As reuniões da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) – grupo que dá pareceres a projetos pedindo autorização para captar recursos via Lei Rouanet – passam a ser itinerantes a partir desta semana. Os encontros mensais costumavam acontecer em Brasília, mas, com o objetivo de incorporar a diversidade cultural também a essa agenda, o Ministério da Cultura definiu que as reuniões acontecerão em diferentes regiões do país ao longo do ano. A primeira delas será realizada esta semana, nos dias 19 e 20, em Aracaju (SE).
A iniciativa tem como objetivo dar um caráter menos operacional e mais opinativo aos pareceres da CNIC. Belém (PA), São Paulo (SP), Goiânia (GO) e Porto Alegre (RS) já estão no calendário até o fim do ano. Esses encontros se alternarão com os de Brasília. (Confira o calendário completo aqui).
Além de analisar projetos, os componentes da CNIC assistirão à apresentação da Secretaria de Cultura do Estado e visitarão projetos que tiveram incentivos da Lei Rouanet, de forma a interagir e conhecer mais de perto o que está sendo avaliado, fornecendo subsídios para futuras análises de projetos similares que possam ser apresentados.
Como conseqüência desta itinerância, o Ministério da Cultura acredita que produtores culturais sejam estimulados a apresentar mais projetos para tentar captação por meio de incentivo fiscal à medida que as reuniões da CNIC se realizem nessas diferentes regiões, garantindo, assim, também mais diversificação na natureza e origem dos projetos apresentados.
Transmissão em tempo real
Assim como já vem acontecendo desde setembro do ano passado, as reuniões da CNIC continuarão a ter o áudio transmitido ao vivo no site do Ministério da Cultura –www.cultura.gov.br
A sessão plenária (dia 20) da 186ª Reunião da CNIC será presidida pelo Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes. Acessando o link, os proponentes e interessados poderão acompanhar as discussões e os pareceres de projetos que serão levados para a plenária pelos integrantes da Comissão. A transmissão em tempo real visa a dar maior transparência à sociedade das discussões dos projetos nas reuniões.
A Comissão Nacional
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), composta por representantes de artistas, empresários, sociedade civil e do Estado, é um órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do Ministério da Cultura, tendo entre outras funções subsidiar as decisões do MinC na aprovação dos projetos culturais submetidos para captação via renúncia fiscal.
Os integrantes do biênio 2011/2012 vêm de um processo seletivo aberto, que teve como novidade uma metodologia que ampliou a representatividade no plenário, expandindo o caráter democrático e a participação da sociedade, já que cada entidade habilitada indicou representante de uma região brasileira. A Comissão é composta por 21 integrantes, entre eles sete titulares e 14 suplentes. (Para conhecer os membros da CNIC, clique aqui.)
(Texto: Caroline Borralho, Sefic/Ascom)
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