Teatro Popular de Ilhéus também foi contemplado com recursos do FCBA
Foto: Luiz Henrique
Com o objetivo de fomentar a realização de atividades regularmente desenvolvidas por organizações culturais privadas sem fins lucrativos da Bahia, a Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA) divulga o resultado do Programa de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais. Para essa seleção, o Programa contabiliza um aumento no valor global de R$ 5,5 milhões para R$ 6,6 milhões por ano e passa a apoiar três novas instituições. Além disso, pela primeira vez, passaram a compor a Comissão de Seleção Cultura quatro convidados com relevante atuação na área de políticas culturais ou de gestão de equipamentos.
Participaram da Comissão de Seleção do Programa de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais o ex-secretário de Cultura de Fortaleza, professor adjunto do curso de Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará, Alexandre Barbalho; a doutora em História pela Universidade Federal Fluminense, pesquisadora e coordenadora do Setor de Estudos de Política Cultural da Fundação Casa de Rui Barbosa, Lia Calabre; a jornalista e publicitária pela Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, diretora do Teatro Oi Futuro no Rio de Janeiro, Maria Arlete Gonçalves; e o museólogo, professor da UFRB e mestre em Cultura e Sociedade, com experiência na área de museologia, estudo e avaliação de público e marketing cultural, Archimedes Ribas.
Esta equipe avaliou propostas das 23 instituições que foram habilitadas para a seleção, do total de 27 inscritas, a exemplo de museus, teatros, bibliotecas e centros culturais. Para a avaliação, a Comissão levou em consideração os critérios definidos pelo edital, como o perfil da instituição cultural, o plano de atividades e a abrangência da ação. Mas também foi importante para subsidiar a decisão da comissão, no caso de instituições que já eram beneficiadas pelo Programa, o seu desempenho da instituição no período de 2009/2012. Para tanto, a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Superintendência de Promoção Cultural – Suprocult, composta por representantes do governo e da sociedade civil, visitou as instituições já beneficiadas, avaliando cumprimento de metas, público, infraestrutura, equipamentos e acervo, com dados que auxiliaram a Comissão do concurso em seu processo decisório.
NOVAS INSTITUIÇÕES E AMPLIAÇÃO DE VALORES DE APOIO
Do total de 27 propostas de instituições apresentadas, 23 foram habilitadas (como museus, teatros, bibliotecas e centros culturais) e submetidas à visita técnica e análise de mérito. Desse universo, 16 foram classificadas e receberão recursos financeiros para o triênio 2013-2015, divididos em seis faixas de apoio, de R$ 100 a R$ 600 mil reais anuais, totalizando R$ 18,8 milhões – sendo 10% desse valor destinados a um fundo específico, para aditivos de contrato, quando houver. O período de apoio também foi ampliado, de 02 para 03 anos.
Entre as 16 instituições que receberão o recurso do Governo do Estado, três nunca haviam sido contempladas pelo Programa de Apoio. Os novos beneficiados são oCentro Cultural Cia de Artes Rheluz, que integra a Rede Pintadas, formada por mais de 10 organizações sociais de diversos setores, passando a receber o total de R$ 200 mil/ano; o Museu do Processo (Salvador e Boa Nova), fundamentado nos princípios dos ecomuseus com foco no território e seus residentes, receberá R$ 100 mil/ano; e oCentro Cultural AEC- TEA: Educação e Cultura, que, em seus 13 anos de funcionamento, se configurou como o principal polo de produção cultural do município de Capim Grosso, que também vai contar com R$ 100 mil/ano.
Das instituições já contempladas anteriormente pelo Programa de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais, seis tiveram seus valores de apoio ampliados entre 3,4% e 56,2%, a partir da avaliação do seu desempenho anterior e da análise da nova proposta apresentada na seleção deste ano. O Teatro Popular de Ilhéus, responsável pela dinamização de um dos principais centros culturais da região sul da Bahia, passa a receber R$ 250 mil (aumento de 56,2%); o Teatro Vila Velha, um dos mais antigos de Salvador, passa a receber R$ 600 mil (aumento de 22,4%); o Museu Hansen Bahia, instituição cultural com atuação marcante no Recôncavo da Bahia há mais de 30 anos, R$ 450 mil (aumento de 18,4%); e duas instituições receberão 5,3% a mais em verbas do Fundo, totalizando ambas, R$ 400 mil ao ano – o Teatro Miguel Santana (sede do Balé Folclórico, premiado pelo seu alto nível técnico e reconhecido internacionalmente) e o Teatro Gamboa Nova, espaço que vem abrigando atrações estreantes e alternativas, tornando-se uma das mais atuantes me Salvador.
No entanto, algumas outras instituições não diversificaram suas parcerias nem atividades, nem ampliaram seu foco de atuação para abrigar ou apoiar iniciativas da sociedade civil, de modo a articular a viabilidade de seus projetos, visando sustentabilidade e autonomia em relação ao Estado. Por isso, tiveram seus recursos reajustados. O apoio continuado do Estado deve ser de caráter complementar. Essas organizações precisam aportar recursos próprios ou oriundos de outras fontes para a plena realização da proposta, garantindo pelo menos 20% (vinte por centro) de contrapartida financeira, relativo ao valor total da proposta.
MAIS SOBRE O PROGRAMA
As propostas do Programa de Ações Continuadas de Instituições Culturais podem contemplar centros culturais, arquivos, museus, teatros, com solicitação de recursos para custear despesas com remuneração de profissionais, prestação de serviços e/ou aquisição e/ou manutenção de equipamentos de palco, expositivos, de guarda de acervo e arquivos e de segurança patrimonial; custos administrativos; e aportes em fundo fiduciário institucional. Com o apoio do Governo do Estado, estas entidades passam a ter a oportunidade de investir em equipamentos e reformas, incentivar as ações de empreendedorismo e sustentabilidade, estimular à diversificação das suas atividades e a ampliação do público.
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