SECULTBA ABRE CADASTRAMENTO DE ELEITORES E CANDIDATOS DOS COLEGIADOS SETORIAIS DE CULTURA DA BAHIA

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) convoca toda comunidade cultural para o cadastramento de eleitores e candidatos do processo de eleição dos Colegiados Setoriais de Cultura da Bahia. As inscrições poderão ser feitas através de sistema disponível no site da SecultBA (www.cultura.ba.gov.br), entre os dias 19 de agosto e 20 de setembro de 2014. Os novos colegiados, dez ao total, vão representar os setores de: Arquivos e memória, Bibliotecas, Culturas Afrobrasileiras, Culturas Indígenas, Culturas Populares, Design, Livro e leitura, Moda, Museus, e Patrimônio. Em parceria com a sociedade civil, estão diretamente comprometidas com as eleições dos colegiados setoriais a Fundação Pedro Calmon (FPC), o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), o Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), e a Superintendência de Promoção da Cultura (SUPROCULT), unidades da SecultBA.

É compromisso de um colegiado setorial orientar e respaldar decisões políticas voltadas a cada área, atuando como instâncias de consulta, participação e controle social das ações promovidas pelo poder público. Seu estabelecimento é previsto na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365 de 22 de novembro de 2012), que dispõe sobre a Política Estadual de Cultura e institui o Sistema Estadual de Cultura, que garantem a organização e planejamento a longo prazo dos planos, programas, projetos e ações do Estado da Bahia para a cultura em suas diversas dimensões. Não é a primeira vez que a SecultBA constitui colegiados setoriais. Em 2012, foram constituídos pelo mesmo processo democrático, através da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), sete Colegiados Setoriais das Artes, atuantes no biênio de 2013-2014.  Além destes, foi formado em 2013 o Colegiado Setorial de Culturas Digitais.

Como participar

Cada Colegiado Setorial de Cultura será individualmente composto por nove membros, sendo três do poder público, escolhidos pelo Secretário de Cultura, e seis da sociedade civil, eleitos através deste processo participativo. Para participar das eleições, como eleitor ou como candidato, é necessário estar devidamente cadastrado. O cadastramento é aberto a pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes no estado da Bahia e atuantes na área cultural do setor. Não podem participar detentores de cargo comissionados da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal, nem funcionários públicos da SecultBA ou de suas vinculadas. Para que a eleição de um colegiado se efetive, deve haver no mínimo vinte cadastros validados, sendo pelo menos doze candidatos, que concorrerão às seis vagas de titulares e seis vagas de suplentes.

As candidaturas serão avaliadas por uma Comissão Organizadora das Eleições, integrada por dez membros das unidades vinculadas da SecultBA responsáveis pelos colegiados, e por dez membros da sociedade civil, escolhidos por seus próprios setores durantes as Conferências Setoriais de Cultura. Esta comissão tem por responsabilidade garantir que os participantes das eleições sejam de fato pessoas envolvidas e agentes culturais atuantes nos setores. As reuniões da comissão começaram nesta sexta-feira, dia 15.

A divulgação final dos candidatos e propostas está prevista para 03 de outubro, e o período de votação se estende até 03 de novembro de 2014. O resultado final da lista dos eleitos para compor os Colegiados Setoriais de Cultura deve ser publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia na edição de 12 de novembro de 2014. Os eleitos, titulares e suplentes, serão empossados em ato oficial em data a ser divulgada pela Secretaria de Cultura.

Cadastramento de eleitores e candidatos 
Eleição dos Colegiados Setoriais de Cultura da Bahia
Arquivos e memória | Bibliotecas | Culturas Afrobrasileiras | Culturas Indígenas | Culturas Populares | Design | Livro e leitura | Moda | Museus | Patrimônio
Quando: 19 de agosto a 20 de setembro de 2014
Onde: Através de sistema on line disponível em www.cultura.ba.gov.br

Assessoria de Comunicação da SecultBA

Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA

Tel – (71) 3103-3442

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