Foto: Márcio Lima
A Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, entidade vinculada à Secretaria de Cultura, lançando a Edição 2011 do Programa “TCA.Núcleo”, do Teatro Castro Alves, torna público que, de 11 de maio a 27 de junho de 2011, estarão abertas as inscrições para o Concurso destinado à seleção, no âmbito estadual, de projeto para montagem de espetáculo teatral, realização de temporada na capital e circulação pelo interior do Estado da Bahia, com o objetivo de incentivar realizações de excelência na área das artes cênicas, tendo como base legal o Decreto nº 8464/2003, a Lei Estadual nº 9433/2005, em especial os artigos 50, V,§ 5º, 51 e 54 e as disposições deste Edital.
O Programa "TCA.Núcleo" é constituído por um conjunto de ações coordenadas pelo Teatro Castro Alves que objetivam desdobrar o processo de criação e montagem do espetáculo selecionado através de edital de modo a contribuir com a pesquisa, a investigação e a formação na área das artes cênicas no Estado da Bahia.
Constitui objeto do presente Edital a seleção de 01 (um) projeto para montagem de espetáculo teatral, com a participação de, no mínimo, 05 (cinco) atores, visando à realização de 01 (uma) Temporada composta de 20 (vinte) apresentações na Sala do Coro do Teatro Castro Alves - TCA e Circulação do espetáculo em, no mínimo, 04 (quatro) municípios do interior do Estado da Bahia, com, no mínimo, 03 (três) apresentações em cada uma, observado o subitem 3.2.
O vencedor da Seleção, a título de prêmio, firmará com a FUNCEB um contrato de co-produção visando à consecução do objeto descrito no item 1.1 no valor de até R$300.000,00 (trezentos mil reais), sobre o qual incidirão os descontos devidos, considerando as alíquotas aplicáveis aos contratos de prestação de serviços por pessoa jurídica, conforme legislação vigente.
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