRO

A Secretaria de Cultura da Bahia (Secult/BA) inscreve propostas até 15 de setembro para a  3ª chamada do Programa de Mobilidade Artística e Cultural, que tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento e a inserção nacional e internacional do setor cultural da Bahia. A edição 2012 da Chamada traz algumas novidades: Além de ter cindido em uma única seleção o apoio a residências e a intercâmbio e difusão, ela passa também a apoiar projetos de circulação e formação de médio e longo prazo, propondo três linhas de apoio: residências artísticas culturais, intercâmbio e difusão, e formação artístico-cultural.

Esta 3ª Chamada se volta a apoiar projetos com data inicial de realização a partir de 24 de novembro. Mais informações, como critérios de seleção, de inelegibilidade, prestação de conta, podem ser conferidos no documento, disponível no site da secretaria:http://www.cultura.ba.gov.br/edital/mobilidade-artistica-e-cultural/

Criado em 2007, com chamadas anuais, o Programa já contemplou mais de 100 projetos de mobilidade internacional, estimulando a internacionalização de artistas e profissionais da cultura do Estado.

Fonte: ASCOM/Secult

ARTISTA PLÁSTICA JANE HILDA IRÁ EXPOR EM PARIS

Indicada pela Comissária de Exposições e Salões de Arte na Europa, Heloiza de Aquino Azevedo, a artista plástica Jane Hilda Badaró, participa de 19 a 21 de outubro próximo, do Salão Internacional de Arte Contemporânea, no Carrousel Du Louvre, em Paris. Ela estará expondo pinturas produzidas entre junho de 2011 e setembro de 2012, sendo algumas da série que pintou em homenagem ao centenário do escritor Jorge Amado, e outras que contemplam  momentos de sua criação cuja temática tem um cunho mais espiritualizado- “pois refletem impressões e sentimentos do meu espírito”, diz..

Advogada, Mestre em Direito, Professora universitária vinculada ao Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC, e com incursões na imprensa regional por 10( dez) anos, a artista Jane Hilda Badaró tem uma história incomum, visto que, embora tenha “ensaiado” iniciar a carreira artística nos anos 80 e em 2000/2001, somente no ano passado, às vésperas de completar 50 anos, é que este sonho pessoal se tornou realidade. Nos últimos dezesseis (16) meses produziu mais de 90 telas, e desde setembro do ano passado expõe seus quadros, ininterruptamente, nos mais diversos espaços culturas de Ilhéus.

Sua arte é pura, genuína. Autodidata, costuma dizer que faz uma arte em estado bruto para temas bem delicados. Usa cores fortes e vibrantes, traços primitivos e estilo figurativo. Segundo o poeta Gustavo Felicíssimo, “Jane possui uma pincelada transcendental e refletora de uma visão espiritualista de mundo. Ela é firme e decidida, mas nessa atitude o que impera é a leveza. O resultado são quadros que denotam uma característica peculiar, muito própria da artista, causando grande impacto no apreciador de artes plásticas e interesse de especialistas”.

VIVA 7 DE SETEMBRO! ILHÉUS TAMBÉM COMEMORA COM MAESTRIA E PROTESTO

EDITORIAL

A VIOLÊNCIA É ANORMAL.

PRECISAMOS EXPULSAR JESUÍNO

Em tempos de inflação, eleição ou seleção (a de futebol mesmo) quando se bate demais nestes assuntos eles se tornam corriqueiros e tão comuns que as pessoas já não leem ou ouvem nada do que lhes diz respeito. E, se alguém lhes pergunta se ouviram esta ou aquela notícia sobre um dos temas citados dizem, simplesmente, que ouviram falar, mesmo não tendo lido ou visto nada a respeito. Isto acontece porque a notícia ficou vulgar.

O que dizer então da violência? Os dados são alarmantes, ao ponto de colocar a vizinha cidade de Itabuna na quarta posição do ranking dos municípios com mais de 20 mil crianças e adolescentes com as maiores taxas de homicídios do Brasil. A pesquisa, realizada pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos e pela Fracso Brasil e coordenada pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz chama de “taxas totalmente inaceitáveis que exigem medidas concretas para deter esse verdadeiro infanticídio.”

