A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, anunciou nesta sexta-feira, 2 de março, durante a solenidade de encerramento do 1º Seminário Planos de Cultura, realizada na sala Funarte Cássia Eller, em Brasília, a criação do Programa de Fortalecimento Institucional pela Implementação do Sistema de Cultura, apresentando, na ocasião, as três ações que serão implementadas para iniciar o processo: apoio a elaboração dos planos estaduais e municipais de cultura, apoio técnico das representações regionais do Ministério da Cultura para a constituição dos sistemas de cultura e o apoio à formação de gestores culturais do Nordeste.
“Hoje temos um Ministério da Cultura que assume a responsabilidade de fazer valer sua missão como instituição relevante na criação de políticas públicas inéditas e abrangentes para toda a cultura”, afirmou a ministra.
As ações fazem parte do Plano Nacional de Cultura e para sua realização foram assinados termos de cooperação técnica por meio da Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC) com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para apoio a elaboração de 18 planos estaduais de cultura e com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), para apoio a elaboração de 20 planos municipais de Cultura. O valor dos termos é de R$ 2,9 milhões, com a UFSC, e de R$ 2,6 milhões, com a UFBA.
Plano Nacional de Cultura
Uma das metas do Plano Nacional de Cultura é de que nos próximos dez anos sejam criados planos municipais de cultura para, no mínimo, 60% das cidades brasileiras. O secretário interino de Políticas Culturais, Américo Córdula, afirmou que o objetivo só será alcançado com o envolvimento de todos os entes federados.
“As metas do PNC não são do Ministério da Cultura ou do governo federal, elas são metas federativas. Desse modo, os estados e municípios colaborarão para sua execução, e é por isso que estamos trabalhando sistematicamente. Nesse primeiro momento, apresentamos a metodologia para a elaboração dos planos estaduais e municipais de cultura. Mas cabe ressaltar a dimensão e as diversas realidades de nosso país, portanto, a partir de agora, analisaremos as informações provenientes do seminário para avançarmos juntos nesse processo e aperfeiçoá-lo ao longo do caminho”, disse Córdula.
Ele ressaltou ainda que a metodologia apresentado no 1º Seminário Planos de Cultura não é definitivo, mas apenas uma sugestão do MinC. “Todos terão autonomia para desenvolverem seus planos e adequar a metodologia a suas realidades e suas necessidades. Não iremos engessar o processo, pelo contrário, somos facilitadores e estaremos lado a lado dos estados e municípios”, completou Córdula.
O cantor, compositor e secretário de cultura do estado da Paraíba, Chico César, falou da importância do Ministério da Cultura para que estados e municípios criem seus planos de cultura. “O papel do MinC nesse processo é fundamental, no sentido de unificar as propostas, socializar as informações e criar as condições teóricas para que os estados possam agir sob a mesma orientação”, afirmou.
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(Texto: Marcos Agostinho – Comunicação Social/MinC)
(Fotos: Bruno Spada – Ascom/MinC)
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