Ilhéus não aparece no relatório das cem cidades que mais usam de violência contra os jovens, apesar de estarmos vivendo tempos difíceis, com assassinatos, roubos, furtos e assaltos. Este último se tornou banal, pois quase sempre a vítima não vai à delegacia dar queixa. Mesmo porque o celular roubado ou a carteira, nunca são devolvidos.

Os mesmos promotores do estudo lançaram também um Mapa paralelo sobre a violência contra a mulher. E, desta vez, caro leitor, Ilhéus aparece na 41ª. posição dentre as 100 cidades brasileiras que mais cometem homicídios contra a mulheres. O espírito do coronel Jesuíno, o mesmo que matou Dona Sinhazinha, na obra de Jorge Amado, ainda impera nestas Terras do Sem Fim, mesmo que velado pela imprensa ou escondido pela sociedade.

O Brasil, na violência contra a mulher aparece na sétima posição do ranking internacional. As armas de fogo surgem como o principal instrumento de morte, seguido do contato direto com a utilização de objetos cortantes, contundentes e de sufocação. A faixa etária está entre os 15 e 29 anos, embora tenha crescido na última década analisada para o intervalo de 20 a 29 anos.

Pois bem, se não fosse pela campanha do disque 180 ou pela Lei Maria da Penha, este índice teria aumentado. Apesar de muitas mulheres ainda manterem silêncio com receio de perder os filhos ou até mesmo a casa onde moram. Parece banal, mas não é. Muitas mulheres dependem de seus maridos para ter o que comer. Entretanto, isto não justifica a violência doméstica, nem nunca justificará.

Não podemos correr o risco de ligar a TV ou o rádio e ouvir a notícia de que mais uma mulher, uma criança ou um adolescente foi assassinado e acharmos que é normal. Afinal, normal é ter a certeza de que estamos seguros, em qualquer canto desta cidade. Senão, iremos passar sobre cadáveres espalhados pelo calçadão da Marquês de Paranaguá e considerar o defunto apenas como uma pedra no caminho. A violência é anormal. E o que é anormal é aberrante, monstruoso, desigual e injusto. Afinal, quem transgride as regras e os preceitos de dignidade pré-estabelecidas em uma sociedade, não pode ser normal.

Pedro Doyle

Articulista

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O PROGRAMA CULTURAL DAS EMPRESAS ELETROBRÁS

Cena do espetáculo "As Aventuras de João e Maria" de Pawlo Cidade

O Programa Cultural das Empresas Eletrobras está com inscrições abertas para sua edição de 2013. As empresas Eletrobras vão investir R$ 13,3 milhões, contemplando três segmentos: teatro, audiovisual e patrimônio imaterial.

Como na edição de 2012, serão apoiados projetos nas áreas de produção de teatro adulto (inéditos); produção de teatro infanto-juvenil (inéditos); circulação de espetáculos teatrais (não inéditos); festivais de teatro; produção de filmes de longa-metragem; festivais de cinema e fomento ao patrimônio imaterial.

Na edição passada, 55 projetos foram contemplados, sendo 33% na região Nordeste, 43% no Sudeste, 13% no Sul e no Centro-Oeste e 11% no Norte. A ideia é seguir com o processo de descentralização, propiciando a todas as regiões brasileiras o acesso à cultura.

Desde a edição de 2010, quando o programa foi unificado para todas as empresas Eletrobras, já foram investidos R$ 50,3 milhões, o que faz da Eletrobras uma das maiores incentivadores da cultura nacional, em especial do teatro.

As inscrições devem ser realizadas no hotsite do Programa Cultural das Empresas Eletrobras, até 3 de outubro de 2012 (o prazo se encerra às 8h, horário de Brasília). O período de seleção será até 3 de dezembro. Os resultados serão divulgados no dia 4 de dezembro de 2012, com contratações a partir de 10 de janeiro de 2013.

*Com informações do site da Eletrobras